BRASÍLIA – 09/08/12 - As reuniões desta quinta [09] no TRE e no TRT da Fazendinha, em Teresina-PI, revelaram um espírito animador para o movimento grevista. Apesar de a reunião do TRE ter contado com um número reduzido de pessoas, os servidores do TRT lotados na sede do complexo administrativo [Fazendinha] atenderam ao chamado do Sintrajufe-PI e demonstraram grande interesse em participar de uma forte mobilização para aprovação do plano. Como proposto nas reuniões desta quarta [08], a categoria irá se reunir na próxima terça-feira [14] para uma assembleia geral no TRE, às 9h, a fim de discutir a mobilização do semestre e decidir se realizam o apagão no TRE logo no dia seguinte [quarta, 15 de agosto] – prazo limite para o Supremo Tribunal Federal encaminhar proposta orçamentária ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Os diretores explanaram e analisaram a situação da conjuntura política que envolve não só o PCS, mas a luta de várias categorias em greve para pressionar o governo em busca de valorização salarial dos servidores públicos federais. O diretor Pedro Laurentino parabenizou os servidores do TRT da Fazendinha por terem comparecido em grande número no Apagão do Judiciário e terem dado suporte significativo ao movimento realizado nos dias 4 e 5 de julho, para barrar o registro de candidaturas. A diretora Madalena Nunes ressaltou ainda que aquele foi mais um exemplo de que a categoria mobilizada consegue mexer com as estruturas de poder, pressionando-os a negociar com os trabalhadores.
O diretor Saturnino Dantas enfatizou a necessidade de unir força com as demais categorias em greve no país. Sugeriu ainda que o Sintrajufe-PI faça o convite àqueles manifestantes para participarem do novo apagão, que deve ser realizado na próxima quarta [15], no TRE. Saturnino entende que se a categoria deixar passar o período eleitoral, provavelmente será preciso esperar mais quatro anos para ter poder de negociação com o Judiciário e com o governo. “Nós não podemos deixar passar este momento, em que a maior parte das categorias no país está articulada e unida em prol do serviço público de qualidade e da valorização salarial dos servidores. Nós entendemos que o momento é difícil, mas nada é impossível”, avaliou.
Servidores no TRE trabalham de graça
De acordo com o relato dos servidores que participaram da reunião no TRE, a situação das pessoas que trabalham naquele Tribunal é difícil, devido ao excesso de trabalho e à falta de perspectivas de recebimento de horas-extras ou mesmo sequer a compensação das horas trabalhadoras. Em 28 de maio, o presidente do TRE, Haroldo Oliveira Rehem, baixou uma resolução que define regras para o pagamento de horas-extras e a compensação de horas.
O Sintrajufe-PI explica que durante o período das eleições, o TRE trabalha em regimes de plantão no sábado e no domingo, além das horas trabalhadas durante a semana. Na resolução, o presidente determina que as horas trabalhadas aos sábados, domingos e feriados só poderão ser pagas se o servidor tiver trabalhado duas horas-extras diárias nos cinco dias que antecedem o dia em questão. A resolução também diz: “A realização do labor além-jornada sem prévia autorização inviabiliza o seu registro para qualquer finalidade, inclusive o pagamento”. Segundo os trabalhadores, é uma constante a chegada de processos urgentes no final do expediente, obrigando-os a trabalharem além da jornada sem receberem por isso ou sem mesmo poderem compensar.
Sobre o banco de horas, a resolução também limita a compensação de 40 horas por mês, sendo que os servidores têm um prazo improrrogável de até cinco anos para compensar; caso contrário, as horas expiram. Durante o período eleitoral, os trabalhadores também ficam proibidos de compensar horas “no período compreendido entre os 90 [noventa] dias que antecedem as eleições até a diplomação dos eleitos e encerramento do
alistamento eleitoral”. Além disso, a resolução também limita em 60 o número máximo de horas-extras a serem pagas de forma pecuniária, ‘se houver disponibilidade orçamentária’. “Aqui no TRE tem gente com mais de 200 horas acumuladas. Com esta limitação para serem pagas e o prazo que temos para compensar, simplesmente muito do nosso trabalho vai sair de graça”, desabafam os servidores.
O Sintrajufe-PI já encaminhou a resolução para ser apreciada pela assessoria jurídica. O sindicato irá conversar com a presidência do TRE por via administrativa e se não resolver, os diretores irão entrar com ação judicial contra a medida. Os diretores acreditam ainda que este é mais um motivo para que os servidores deixem aflorar a indignação, de modo a participarem efetivamente do movimento paredista, na luta a favor da valorização salarial e contra atitudes arbitrárias como estas.
Fonte: Sintrajufe-PI