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Sitraemg (MG) debate reforma da Previdência.

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“Reforma da Previdência – Grande encontro para debates – Elaboração conjunta de Plano de Lutas”

Evento, organizado pelo SITRAEMG, será realizado no dia 15 de outubro, no Intercity Hotels, em Belo Horizonte; inscrições devem ser feitas no site do Sindicato

O SITRAEMG, que apoia e participa das atividades de mobilização da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência e da Frente Parlamentar e Popular Mineira em Defesa da Previdência desde a organização e o lançamento dessas iniciativas, vem também promovendo o debate sobre previdência e contra as reformas no sistema pretendidas s pelo governo em eventos voltados para os servidores do Judiciário Federal e de outras categorias do serviço público.

O primeiro – Seminário sobre Data-Base, Reformas da Previdência e Terceirização do Serviço Público – foi realizado na sede do Sindicato, em 27 de agosto. Agora, a entidade realizará um debate que versará exclusivamente sobre a previdência. O evento “Reforma da Previdenciária – Grande encontro para debates – Elaboração conjunta de Plano de Lutas” está agendado para o dia 15 de outubro próximo, no Intercity Hotels (Av. Amazonas, 7.702,  bairro Gameleira), em Belo Horizonte. A coordenação do evento está a cargo do coordenador geral do Sindicato Alan da Costa Macedo. O advogado Rudi Cassel, da Assessoria Jurídica do SITRAEMG, também estará presente e, após as 15 horas, ficará à disposição para esclarecer dúvidas sobre a repercussão das Reformas para os servidores.

A iniciativa do SITRAEMG contará com o apoio da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG, do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e da Auditoria Cidadã da Dívida. Ao final das palestras e debates, serão votados os encaminhamentos para construção e concretização de mobilizações e atos em Brasília contra as propostas de reformas por meio das quais o governo, inicialmente com Dilma e agora com Temer, ameaça distanciar e dificultar cada vez mais a aposentadoria dos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. O objetivo é envolver, nas discussões, toda a categoria do Judiciário e demais servidores de outras carreiras cujas entidades representativas já estão sendo convidadas, como ocorreu no seminário de 27 de agosto.

A inscrição é gratuita. Vagas limitadas!

Os filiados do SITRAEMG que moram no interior terão garantida a hospedagem, assim como o ressarcimento das despesas de transporte para o deslocamento, mediante o encaminhamento posterior da nota fiscal de abastecimento do veículo (reembolso do valor equivalente a 1 litro para cada 10 km rodados) ou do voucher da passagem de ônibus. Nesse caso, deverão entrar em contato com o Sindicato previamente, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (31)4501-1500 ou 0800.283-4302 (falar com Margareth).

INSCRIÇÕES

PROGRAMAÇÃO

Reforma da Previdenciária – Grande encontro para debates – Elaboração conjunta de Plano de Lutas

Local – Intercity Hotels (Av. Amazonas, 7702 – Gameleira – Belo Horizonte)

Data – 15 de outubro de 2016.

8h – Início do Credenciamento

8h30 às 9h – Abertura

9h às 9h30 – “O papel do Advogado Previdenciarista no plano das Reformas Previdenciárias

  • Palestrante: Dr. Anderson Avelino –  Mestre em Direito Público pela PUC-MG;  Professor de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade UNA e PUC-MG; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MG.

9h30 às 9h40 – Intervenções

9h40 às 10h10 – “Auditoria da Dívida Pública e Reformas da Previdência- Pontos de tangenciamento”

