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Cenário é desfavorável, mas é possível conseguir o reajuste salarial, diz diretor do Sindijufe/MT e da Fenajufe

A possibilidade tem a ver com a política e a eleição presidencial, mas Pedro Aparecido faz um alerta para que não haja ilusões diante de cavalo selado ou acordo de mentirinha, que não se materializa após a eleição.

O atual modelo de sociedade está nos fazendo adoecer, e os tribunais do judiciário federal têm a obrigação de fazer a parte deles, que é não assediar e tratar bem os Servidores.  A declaração é do diretor do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza, numa avaliação do momento atual da Categoria. Segundo ele, isso já vem sendo observado há muito tempo pelo SINDIJUFE-MT, mas, ao invés de ajudar, os tribunais  têm ampliado e potencializado as doenças e dificuldades dos Servidores, sendo esta uma das razões que tem levado um número crescente de trabalhadores ao gesto extremo do suicídio.

"As relações sociais estão adoecidas, estamos todos ficando neuróticos, e os tribunais, por sua vez,  não têm feito o dever de casa no sentido de amparar seus Servidores", diz Pedro Aparecido. "Você vem de casa com toda aquela carga de serviço e, chegando ao trabalho, que é onde você poderia ter um relacionamento saudável, em vez de apoio você é assediado. Te jogam para para trabalhar em outro lugar, te maltratam, e  se você vai para a Greve você é assediado, sofre pressões, tem corte de ponto e recebe ameaça de perda de FCs. É uma briga que não acaba. Tanto é que o Sindicato às vezes recebe email até à meia noite, sempre de alguém pedindo socorro".

De acordo com Pedro Aparecido, chegamos ao ponto em que, salarialmente e também em termos de relacionamento, não temos mais nada a perder, e a prova disso é que tem gente chegando ao extremo no judiciário federal em Mato Grosso e no Brasil inteiro. "Significa que as relações de tratamento escravo e as metas estão nos matando. Falta solidariedade, e chegamos a um ponto de inflexão em que se adoece tanto que já não temos mais medo de nada".

Pedro Aparecido fez estas considerações juntamente com o também diretor do SINDIJUFE-MT Marcelo Lincoln Evangelista, na Assembleia Geral Extraordinária com Ato Público que o Sindicato realizou na manhã da última quarta-feira (15), em sintonia com os diversos atos públicos e paralisações que aconteceram em várias cidades do país, pelo reajuste salarial e contra a repressão às mobilizações dos Servidores na luta por seus direitos através da Greve.

Nos dias 10 e 11 de outubro, trabalhadores do Judiciário estiveram no Hotel Nacional, em Brasília, para participar do II Seminário Nacional da Fenajufe sobre Saúde do Servidor e PJe (Processo Judicial Eletrônico). O diretor do SINDIJUFE-MT Marcelo Evangelista esteve presente e também relatou todos os efeitos colaterais da errada forma que o PJe foi implantado em Mato Grosso.

O destaque dos debates foi a preocupação com o aumento do assédio moral e do adoecimento dos servidores a partir dos novos modelos de gestão, incluindo a implantação do PJe e o estabelecimento de metas. Também foi manifestada preocupação com o crescente número de casos de suicídio no Judiciário, com o agravante de que nunca é reconhecido o nexo com o trabalho.

Calendário de mobilização

A Fenajufe, cuja Diretoria Executiva esteve reunida no último final de semana com a participação de Pedro Aparecido, divulgou um calendário onde consta a realização de um novo ato nacional no dia 22, em Brasília, e também nos Estados. Dia 29 de novembro haverá reunião do GTN de carreira da Fenajufe. Foi um pedido do SINDIJUFE-MT, que fez um ofício neste sentido. O Grupo não vinha se reunindo por conta da Greve, mas a Greve acabou, e o SINDIJUFE-MT entende que é preciso retomar as discussões alusivas à carreira, a questão dos técnicos, que está sendo discutida na base em Mato Grosso.

Segundo Marcelo, esta discussão precisa acontecer, porém, em nível nacional, e o fórum adequado é o GTN. A reivindicação de Mato Grosso foi atendida, e a reunião já está marcada para 29 de novembro. Também ficou definido que no dia 30 de novembro haverá reunião ampliada da Fenajfe.

