Fenajufe - Servidores cobram negociação com o governo e repudiam retirada de direitos

Servidores cobram negociação com o governo e repudiam retirada de direitos

Durante marcha na Esplanada dos Ministérios, entidades sindicais pressionam pelo atendimento da pauta de reivindicações e rechaçam o ajuste fiscal e o PL 4330/04

No segundo dia da Jornada Nacional de Lutas, que acontece essa semana em todo o país, servidores públicos federais de várias categorias voltaram a fazer pressão para que o governo negocie efetivamente com as entidades sindicais visando o atendimento à pauta de reivindicações da campanha salarial unificada de 2015. Na programação da jornada, que acontece desde ontem (07) e vai até esta quinta-feira (09), estão previstos manifestações na Esplanada dos Ministérios, em Brasília; e atos unificados e paralisações, nos estados.

Desde ontem, delegações de várias regiões do país estão na capital federal, onde participam das mobilizações organizadas pelo Fórum de Entidades Nacionais dos SPFs, que reúne 32 entidades nacionais, entre as quais a Fenajufe. No primeiro dia da Jornada Nacional de Lutas, as mobilizações se concentraram no Congresso Nacional. Servidores federais e trabalhadores do setor privado protestaram na tentativa de barrar a aprovação do PL 4330/04, que regulamenta a terceirização no setor privado e atinge o setor público, que também amplia seu processo de terceirização e precarização dos serviços. A Polícia Legislativa, no entanto, sob o comando do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu o acesso, nas dependências da Casa, dos trabalhadores e das lideranças sindicais. A truculência da polícia deixou manifestantes feridos e detidos na tarde de ontem, e bombas de gás e spray de pimenta foram utilizados para dispersar os trabalhadores. 

Já nesta quarta-feira (08), após a concentração na tenda armada pelo Fórum de Entidades Nacionais, cerca de mil servidores federais saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios. Ao longo do percurso, houve ato em frente ao Ministério do Trabalho, Emprego e Renda e a marcha se encerrou em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, onde as lideranças sindicais pressionaram para serem recebidas pelo ministro Nelson Barbosa.

A coordenadora geral da Fenajufe, Mara Weber, explica que a Jornada Nacional de Lutas dos SPFs começou ontem tentando barrar o principal retrocesso que preocupa os trabalhadores nesse momento. “O PL 4330/04 é a reforma trabalhista que o empresariado vai fazer, de uma forma autoritária, sem discutir com a sociedade, e também uma forma de aumentar a terceirização e privatizar o serviço público de maneira camuflada. Então é uma pauta que inclusive merece a mobilização da classe trabalhadora para uma greve geral”, defendeu.  A dirigente da Fenajufe lembra que o PL está na pauta de hoje do plenário da Câmara, sob regime de urgência de votação, o que, segundo ela, obriga a realização de novo protesto para tentar impedir a aprovação da matéria. “Hoje o embate contra o 4330 continua. E hoje precisamos fazer uma nova pressão e marcar a presença dos servidores lá, na Câmara. Esse é um momento esclarecedor, de lado, de posicionamento, de quem a gente pode contar na luta da pauta dos trabalhadores”, defende. 

Em relação à pauta unificada dos servidores federais, além do reajuste salarial e da reposição das perdas, Mara pontua outras reivindicações históricas, como a definição da data-base e o direito à negociação coletiva do funcionalismo. “E isso só vai começar a se revolver a medida que tiver em curso um processo de negociação concreto e efetivo. O governo tem a obrigação de abrir esse espaço, uma vez que assinou a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Agora a gente precisa colocá-la na vida real”, defendeu.

Para Saulo Arcangeli, coordenador de comunicação da Fenajufe, o calendário unificado de lutas é uma resposta dos servidores públicos federais contra a política de ajuste fiscal do governo Dilma e a tentativa de retirada de direitos do conjunto dos trabalhadores.  Ele ressalta, ainda, que a expectativa das entidades é, a partir do acúmulo da Jornada, avançar para um processo de mobilização mais forte e unificado. “A Jornada Nacional de Luta dos SPFs tem um calendário intenso de mobilização durante estes três dias e demonstra o fortalecimento da campanha salarial de 2015, que pode, caso não tenhamos nossa pauta atendida, culminar numa greve geral do serviço público”, ressaltou. Segundo ele, o objetivo das entidades também é pressionar o governo a antecipar o calendário de negociação em torno da pauta.

Além dos dirigentes da Fenajufe Saulo Arcangeli (MA), Mara Weber (RS), Inês Castro (SP), Cleber Borges (SP), Adilson Rodrigues (SP), Cledo Vieira (DF), Tarcísio Ferreira (SP), Edmilton Gomes (DF) e Eugênia Lacerda (DF) participam das mobilizações em Brasília delegações de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Ato no Ministério do Trabalho

Aprovado na reunião do Fórum de Entidades Nacionais dos SPFs do último dia 1º de abril, o ato realizado em frente ao Ministério do Trabalho na manhã desta quarta-feira (08) teve o caráter de defender a representatividade do Andes-SN. Recentemente o MTE emitiu um parecer reconhecendo o Proifes como entidade representante dos docentes das universidades brasileiras. O Andes-SN argumenta, no entanto, que não fora notificado para apresentar sua contestação.

No ato, conduzindo pela vice-presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira, os dirigentes das entidades que compõem o Fórum ressaltaram que os trabalhadores é que devem decidir qual a entidade sindical que os representa e criticaram a medida do Ministério do Trabalho. “Estamos aqui nesse ato para reafirmar o nosso apoio ao Andes-SN e dizer que não aceitamos a interferência do governo na organização dos trabalhadores. Não é o Estado que vai definir quem nos representa. A categoria dos professores é que deve escolher em qual entidade sindical se filiar. Nesse sentido, exigimos que o Ministério do Trabalho respeite a representatividade do Andes-SN”, destacou Saulo Arcangeli.

Mara Weber afirma ser solidária com o Andes-SN em relação aos atropelos do Ministério do Trabalho, mas, por outro lado, questiona o princípio da unicidade sindical, considerando legítimo o direito de o Proifes pedir a sua carta sindical junto ao Ministério do Trabalho. “Na minha militância sindical eu nunca defendi a unicidade e acho que o Proifes tem todo o direito de existir, se os trabalhadores assim entenderem. Eu não defendo só a autonomia e a liberdade sindical de governos e de partidos, mas também entendo que a própria organização dos trabalhadores deve ser livre e autônoma. Não deixo de ser solidária ao Andes, mas também não tiro o direito, de maneira nenhuma, de os trabalhadores se organizarem da forma como entenderem que é necessário”, argumenta. 












Reunião no MPOG

Enquanto os trabalhadores protestavam do lado de fora do Bloco K, os dirigentes das entidades sindicais se reuniram com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Além de cobrar o atendimento da pauta da campanha salarial unificada, o Fórum de Entidades reivindicou a antecipação do cronograma de negociação com o governo e ressaltou a necessidade de se avançar na definição da política de reajuste salarial.

Até o fechamento desta matéria a reunião no Ministério do Planejamento ainda não havia se encerrado e em breve a Fenajufe informará mais detalhes e os desdobramentos do encontro.


Da Fenajufe, Leonor Costa

Fotos: Joana Darc/Fenajufe