Atos realizados nos fóruns da capital e do interior mostram que servidores estão unidos em busca de condições e salários
Mobilizar e unir forças para pressionar o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal) a negociar a pauta de reivindicações da categoria. Este foi o discurso central que permeou os atos realizados pelos servidores do judiciário de São Paulo na última quarta-feira, 19, durante o Dia Nacional de Luta. Também houve manifestação em Brasília, em frente ao Ministério do Planejamento, onde o funcionalismo cobrou uma resposta à pauta de reivindicações, protocolada em janeiro.
Com paralisações ocorrendo no TRE-SP, no fórum federal Pedro Lessa, no Fórum Ruy Barbosa, na Baixada Santista e em Marília, os servidores do Judiciário Federal se encontram em um impasse. “Estamos diante de uma situação em que o Governo Dilma Rousseff (PT) está destinando bilhares de reais aos estádios da Copa, mas sequer negocia com seus servidores a reposição das perdas salariais. Este governo desrespeita a nossa data-base, mantendo nossos salários arrochados, e precariza as nossas condições de trabalho ao não investir em serviços públicos”, disse Inês Leal de Castro, diretora do Sintrajud e da Fenajufe.
Em ato em frente ao Fórum Pedro Lessa, a diretora de base do Sintrajud e servidora do TRF-3, Ana Luiza de Figueiredo Gomes, listou algumas das reivindicações – revisão dos salários e das perdas, o reenquadramento, a correção dos benefícios, o respeito à data-base, a correção das carreiras e a reforma da previdência – e ressaltou que estas não são exclusivas da categoria, mas se estendem aos interesses da população. “A nossa pauta não está dissociada da pauta da população. Quando ela pede saúde, transporte, educação, está pedindo por serviço público de qualidade. Nossa luta é pelo direito dos servidores e da população.”
Mobilizações também na Baixada Santista
Na baixada santista, os servidores da JF e da JT se reuniram em frente ao Fórum Federal da cidade junto a servidores de outras categorias, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério Público da União, Previdência Social e Receita Federal. Estas fazem parte da Campanha Salarial Unificada. Houve paralisações também na JT de Cubatão e da Praia Grande.
Durante a manifestação, Adilson Rodrigues, servidor da Justiça Federal de Santos, diretor do Sintrajud e da Fenajufe defendeu “a urgência na abertura de negociações que assegure respeito à data base do funcionalismo que é prevista em lei para janeiro de cada ano, mas que vem sendo continuamente desrespeitada pelo governo da presidente Dilma Rousseff.”
Servidores aprovam paralisação dia 10/04
No TRF-3 e no TRE, os servidores aproveitaram o ato para indicar adesão à proposta de 24 horas de paralisação no próximo dia 10 de abril. A paralisação de abril ainda será definida em assembleia com a categoria, no entanto, a receptividade mostra que os trabalhadores não medirão esforços para que o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) abram a mesa de negociação e atendam às reivindicações.
Além da data indicativa, os trabalhadores do TRE aprovaram outras duas decisões relativas à sua carreira e à continuidade do movimento. Eles rejeitaram a divisão da categoria proposta pelos servidores dos tribunais superiores, que buscam criar uma carreira exclusiva, decidiram agir no sentido do fortalecimento da carreira, englobando os tribunais superiores e os regionais.
A terceira decisão aprovada durante o ato foi a formação de uma comissão de mobilização. "Temos de nos mexer para que o Orçamento de 2015 tenha alguma coisa que nos beneficie. Pela lei, isso tem de ocorrer até junho", Antonio Melquíades, diretor do Sintrajud.
Condições de trabalho em pauta
Embora tendo como pauta as reivindicações entregues em Brasília, a manifestação no fórum Ruy Barbosa protestou por melhores condições de trabalho. Isso porque a presidente do TRT-2, Maria Doralice Novaes, deu início a um evento sobre qualidade de vida. Seriam iniciativas voltadas para que os servidores adotem um estilo de vida saudável fora do ambiente de trabalho. Mas o que seria, na visão da administração, uma demonstração de preocupação com a saúde dos servidores foi tomado por parcela considerável da categoria como um ato de desrespeito.
Por volta das 13h20, o saguão do fórum Ruy Barbosa estava lotado de servidores, todos com faixas pretas no braço, confeccionando e empunhando cartazes com reivindicações, que já haviam sido apresentadas em algumas ocasiões. Na última, em dezembro de 2013, a desembargadora respondeu: “vocês terão que apertar os cintos”.
A presidente do TRT-2 já tinha conhecimento das reivindicações da categoria e na abertura do evento sobre qualidade de vida, os servidores deram um recado de que a situação beira o insustentável. O auditório do primeiro subsolo do fórum Ruy Barbosa, com seus quase 600 lugares, ficou praticamente lotado com os servidores empunhando seus cartazes exigindo melhores condições de trabalho e denunciando as irregularidades que têm ocorrido na 2ª região. Entre elas está o não pagamento de horas extras, o não pagamento de funções comissionadas e o desvio de função.
Ao fazer a abertura do evento, Maria Doralice agradeceu a presença do sindicato, e, portanto, dos servidores, afirmando que as reivindicações “serão muito bem vindas por essa presidência”.
Diante de um plenário repleto de servidores críticos à forma como o evento ocorria, após solicitação da diretoria do Sintrajud, Maria Doralice convidou a entidade para ler a carta aberta que fora entregue aos presentes momentos antes.
Lida pelo servidor e diretor do Sintrajud Henrique Sales, a carta aberta denunciava a precarização das condições de trabalho, os problemas com o PJe, os desvios de função, criticava a inauguração do fórum da zona leste, e a conseqüente retirada de funcionários das varas, entre outros problemas. O servidor foi aplaudido de pé pelos colegas, que logo após deixaram o plenário, que ficou vazio.
Fonte: Caê Batista, Camila Gaia e Hélio Batista Barboza, do Sintrajud
