Fenajufe - Sindjus-DF participa e compõe mesa de audiência pública no Senado em celebração ao Dia do Orgulho Autista

Sindjus-DF participa e compõe mesa de audiência pública no Senado em celebração ao Dia do Orgulho Autista

O coordenador de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Parlamentares do Sindjus-DF Cledo Vieira participou, na manhã desta terça-feira (18/06), da mesa da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal em alusão ao Dia do Orgulho Autista, comemorado na data de hoje. Também estiveram presentes, pelo Sindicato, os coordenadores Abdias Trajano, Chico Vaz e Gisele Sérgio.

O coordenador Cledo Vieira, pai de gêmeos autistas de 12 anos, falou sobre a criação do Núcleo de Inclusão do Sindjus-DF, do qual é membro, e de sua importância na luta em favor das pessoas com deficiência. Falou ainda sobre as diferenças entre os órgãos do Judiciário e ramos do MPU no tratamento dado a servidores que são (pais de) pessoas com deficiência.

Reconheceu a importância da Lei 13.370/2016, que permite ao servidor que tenha uma pessoa com deficiência na família, seja uma esposa, um marido ou filhos e outros dependentes, tenha direito ao horário especial de trabalho, com redução de carga horária, sem a necessidade de compensação das horas.

Como exemplo dessas diferenças na aplicação da lei, explicou que conseguiu com facilidade sua jornada especial no TRT10, mas que colegas de outros locais de trabalho necessitam recorrer à Justiça para ter acesso a esse direito.

A intenção do Dia do Orgulho Autista é conscientizar as pessoas sobre o autismo e acabar com o preconceito. Para Cledo, é necessário que os órgãos do Poder Judiciário e ramos do MPU, e órgãos públicos em geral, tenham a sensibilidade de olhar para a diferença, de modo que a lei 13.370/2016 seja aplicada pelo viés social. Os pais de autistas, por exemplo, dedicam grande parte do dia às atividades dos filhos, que necessitam de múltiplas terapias. “Só quem é pai de autista sabe a importância da Lei 13.370/2016, que permite que nós estejamos ao lado de nossos filhos”, enfatizou Cledo.

Participaram da audiência pública, coordenada pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim, representantes do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), do Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista, e da Associação Pestalozzi de Brasília; além de pais e pessoas que têm o transtorno.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio de desenvolvimento que leva a severos comprometimentos de comunicação social, além de comportamentos restritivos e repetitivos. No Brasil, segundo o movimento, a estimativa é de que haja 2 milhões de autistas.

Por meio de seu Núcleo de Inclusão, o Sindjus-DF organiza e encaminha a luta das pessoas com deficiência, inclusive, dos autistas. Na audiência, foram entregues as cartilhas da Lei Fernando Cotta produzidas pelo Sindjus-DF a pedido do Núcleo de Inclusão e do Moab (Movimento Orgulho Autista).