A chuva não foi suficiente para desanimar os trabalhadores do Judiciário Federal, que realizaram ato público, na tarde desta quarta-feira, 19, nas escadarias do prédio da primeira instância da Justiça Federal, em Porto Alegre. Marcaram presença colegas de Canoas, Novo Hamburgo e Porto Alegre, da ativa e aposentados.
No Dia Nacional de Mobilização dos servidores públicos federais, servidores do Judiciário Federal de várias cidades do RS aprovaram paralisação. Em Porto Alegre, os colegas da Justiça do Trabalho concentraram-se desde a manhã nas varas trabalhistas. Houve concentração, ainda, nos prédios Anexo da JE, TRE e na primeira instância da JF, que aprovaram duas horas de paralisação.
Durante o ato, o microfone foi aberto à manifestação de colegas. A tentativa dos tribunais superiores e do STF de dividir a categoria com a apresentação de propostas de carreiras exclusivas para seus servidores foi rechaçada em todas as falas. Conforme apontaram alguns, é preciso ficar atento a essa manobra, que atende aos interesses do governo Dilma de criar cisão entre os servidores no momento em que se busca a mobilização e a unidade de todos os setores do funcionalismo federal.
O diretor Paulinho Oliveira afirmou que não se pode admitir que sejam criados na categoria servidores de primeira e de segunda classes, o que acabará acontecendo se forem aprovadas as propostas de carreira exclusiva nos tribunais superiores. Para o diretor, é ncessário, também, barrar a proposta de criação do Estatuto do Servidor do Judiciário, a PEC 59. “São armadilhas, e temos de perceber onde elas estão e rechaçá-las”, afirmou. Para o dirigente, é na rua que a categoria pode dar a resposta a essa situação, na construção das atividades de mobilização.
O ato público foi realizado na Justiça Federal porque esse é o único ramo do Judiciário Federal que não pagou o reenquadramento previsto na portaria conjunta 4/2013. Nas manifestações dos colegas quanto a isso, foi lembrado que a administração prioriza o pagamento de passivos a magistrados, em valores bem superiores aos devidos aos servidores, em um flagrante desrespeito ao direito dos trabalhadores. O diretor Paulo Gustavo Barroso afirmou que não é possível aceitar essa contradição, o privilégio à magistratura dentro do Judiciário, que deveria zelar pelo cumprimento da lei e pela correção das injustiças. O dirigente salientou que os diversos ministros do STF nomeados pelo governo apoiam a proposta de carreira própria para a Corte, mostrando que governo e STF estão atuando juntos para nos dividir.
Durante o ato público, os diretores Eduardo Dutra, Fagner Azeredo e Paulo Gustavo reuniram-se com o diretor-geral substituto do TRF, Flávio Vizentini, para tratar do reenquadramento. Vizentini afirmou que, amanhã, serão pagos 15% do valor devido do reenquadramento aos servidores que tenham mais de R$ 2 mil a receber.
Em sua fala, o diretor Fagner Azeredo lembrou que a categoria ainda não tem plano de carreira, que amarga perdas de 37% e agora tem de enfrentar a tentativa de divisionismo representada pelas propostas de carreiras exclusivas e pela perda de direitos que pode representar a PEC 59, do Estatuto do Servidor do Judiciário. Ele alertou que a cúpula do Judiciário e o governo Dilma estão unidos para atacar os direitos dos servidores e do conjunto dos trabalhadores. Não se pode esquecer, disse o dirigente, que quem pede a ilegalidade das greves, quem tenta criminalizar o movimento social e a liberdade de manifestação é governo. Portanto, conclamou Fagner, a alternativa é a mobilização unificada do conjunto dos servidores.
Este ano começou com belos exemplos de luta, afirmou o diretor Cristiano Moreira, lembrando as greves protagonizadas pelos rodoviários de Porto Alegre e garis do Rio de Janeiro, mostrando que, com mobilização, é possível vencer as batalhas mais difíceis. O dirigente citou as demais categorias de servidores que estão com indicativo de greve para o próximo período, salientando “a importância da unidade entre os servidores públicos federais para enfrentarmos nosso inimigo em comum, o governo Dilma que arrocha nossos salários”. Conforme Cristiano, o governo sabe que a unidade dos servidores é sua maior arma e, por isso, tenta fragmentar e dividir o movimento. “Não nos resta outra alternativa que não seja a construção da greve unificada dos federais”, concluiu o sindicalista.
A categoria também recebeu a solidariedade de outras categorias. Estiveram presentes no ato Jorge Amador, do Sindisprev, Jorge Nogueira, professor estadual e servidor da Ufrgs, e Diego Vitello, da Federação dos Bancários do RS.
Fonte: Rosane Vargas, do Sintrajufe/RS
