Sindjus-DF participa de audiência pública do MPU para discutir Plan-Assiste

Sindjus-DF participa de audiência pública do MPU para discutir Plan-Assiste

O Sindjus-DF participou ativamente da audiência pública convocada pelo Secretário Geral do MPU, Eitel Santiago, para apresentação dos estudos técnico-atuariais do plano de saúde do MPU – Plan-Assiste. O encontro foi presidido pelo Secretário Geral, com a participação do Diretor Executivo Adjunto do Plan-Assiste, Raimundo Francisco de Aguiar, e pelo subprocurador geral da República Wagner Natal Batista. Veja a audiência na íntegra clicando AQUI.

Importante lembrar que o Sindjus-DF e a Asmpf formularam requerimentos solicitando ao SG a realização de debates e reuniões sobre o Plano, com a participação dos servidores e de suas entidades representativas, cuja proposta foi acatada por Eitel Santiago, possibilitando assim que os servidores participassem da reunião de modo presencial, inclusive, fazendo questionamentos sobre o estudo e apontando sugestões.

O Diretor Executivo Adjunto do Plan-Assiste apresentou o estudo técnico do plano e discorreu sobre a vinculação das contribuições aos valores salariais dos servidores e membros, que enfrentam estagnação financeira, e sobre o envelhecimento dos beneficiários, fatores que, segundo ele, podem causar a falência do Plan-Assiste sem a tomada de uma medida efetiva a médio prazo.

Em sua fala, o coordenador-geral do Sindjus-DF e da Fenajufe, Costa Neto, insistiu muito na questão da transparência, criticando a forma como esse reajuste foi aplicado de surpresa, sem antes ouvir as partes envolvidas – servidores e procuradores – para se buscar alternativas e soluções conjuntas. “É preciso que se esclareça como se chegou a essa situação sem antes buscar soluções conjuntas. Transparência é fundamental”, cobrou o coordenador-geral do Sindjus-DF e da Fenajufe.

Costa Neto afirmou que os valores de aporte do governo federal estão congelados faz algum tempo e apontou como uma das alternativas a realocação de recursos do custeio para o plano, a exemplo do foi realizado pelo TRF1 e STJ. Reivindicou também a realização de cálculos atuariais e auditoria externa para demonstração efetiva da situação atual do plano, e auditoria interna e nos serviços, permanente, para monitorar despesas e glosar excessos, com atenção especial aos centros de alto custo, fazendo uma radiografia do impacto dessas despesas no plano e estabelecer regramento próprio para o uso.

O dirigente do Sindjus-DF e da Fenajufe também defendeu que haja paridade na composição do Conselho Gestor – com assentos para as entidades representantes dos servidores e procuradores – e que o programa seja justo e solidário. Costa Neto explicou que no TJDFT, graças à atuação do Sindicato e da Assejus, não foi adiante a decisão do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde de utilizar a faixa etária como uma única forma de contribuição. “É uma injustiça que um técnico contribua com o mesmo valor de um magistrado da mesma idade”, pontuou Costa Neto. Solicitou, ainda, que se verifique a possibilidade de implementar modelo mais justo e solidário, tal como faixa salarial x faixa etária, cujo teto deve ser o dos membros daquele órgão.

A coordenadora de Comunicação do Sindjus-DF e presidente da ASMPF, Suely Masala, falou sobre a falta de transparência que culminou em medidas de remediação para solucionar a situação de déficit do Plan-Assiste, ademais a situação dos ramos (MPT e MPM) e a absorção do MPDFT pelo MPF sem esclarecimentos prévios sobre a ação.

Ao final, Eitel Santiago fez suas considerações às manifestações e agradeceu os presentes. Determinou a sistematização das sugestões apresentadas para apreciação do CGPA. “Temos um problema financeiro no plano, mas chegaremos em janeiro com outros estudos feitos para uma solução de longo prazo para preservar esse programa de saúde que é tão importante para nós.”, afirmou o Secretário-Geral, informando ainda que atuará para que as entidades possam ter representação no Conselho Gestor do Plan-Assiste.

O Sindjus-DF, juntamente com as associações, vai continuar lutando por um Plan-Assiste justo e solidário e cobrando da Administração mais diálogo e transparência em suas ações.