TRT-15 suspende prazos e adia prova do concurso público

 

 

 

O TRT-15 publicou a Portaria GP-CR nº 005/2018 suspendendo os prazos processuais em todas as unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus pelo período de vigência do movimento grevista dos caminhoneiros, que tem provocado o desabastecimento de combustível em diversas partes do País. No início da tarde de hoje, a Administração do Tribunal e representantes da Fundação Carlos Chagas decidiram suspender a aplicação das provas do concurso públicos previstas para este domingo, dia 27 de maio.

Ontem, dia 24, o Sindiquinze protocolou requerimento no TRT-15 pedindo a suspensão do expediente e dos prazos processuais na 15ª Região a partir de hoje, com a possibilidade de prorrogação até o início da próxima semana. Os prazos já foram suspensos e o Sindiquinze aguarda agora o Tribunal definir sobre a suspensão do expediente, uma vez que, mesmo com o acordo anunciado pelo Governo, a greve dos caminhoneiros continua e a falta de combustível nas bombas está generalizada.

"Por conta da Semana da Conciliação a questão da suspensão do expediente não foi apreciada, mas caso o desabastecimento continue no fim de semana, a Administração do TRT-15 deve avaliar novamente isso logo na manhã de segunda-feira, dia 28", afirma o Presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia.

Apesar dos prazos suspensos, as audiências designadas na 15ª Região deverão ser realizadas, com exceção das hipóteses em que, pela análise criteriosa do juiz condutor do processo, haja motivo relevante para o seu adiamento. O término do período de suspensão dos prazos processuais será objeto de ato específico a ser publicado pela Presidência do Tribunal.

Sobre o novo cronograma do concurso público, ainda não há previsão de data para realização da prova. As informações serão publicadas, oportunamente, no site da Fundação Carlos Chagas e no Diário Oficial da União.