Resultado da Agenda Legislativa Dia 15/05 – Quarta – Feira: Senado Federal: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): Indicação CNJ: O parecer do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), recomendando a aprovação do OFS7/2013 (item 1), de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que comunica ao Senado…
Resultado da Agenda Legislativa
Dia 15/05 – Quarta – Feira:
Senado Federal:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ):
Indicação CNJ:
O parecer do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), recomendando a aprovação do OFS7/2013 (item 1), de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que comunica ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da advogada GISELA GONDIN RAMOS, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para a composição do Conselho Nacional de Justiça, quanto ao mandato que terá início no ano de 2013.
Resultado: Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome da advogada GISELA GONDIN RAMOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com (20) votos favoráveis e (2) votos contrários.
O parecer do relator, senador Jorge Viana (PT/AC), recomendando a aprovação do OFS9/2013 (item 2), de autoria da Procuradoria-Geral da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Resultado: Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, com (21) votos favoráveis e (1) voto contrário.
Observação: Os itens que não constam deste não obtiveram deliberação.
Resultado da Agenda Legislativa
Dia 15/05 – Quarta – Feira:
Senado Federal:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ):
Indicação CNJ:
O parecer do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), recomendando a aprovação do OFS7/2013 (item 1), de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que comunica ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da advogada GISELA GONDIN RAMOS, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para a composição do Conselho Nacional de Justiça, quanto ao mandato que terá início no ano de 2013.
Resultado: Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome da advogada GISELA GONDIN RAMOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com (20) votos favoráveis e (2) votos contrários.
O parecer do relator, senador Jorge Viana (PT/AC), recomendando a aprovação do OFS9/2013 (item 2), de autoria da Procuradoria-Geral da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Resultado: Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, com (21) votos favoráveis e (1) voto contrário.
Observação: Os itens que não constam deste não obtiveram deliberação.
