Nesta quarta-feira (09/04), sindicatos e entidades, em todo o Brasil, realizaram atos em prol do Dia Nacional de Paralisação dos Servidores do Judiciário Federal. No Pará, o Sindjuf-PA/AP realizou um ato com paralisação de duas horas, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Os servidores discutiram estratégias de luta para garantir que o governo responda positivamente à pauta de reivindicações da categoria, que está sendo construída em conjunto com os servidores públicos federais. A pauta unificada busca implementação de política salarial permanente com a definição da data-base dos federais em 1º de maio; reposição inflacionária; valorização do salário-base e incorporação das gratificações.
Em pauta específica os servidores do Judiciário Federal e do MPU querem reposição das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006; antecipação da 3ª parcela da reposição salarial prevista para janeiro de 2015 para 2014; aprovação do PL 319/2007 na sua versão original; abertura de mesa de negociação para tratar da pauta de reivindicações; criação de comissão interdisciplinar paritária entre Fenajufe e tribunais superiores para discutir carreira e condições de trabalho, e não apenas GTs para tratar de carreiras específicas isoladas para tribunais superiores.
Ontem o Sindjuf enfatizou a discussão sobre o plano de carreira da categoria, necessário para que o trabalho e qualificações profissionais adquiridas pelos servidores sejam valorizados, levando em conta que hoje não há uma política de crescimento na carreira dentro do judiciário.
“Você chega às varas ou nas zonas eleitorais e a realidade é de servidores fazendo o mesmo trabalho, sem nenhum critério, ainda que esse servidor possua qualificações, como nível superior e pós-graduação, afirma o coordenador de Finanças do Sindicato, Ribamar França.
Sobre a questão, mais uma vez, o Sindicato se posicionou contrário a possibilidade de fragmentação da categoria, por meio da aprovação do PL de carreira exclusiva para servidores do Supremo. A preocupação é se o PL for aprovado, outros tribunais superiores também tomem a mesma postura, dividindo toda a categoria.
“O que nós estamos vivenciando é categoria brigando internamente. O Sindicato desde o ano passado já vem alertando quanto essa questão de fragmentação. Com iniciativas como essas, os servidores do Supremo querem dar a entender que são melhores que o restante da categoria”, afirma a coordenadora de imprensa do Sindjuf-PA/AP, Conceição Mota.
As oposições dentro da própria categoria podem levar ao enfraquecimento da luta, diminuindo as chances que os servidores possuem para garantir que o governo conceda as exigências em pauta, para o servidor do TRE-Pará, Osiel Marlon da Silva, as intrigas internas são prato cheio para que o governo não conceda os direitos dos servidores.
“Nós estamos lutando contra uma oposição interna e isso é ótimo para o governo. Por isso, eu acredito, que a partir de agora a nossa luta deva ser mais concreta, mais contundente, em termos do que nós podemos conseguir efetivamente”, diz.
Um dos pontos da pauta unificada que a categoria espera conseguir é definição de data base, assim como o direito de negociação coletiva com as administrações dos tribunais. O Servidor do TRE-Pará, Rogério Sirayama, acredita que a luta unificada com os servidores públicos é a saída para garantir os pleitos da categoria.
“Nós temos que compreender a nossa luta por um contexto mais amplo, entender que outros segmentos e outras categorias também estão se mobilizando e seria satisfatório nos unirmos a eles. Não é a toa que tivemos uma criminalização dos acontecimentos de junho do ano passado. A nossa única arma é a paralisação, é a greve, e fazer a nossa luta com outras categorias.”, acredita.
O Sindicato vem participando, em luta unificada, dos fóruns estaduais e nacionais dos servidores públicos federais, ampliando as possibilidades de debate e fortalecendo a luta, já que esse é um ano eleitoral, e como acredita várias categoria, com grandes chances de garantir exigências e direitos.
O Sindjuf também abre espaço para debate com a categoria por meio dos quatro seminários que serão realizados em Macapá, Santarém, Marabá e Belém. Nesse sábado (12) a Entidade inicia sua rodada de seminários sobre plano da carreira em Macapá.
Como continuidade da mobilização, ao final das discussões, foi aprovada uma nova assembleia para o próximo dia 23 de abril.
Fonte: Sindjuf-PA/AP
