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Greve contra a PEC 59/13 e contra as carreiras exclusivas 'pega fogo' em Mato Grosso

Justiça Federal entrou em peso na greve, e no TRT depois dos oficiais de justiça e da contadoria, agora são os servidores das varas trabalhistas que aderiram ao movimento.

O andamento da greve dos servidores do judiciário federal de Mato vem superando todas as expectativas do Sindijufe/MT e do Comando Estadual de Greve. Deflagrada no dia 29 de abril, a Greve teve a adesão em massa dos Servidores da Justiça Federal no início desta semana, e hoje foi fortalecida por novas adesões no TRT, proveniente dos Servidores das varas. E o interior do Estado também já fez saber que quer aumentar a adesão à Greve.

Saiba como foi a Assembleia desta sexta-feira no TRT

A Assembleia Geral desta manhã no TRT foi uma das mais movimentadas deste ano, com um grande número de participantes. Estavam entre eles Servidores do Núcleo de Conciliação, Contadoria, Oficiais de Justiça, 1ª, 2ª. 3ª, 5ª, 6ª e 8ª vara. Todos estes já estão em Greve, sendo que os servidores do Núcleo de Conciliação e das varas comunicaram a adesão nesta sexta-feira. 

Os servidores da 9ª vara informaram que irão parar suas atividades a partir da próxima quarta-feira, e os Servidores da 4ª e da 7ª vara ainda não têm nenhum posicionamento, mas de um modo geral em todos os setores que ainda estão funcionando os Servidores estão se organizando para aderir ao movimento.

O rápido crescimento da greve no Estado fez com que o Sindijufe/MT e o comando de greve deliberassem, hoje, que a partir da semana que vez as assembleias gerais extraordinárias não serão mais realizadas apenas três vezes por semana, e sim todos os dias, de segunda a sexta-feira.

Satisfeito com a receptividade até aqui encontrada durante os trabalhos de mobilização, o diretor do Sindijufe/MT, Pedro Aparecido de Souza, avalia que a greve atual já se tornou uma greve de massa,  e que este é apenas o começo, havendo ainda muito que avançar, dentro de Mato Grosso e também nacionalmente.

"No início a nossa greve foi um ato de resistência da categoria, com poucos integrantes, mas em menos de um mês as adesões aumentaram, e podemos dizer que já temos uma greve massificada e em franco crescimento", disse Pedro Aparecido, destacando que a motivação desta vez vai além da questão salarial.

Carreira sob ameaça

Boa parte da categoria começou a entender, enfim, que a carreira corre grande perigo atualmente. Um único estatuto com os servidores dos tribunais de justiça a partir da criação do Estatuto Único dos Servidores do Judiciário, prevista na PEC 59/13, e a proposta de criação de carreiras exclusivas, que avança no STF e demais tribunais superiores, ameaçam seriamente o futuro dos servidores do judiciário federal.

Essa Proposta de Emenda Constitucional que está em tramitação no Senado tem que ser arquivada, mas para que isso aconteça ainda será necessário aumentar a pressão contra ela, através do fortalecimento da Greve a nível nacional. Se a PEC 59 for aprovada, a categoria passará de 120 mil para 500 mil integrantes, e será muito mais difícil, por exemplo, convencer o governo a destinar uma parte do orçamento para reposições salariais.

Para complicar a situação, os servidores do judiciário estão sendo ameaçados de não terem mais o Supremo Tribunal Federal como interlocutor da categoria junto ao governo, tendo em vista que, pela proposta das carreiras exclusivas nos tribunais superiores, este órgão só responderia, a partir de então, pelos seus trabalhadores diretos.

A categoria não aceita nada disso, e em Mato Grosso o Sindijufe/MT vem mobilizando os servidores na capital e no interior do Estado, para que apoiem esta luta contra a PEC 59 e contra as carreiras exclusivas, antes que seja tarde demais.

Ações do Sindijufe/MT

O Sindijufe/MT pretendia inclusive tratar da questão diretamente com o relator da PEC 59, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e com o vice-presidente da República, Michel Temer, tendo pré-agendado uma reunião em Cuiabá, mas não conseguiu as audiências, porque a vinda deles a Cuiabá, que estava prevista para o lançamento da candidatura do ex-juiz federal Sebastião Julier para governador do Estado, foi cancelada.

Mas há expectativa da criação de um abaixo-assinado com todos os servidores do judiciário federal de Mato Grosso, contra a PEC 59 e contra as carreiras exclusivas nos tribunais superiores. Este documento deverá ser entregue inclusive para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), STF e diversas Entidades.

O Sindijufe/MT também já vem contatando todos os senadores de Mato Grosso e seus suplentes, e o diretor do Sindicato Pedro Aparecido de Souza também já solicitou à Fenajufe para que seja feito um formulário, pedindo o apoio de todos os senadores do país, contra a PEC 59 e contra a carreira exclusiva no STF e demais tribunais superiores, para evitar o enfraquecimento da Categoria.

Vale destacar que o juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Paulo Sodré, já abraçou a causa dos servidores, contra a PEC 59 e contra as carreiras exclusivas. Nesta semana a Justiça Federal divulgou uma moção de apoio, assinada por ele, e juntamente com o Sindijufe/MT os servidores estão se mobilizando no sentido de conseguir também o apoio dos demais juízes federais.

Recomendação aos Servidores

Quanto mais gente aderir à Greve, maiores serão as possibilidades de sucesso nesta luta. Por isso, o Sindijufe/MT tem procurado fortalecer a greve, conscientizando os servidores que ainda estão trabalhando a aderirem. Este trabalho de mobilização já vem dando bons resultados na capital, e daqui por diante o Sindicato pretende estender a mobilização para o interior de Mato Grosso, onde alguns servidores até já se anteciparam, dizendo que estão prontos para entrar na greve.

Fonte: Sindijufe/MT

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