Sintrajufe/RS
A luta contra o projeto de lei 4.330/04, que permite a terceirização de todas as atividades, tanto da iniciativa privada quanto do serviço público, está mobilizando amplos setores. Na tarde da terça-feira, 14, diversos servidores do Judiciário Federal, integrantes da administração do TRT4 e da direção do Foro da JT e várias entidades do movimento sindical e representativas da magistratura e da advocacia participaram, nas varas trabalhistas, de ato público organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) em conjunto com o Sintrajufe/RS. Todas as manifestações ressaltaram os riscos para as relações de trabalho e a precarização do trabalho que o projeto da terceirização de tudo representa.
O vice-presidente da Amatra IV, juiz Rodrigo Trindade de Souza, afirmou que o PL 4.330/04 é um dos maiores ataques 
aos direitos dos trabalhadores e tem como objetivo beneficiar setores muito específicos do empresariado. Ao comentar que os juízes foram cobrados por alguns setores por se posicionarem, sob o argumento de que a magistratura têm de ser imparcial, ele afirmou que os juízes mantêm a imparcialidade, mas que “isenção não é covardia, não é fechar os olhos”, e que por isso estavam ali, realizando a atividade. O magistrado ressaltou que os salários dos trabalhadores terceirizados, no Brasil, chegam a ser 26% menores; que, de cada 5 acidentes de trabalho no país, 3 envolvem terceirizados; Isso significa que a terceirização também sobrecarrega o INSS, alertou Trindade. Por todos esses motivos, concluiu, é preciso combater o projeto.
“No dia a dia da Justiça do Trabalho, os vários processos envolvendo trabalhadores terceirizados já mostram o quanto a terceirização é nefasta”, disse o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira. Por esse motivo, ressaltou, “é preciso derrotar o PL 4.330/04, construindo atividades de mobilização como a de hoje à tarde (14/4) e como a de amanhã, às 10h (15/4), com concentração no Palácio Piratini”. Cristiano lembrou que os servidores do Judiciário Federal, que está há nove anos sem reajuste salarial, poderão sofrer mais um duro ataque com esse projeto, pois um dos alvos do PL é abrir as portas do serviço público para a terceirização das atividades-fim. “A luta segue, até a derrota do 4.330/04”, afirmou.
Participaram da atividade, além de Sintrajufe/RS e Amatra IV, as seguintes entidades: Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamtra), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra), CUT, CTB, Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do RS (Sindjus RS), Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Feteesul), Sindicato dos Professores do Ensino Privado no RS (Sinpro), Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Passo Fundo e Região (Sintee).
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
