Veja a programação do Seminário Jurídico do Fonasefe e Fonacate

Veja a programação do Seminário Jurídico do Fonasefe e Fonacate

Nos dias 13 e 14 de dezembro acontecerá o Seminário Jurídico do Fonasefe e Fonacate. A programação contará com atividades voltadas para as Assessorias Jurídicas e Diretores das duas entidades. O evento será em Brasília, no San Marco Hotel, previsão para início às 9 horas.

A programação completa que ficou assim definida:

 

Quinta-feira – 13/12

 

8h - Inicio do credenciamento

9h MESA 1 - ASPECTOS CONJUNTURAIS: DESAFIOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS E JURÍDICOS A SEREM ENFRENTADOS PELO MOVIMENTO SINDICAL

Abordagens sobre:

1- O novo cenário político e legislativo apos as eleições;

2- Os aspectos econômicos e financeiros a serem enfrentados pelo novo governo e suas implicações para a sociedade;

3- A autuação do Judiciário na conjuntura atual.

4- O legado de Temer e as perspectivas econômicas do novo governo

PALESTRANTES:  1- Thiago Queiroz (DIAP); 2- Juliano Musse  (DIEESE);  3- Cesar Brito (Assessoria Jurídica) e 4- Paulo Klass ( IPEA)

 

11:30h  DEBATE

12:30 h  ALMOÇO

14:30h  MESA 2 – A “NOVA” REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS PERSPECTIVAS PARA OS TRABALHADORES COM FOCO NAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS - AMÉRICA LATINA E EUROPA.

Abordagens sobre:

1- A nosso regime de previdência e as conseqüentes mudanças para a sociedade;

2- a nova  proposta e como garantir o direito adquirido a expectativa de direito;

3- As reformas ocorridas na America Latina e Europa, Documentos e o sistema de capitalização.

PALESTRANTES: 1- Floriano Martins ( ANFIP), 2- Dr. José Roberto Sodero (Doutor em Direito Previdenciário) e 3- Milko Matijascic (IPEA);

 

16h00 DEBATE

16:50h  COFFEE BREAK

17h10 MESA 3 - AS MEDIDAS PUBLICADAS PELO GOVERNO TEMER, O CONGRESSO NACIONAL (IN’s, PORTARIAS, DECRETOS, MP’s, PL’s DENTRE OUTRAS) E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS SERVIDORES E O  SERVIÇO PÙBLICO

Abordagens sobre:

1- Impactos da reforma Temer INs 01, 02 Decreto 9498/18 (centraliza aposentadorias ) Portarias MPs 850 e 851;

2-  Principais Ações em andamento ( Data Base, Quintos, 13,23%,)  Carreiras  (como instrumento de inibição da corrupção)   etc.

PALESTRANTES – 1- Dr. Leandro Madureira, 2-  Drº.Bruno Fischgold,

(REPRESENTANTES DAS ASSESSORIAS JURIDICAS)  

 

18h00 DEBATE

19h  ENCERRAMENTO  

 

Sexta-feira – 14/12

9h  MESA 4 - O NOVO GOVERNO, PROPOSTAS INICIAIS E IMPLICAÇÕES PARA O MUNDO DO TRABALHO, O DIREITO DOS TRABALHADORES E O SERVIÇO PÚBLICO

Abordagens sobre:

1- Documentos de transição e os encaminhamentos do novo governo;

2- Estabilidade, terceirizações,  Assédios, Projeto da Escola com Mordaça;

3- Organização sindical – (financiamento, negociação coletiva, direito de greve   e mandato classista).

PALESTRANTES: 1- Bráulio Cerqueira STN/UNACON, 2- Dr. Rodrigo P. Torelly; 3- Drª.Marcelise Azevedo (REPRESENTANTE DAS ASSESSORIAS JURIDICAS)

 

10h30  DEBATE

11:30h  ALMOÇO

- REUNIÃO DOS REPRESENTANES DO JURIDICO E DAS ENTIDADES PARA SISTEMATIZAR PROPOSTAS E ENCAMINHAMENTOS

13h REUNIÃO EM PLENÁRIO PARA APRESENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS  PROPOSTAS E ENCAMINHAMENTOS

15h  ENCERRAMENTO