  • Palestrante: Maria Lúcia Fatorelli – Especialista em Dívida Pública; auditora fiscal aposentada. Atualmente é coordenadora da nacional da Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil desde 2000.  Membro do Comitê da Verdade sobre a Dívida Pública instituído pelo Parlamento Grego para realizar auditoria da dívida grega (Abril a Junho/2015), convidada pela Presidente do Parlamento, Deputada Zoe Konstantopoulou; Membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública do Equador (CAIC), nomeada pelo Presidente Rafael Correa conforme Decreto Nº 472/2007 (Junho/2007 a Setembro/2008); Assessora Técnica da CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados do Brasil (Setembro/2009 – Maio/2010). Participa e ministra palestras e conferências no Brasil e exterior, dentre eles: Participante de Mesa Redonda na ONU, Estados Unidos, sobre Financiamento Público (2005); Membro temporário do Expert Group da UNCTAD – Bruxelas (2009), New York (2011); palestras proferidas em ambientes oficiais: Senado da Bélgica (2010); Parlamento na Argentina (2011); Assembleia Nacional da França (2011); Parlamento da Colômbia (2012), Congresso Nacional do Brasil (2002, 2003, 2004, 2008, 2011, 2013, 2014, 2015), Parlamento da Grécia (2015) e Parlamento Europeu (2016). Autora de diversas publicações: Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos (Inove Gráfica e Editora, Brasília, 2013). Também publicado no Peru e Espanha (Bilbao/País Basco) em Espanhol. Lançamento agendado para setembro na Europa em Inglês e Francês, dentre outras. Atualmente, integra a Comissão Internacional instituída pelo Parlamento da Grécia para realizar auditoria da dívida do país. Foi membro da Comissão para a Auditoria Integral Equatoriana (2007-2008) e assessorou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da dívida pública na Câmara dos Deputados do Brasil (2009-2010).

10h10 às 10h20 – Intervenções

10h20 às 10h50 – Coffee Break

10h50 às 11h20 – “A atuação politico-cientifica do Instituto de Estudos Previdenciários na questão:  Reforma da Previdência

  • Palestrante: Roberto de Carvalho Santos – Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário, Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, Ex-Diretor de Seguridade da OABPREV. Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação do IEPREV.

11h20 às 11h30 – Intervenções

11h30 às 12h – A Reforma da Previdência e a tramitação da ADPF – Prognóstico

  • Palestrante: Guilherme Portanova ( Advogado da Confederação Nacional dos Aposentados)

 12h às 12h10 – Intervenções

 12h10 às 12h40 – “Impactos Sociais da Reforma da Previdência”

  • Palestrante: Gustavo Machado, graduado em Ciências da Computação (UFMG)  e Mestre em Filosofia (UFMG), pesquisador do Instituto Latino Americano de Estudos Sócio Econômicos – ILAESE – e Ana Paula Santana – Pesquisadora do ILAESE – Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos, Mestre em Educação, Pedagoga e Psicopedagoga. Atua na formação política de ativistas sindicais. Há mais de uma década se dedica a formar lideranças para que possam melhor intervir na realidade em que atuam, auxiliando em métodos,  técnicas e políticas de organização por local de trabalho, apontando para a participação dos trabalhadores nas lutas por seus direitos.

12h40 às 12h50 – Intervenções

12h50 às 14h – Almoço

14h às 14h30 – “Déficit ou Superávit Previdenciário- Os cálculos da ANFIP

  • Palestrante: Dr. Décio Bruno Lopes – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil em Exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC – Escritório Regional em Minas Gerais; Bacharel em Ciências Contábeis pela PUC-Minas; Bacharel em Administração de Empresas pela PUC-Minas; Bacharel em Direito pela PUC-Minas em 2001; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo AD/Universidade Gama Filho; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-São Paulo; Professor de Direito Previdenciário de Graduação e Pós-Graduação e cursos preparatórios para concursos; Vice- Presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP Nacional de 2003 a 2005; Vice-Presidente de Planejamento e Controle Orçamentário da ANFIP Nacional de 2005 a 2007; Vice-Presidente de Estudos de Assuntos Tributários na ANFIP Nacional de 2009 a 2011; Atualmente é Vice-Presidente de assuntos da Seguridade Social da ANFIP.

14h30 às 14h40 – Intervenções

14h40 às 15h10 – “Reformas da Previdência e a necessidade de reorganização das forças sindicais junto ao Parlamento”

  • Palestrante: Alan da Costa Macedo –  Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na UNIGRANRIO; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal em licença para Mandato Classista, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral  e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG; Ex- Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV.

15h10 às 15h20 – Intervenções

15h20 às 15h50 – Coffee Break

15h50 às 18h – Considerações finais e Elaboração conjunta do plano de lutas

18h às 22h – Coquetel/Encerramento.

Para fazer a inscrição, clique AQUI

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