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Sintrajufe/RS entrega ao TRT pauta de reivindicações da categoria e solicita empenho no avanço do reajuste salarial

Na quinta-feira (19/02), os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, Eliana Falkembach e José Paulo Barros entregaram a pauta de reivindicações 2015 dos servidores do Judiciário Federal à presidente em exercício do TRT, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse. O documento havia sido entregue pela Fenajufe ao STF em janeiro.

Entre os itens, destaca-se a campanha salarial da categoria, uma vez que os servidores não tiveram atendida a reivindicação de reposição de suas perdas no ano passado, que já atingem aproximadamente 45%. Na reunião, os dirigentes salientaram a inconformidade da categoria com o tratamento diferenciado, que resultou no reajuste apenas para magistrados, procuradores, parlamentares e da própria presidente da República. Afirmaram que, neste ano, esperam que haja um empenho efetivo do TRT e de toda a cúpula do Judiciário para um real avanço no que diz respeito aos servidores e sua valorização.

Extensão do percentual de 13,23 a toda a categoria

Outro ponto, que consta no ofício entregue ao TRT e abordado na reunião, foi o trânsito em julgado, com julgamento de total procedência, de ação coletiva proposta por entidade associativa de servidores da Justiça do Trabalho assegurando a inclusão dos 13,23% na folha de pagamento dos substituídos. Segundo os sindicalistas, a decisão corrige uma injustiça, mas sua implementação apenas a parte da categoria gera uma disparidade, com servidores com as mesmas funções, nos mesmos locais de trabalho, recebendo remunerações diferentes. Os dirigentes informaram que, apesar de o Sintrajufe/RS possuir ação judicial discutindo o mesmo objeto, a entidade postula a extensão administrativa do percentual a todos os servidores, baseado em precedentes administrativos de casos similares e na jurisprudência do STJ, demanda essa também já apresentada aos demais tribunais regionais.

Segundo a desembargadora, é difícil o TRT4 enfrentar sozinho essa situação, mas, assegurou, é possível pressionar para que seja feita uma ação conjunta com outros órgãos em nível nacional. Os diretores do Sintrajufe/RS lembraram que, após reunião com o sindicato, neste mês, o presidente do TRF, desembargador Tadaaqui Hirose, garantiu que levaria o tema ao Conselho da Justiça Federal.

Redução da jornada de trabalho

Uma reivindicação histórica da categoria, a redução da jornada para 6 horas diárias, sem redução de salário, está na pauta. Os diretores do sindicato explicaram que o processo eletrônico, com a intensificação do ritmo de trabalho e reclamações de danos à saúde de servidores, trouxe novamente o assunto para a ordem do dia. Eles afirmaram que estudos mostram que a redução da jornada aumenta a produtividade do trabalhador e reduz os adoecimentos.

Além disso, mencionaram como paradigma dados da Pesquisa sobre Processo Eletrônico e Saúde dos Servidores, realizada pelo Sintrajufe/RS, que mostra comparativos da saúde dos colegas antes e depois da implantação do processo eletrônico nos juizados especiais federais. Informaram, também, que em breve o sindicato realizará pesquisa sobre os efeitos do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. A desembargadora Ana Luiza manifestou sua posição pessoal, afirmando que acha mais adequada a redução para 6 horas nas atuais circunstâncias, mas lembrou que o pleito deve ser analisado juntamente com as demais reivindicações, como reposição salarial, e alegou que a decisão final deve ser tomada pela administração.

Os diretores disseram que estar cientes do procedimento para encaminhamento das demandas. No entanto, para que essas pautas avancem, é necessário um compromisso efetivo das administrações, com uma negociação real das reivindicações, algo que não tem ocorrido no âmbito do STF, por exemplo. Várias decisões, afirmaram os diretores, podem ser tomadas pelos tribunais regionais, como a questão da redução da jornada, citando os exemplos de diversos Tribunais Regionais Eleitorais que recentemente regulamentaram as 6 horas. No que diz respeito às demais demandas, como a reposição salarial, esperam que o TRT possa atuar junto aos colegiados nacionais para encaminhamento de avanços.

Ao final da reunião, a desembargadora se comprometeu a encaminhar as reivindicações à presidente do TRT4, Cleusa Regina Halfen, que retorna de férias na próxima semana. O Sintrajufe/RS marcará uma nova reunião com a presidência quando de seu retorno, para debater encaminhamentos da pauta de reivindicações.

Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS

 

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