O calendário de mobilização visa reforçar a luta pelos projetos de reajuste salarial, pela data-base, por condições dignas de trabalho, pela isonomia entre chefes de cartórios e repudiar os ataques ao direito de greve – como o registrado no TRE de São Paulo, Mato Grosso e também em Brasília.

Cenário de luta

Na avaliação de Pedro Aparecido, o cenário atual é negativo,  porque não há mais direitos, já que os direitos constitucionais foram rasgados dentro de uma democracia formal, e isso dificulta muito a luta da Categoria.  

Ele  lembrou que o corte de ponto no TRT já tem mais de 1 mês,  e o Sindicato até o momento não conseguiu reverter. Quanto ao TRE-MT,  há um PAE - Processo Administrativo Eletrônico, para perda de FCs para quem fez greve. Na Bahia teve corte de ponto mas a Categoria conseguiu reverter, e em São Paulo os Servidores foram impedidos de fazer Greve sob pena de multa no valor de R$ 200 mil por dia, contra o Sindicato. Em Brasília também houve cerceamento do direito de Greve e além disso, foi anunciado um processo administrativo civil e penal contra os grevistas. "Isso foi o judiciário assediando os próprios trabalhadores do judiciário", ressaltou  Pedro Aparecido de Souza.

Ele falou também da outra liminar que foi anunciada, desta vez impedindo que os servidores do TRE-DF e do TSE  entrem em Greve. Os Servidores da base do TRE e do TSE em Brasília se organizaram para fazer um ato e entrar em Greve, mas a liminar estabelece multa de R$ 200 mil para os grevistas.

Perspectivas

Apesar do cenário negativo, Pedro Aparecido considera que  a Categoria pode conquistar o reajuste salarial, se forem adotadas as táticas adequadas para esta ocasião que antecede a eleição presidencial. "Os patrões estão com medo, e se eles estão com medo eles são obrigados a negociar", observa ele.

Mas o diretor do SINDIJUFE-MT acha que este acordo tem que sair agora, antes da eleição, e para isso foi proposto a realização de outro ato, no dia 22, no Brasil inteiro. Na última quarta-feira vários Estados paralisaram suas atividades no judiciário federal, e dia 22 vários estados vão estar na Mobilização.

Nas últimas horas as lideranças sindicais da Categoria estão tentando novas reuniões com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, e também com o presidente, Ricardo Lewandowski, visando pressionar os chefes do judiciário a buscarem uma negociação efetiva para o reajuste salarial dos servidores.

Porém, conforme Pedro Aparecido é preciso saber tirar proveito da situação explorando a questão política e a disputa no segundo turno das eleições para presidente da República.

"Isso tem tudo a ver com nós", diz ele, complementando que não é o caso de saber em quem cada um irá votar. "Não estou discutindo o mérito, e sim as táticas para conseguirmos o nosso reajuste enquanto Categoria", ressaltou.

"Em termos de reajuste, que é o que interessa para a Categoria, o PT está na parede, e depois de 12 anos esta é a segunda vez em que o partido tem a possibilidade de perder o poder central. Isso significa desespero total. A outra foi em 2006, na reeleição do Lula, devido ao caso do Mensalão. Mesmo que venha a perder a eleição para presidente, o PT não perderá o poder, porque ainda terá no mínimo 8 governadores e uma bancada enorme na Câmara e no Senado, além de centenas de prefeitos. Portanto, ele não vai sair do poder, vai perder apenas o poder central. Só que o projeto do PT é de ficar vários anos  no poder, da mesma forma como o PSDB também deseja".

“O governo está na parede, e nós estamos numa mesa de negociação com o governo. Por que que o governo não nos atenderia? Somos 130 mil servidores com uma média de 400 mil votos. Quem tem voto ideológico vota na Dilma ou no Aécio, mas nós não temos somente votos ideológicos. Temos votos daqueles que são contra o PT porque o PT não deu o reajuste. Se derem um reajuste para a Categoria, muitas pessoas vão mudar de opinião e até de voto”, concluiu Pedro Aparecido.

Fonte: Sindijufe/MT, por Luiz Perlato

 

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