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Terceirização, permutas e ponto biométrico foram discutidos em reunião entre o Sindjufe/BA e TRE-BA

Sindjufe/BA

O primeiro encontro para tratar dessas demandas foi realizado na última teça-feira (8). O momento não foi o melhor porque nem as duas coordenadoras do SINDJUFE-BA que estão acompanhado o caso e nem os membros das comissões respectivas (Permuta e Terceirização) não  puderam participar, por demandas de trabalho, e viagem.

A reunião ocorreu no TRE-BA. Representando o SINDJUFE-BA, esteve presente o coordenador Lourival Matos e o advogado da entidade, Magno Teixeira. Pelo TRE  compareceram a diretora geral Fabíola Mazei Vitória, Carmen Brotas coordenadora de análises técnicas,  Marcelo Conte Secretário de Gestão de Pessoas e a assessora especial da presidência, Mirella Sophia Peregrino.

Questionada pelo sindicato sobre o avanço da terceirização no órgão, a diretora geral esclareceu que o tema em questão não abrange o órgão por completo, apenas alguns setores, e que isso não começou agora. Informou também que  e a terceirização da atividade fim foi rechaçada pela administração. “O que fizemos e fazemos há muito tempo é a terceirização nos setores de segurança, limpeza e áreas técnicas". O SINDJUFE-BA se posicionou terminantemente contra a terceirização, tanto em empresa privada, e mais ainda em órgãos públicos por entender que a terceirização é uma forma de privatização e traz precarização nas relações de trabalho e redução do oferecimento de vagas para concurso além de outros prejuízos tanto ao serviço quanto aos trabalhadores terceirizados, cuja exploração é grande. O Sindicato está criando uma campanha contra isso em todos os órgãos do PJU.

O coordenador do sindicato, Lourival Matos, pediu explicações a respeito da rigidez do ponto por biometria e a diretoria geral explicou que “o problema do ponto por biometria, é que quando tinha alguma adversidade, deveria se portar ao chefe imediato. No entanto, o TRE-BA percebeu que em muitos lugares, principalmente no interior, não tinha o chefe”. O sindicato informou que essa rigidez não se justifica e que irá  protocolar pedido de suspensão desse normativo que está causando grande insatisfação nos colegas principalmente do interior que sofrem mais com travamentos e quedas do sistema.

O sindicato também aproveitou da oportunidade para saber por que as permutas tem sido indeferidas, explicando que em outros lugares há mais flexibilidade para resolver a questão. O TRE-BA, por sua vez, disse que não há um endurecimento por parte da Administração e que o pedido é "analisado de acordo com o problema de cada um".

O SINDJUFE-BA já fez requerimento pedindo revogação da Portaria n° 148/2018 em relação ao ponto biométrico. Sobre a permuta também seguirá buscando os direitos dos servidores e intensificará a campanha contra a terceirização.

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