Com a participação de 21 sindicatos de base, a Fenajufe iniciou, na manhã deste sábado (22), o encontro do Coletivo Nacional de Saúde da Federação (ConSaúde), em formato híbrido. Nesta primeira etapa, norteou a discussão o painel sobre carreira e medidas de fortalecimento da saúde e qualidade de vida dos servidores e servidoras do PJU e MPU.
Participam as coordenadoras Lucena Pacheco, Sandra Dias, Soraia Marca, Márcia Pissurno, Denise Carneiro, Paula Meniconi e os coordenadores Manoel Gérson, Edson Borowski e Ribamar França. Da base, representantes do Sinsjustra-RO/AC, Sindjus/AL, Sitraam/AM-RR, Sinjeam/AM, Sindjufe/BA, Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sinpojufe/ES, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PA-AP, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sinjutra/PR, Sintrajurn/RN, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sisejufe/RJ, Sintrajusc/SC e Sintrajufe/RS.
A mesa de abertura foi conduzida pela Coordenação de Carreira, Relações, Condições de Trabalho e Saúde (Paula Meniconi, Edson Borowski e Ribamar França) e contou, ainda, com a participação da coordenadora-geral Lucena Pacheco. Confira:
Após a abertura, os(as) representantes dos sindicatos passaram os informes das ações das entidades nos estados. Os(as) dirigentes lembraram dos recentes atos nº 16, 17 e 18 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – que impõem restrições no auxílio-saúde das servidoras e servidores da Justiça do Trabalho. Pela Fenajufe, a coordenara Lucena Pacheco falou sobre a atuação da Fenajufe.
A Fenajufe ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no CSJT solicitando, liminarmente, a urgente sustação da implementação no prazo de trinta dias dos efeitos dos referidos atos nos TRT’s, até o trânsito em julgado.
Carreira e medidas de fortalecimento da saúde e qualidade de vida dos servidores e servidoras do PJU e MPU
A assessora técnica da Fenajufe Vera Miranda falou sobre a qualidade de vida no serviço público e utilizou como base um estudo da professora Carla Antloga, da Universidade de Brasília (UnB) – disponibilizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Vera alertou para a “modernização conservadora” da tecnologia que acelera os resultados das administrações em detrimento da saúde das servidoras e servidores, uma vez que as demanda e as metas só aumentam.
O cenário no serviço público, de acordo com o estudo, é preocupante:
- Quadro reduzido de trabalhadores(as) e intensificação do trabalho;
- Gestão flexível da produção e do trabalho;
- Pressão por resultados acima da média e a curto prazo;
- Contingente insuficiente de trabalhadores(as);
- Cenário de precarização da organização do trabalho;
- Aumento do custo humano no desenvolvimento das atividades;
- Mal-estar e adoecimento.
A pesquisa define que a política de qualidade de vida no trabalho (QVT) é o conjunto formado por concepção, princípios e diretrizes que orientam as práticas de gestão organizacional e do trabalho na organização.
A assessora apontou que é fundamental que exista uma política pública de Estado sobre o bem viver dos trabalhadores e trabalhadoras, envolvendo os Três Poderes, com suas regulamentações internas.
O subgrupo 2 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trata desse tema. Vera destacou que a Fenajufe apresentará estudos e propostas sobre QVT no colegiado.
“A gente precisa ter uma contraproposta de enfrentamento a esse ponto porque, senão, o melhor salário vai servir para pagar remédio, se sobrevivermos a isso”, alertou a assessora.
Os trabalhos no ConSaúde seguem assim:
14h – Mesa 2: Saúde mental dos servidores e servidoras do Poder Judiciário.
✔ Pedro Tourinho de Siqueira – graduado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2006, residência em Medicina Preventiva e Social na Unicamp (Universidade de Campinas);
✔ Ana Magnólia Bezerra Mendes – professora titular da Universidade de Brasília, atualmente Pesquisadora Colaboradora no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, onde coordena o Projeto Trabalhadores no Divã e o Grupo de Pesquisa Psicanálise e Crítica Social do Trabalho.
16h – Mesa 3: Perfil da Saúde do Servidor do Poder Judiciário
✔ Arthur Lobato Magalhães Filho – psicólogo, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do Sitraemg/MG;
✔ Karla Valle – analista judiciária especialidade assistente social, com destaque na atuação contra a violência laboral institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
18h – Encerramento do dia
23/02 (Domingo)
9h30 – Mesa 4: Política de saúde para as trabalhadoras e trabalhadores do PJU e MPU
✔ Guilherme Feliciano – coordenador do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário;
✔ Mara Weber –servidora aposentada do TRT4 e ex-coordenadora da Fenajufe e do Sintrajufe/RS.
12h40 – Encerramento do encontro