MPU: PL 4362/2012 é aprovado na Ctasp, com emenda sobre remoção

MPU: PL 4362/2012 é aprovado na Ctasp, com emenda sobre remoção

O PL 4362/2012, que eleva a Gampu (Gratificação de Atividade do MPU) para 100%, foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (21), durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Dirigentes do Sindjus-DF acompanharam a sessão, fazendo pressão para que os deputados aprovassem o projeto de forma favorável aos interesses dos servidores do Ministério Público da União.

O parecer do deputado Luciano Castro (PR/RR), relator do projeto em questão, foi aprovado com a emenda nº 1, do deputado Policarpo (PT/DF), que reduz de três para dois anos o período de lotação do servidor na unidade respectiva para que o mesmo possa participar do concurso de remoção. A emenda, cujo teor é uma reivindicação dos servidores do MPU, foi sugerida pelo Sindjus-DF ao deputado.

"Com a determinação do ministro do STF Joaquim Barbosa de que o Congresso Nacional terá de analisar a proposta orçamentária original encaminhada pela PGR para 2013, abrimos uma frente em prol do reajuste dos servidores do MPU. No entanto, paralelamente, precisamos garantir a tramitação do PL 4362/2012, incluindo avanços como a redução do prazo para o concurso de remoção", explicou a coordenadora Ana Paula Cusinato.

O PL 4362 segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação.

Fonte: Sindjus-DF