Confira o
resultado da
semana dos projetos de interesses do Judiciário Federal e do MPU, em tramitação no Congresso Nacional
Resultado da agenda legislativa semanal
De 4 a 8 de agosto de 2008
Câmara dos Deputados:
Plenário:
v
No dia
5/08, o Plenário
da Câmara dos Deputados votou a seguinte proposição:
Reestruturação de cargos do Serviço Público Federal:
Ø
A
MPV431/2008 (item 1), que trata da reestruturação das
carreiras e cargos dos servidores públicos federais.
Além da avaliação de
desempenho dos servidores da administração pública federal
direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Parecer do relator, deputado Magela (PT/DF):
Recomenda
a admissibilidade da matéria quanto aos seus pressupostos
constitucionais. Também é favorável a sua adequação financeira e
orçamentária, bem como é favorável total ou parcialmente as
emendas de n.ºs: 8, 13, 14, 78, 81 a 98, 100 a 174, 219, 220,
227, 236 e 238 na forma do
Projeto de Lei de Conversão 21/2008 que
apresenta, e contrário as demais emendas a matéria.
Observação:
Foi aprovado
o texto base apresentado pelo relator, deputado Magela (PT/DF),
de acordo com PLV n.º21/2008 apresentado.
Resultado:
Foram
rejeitadas as emendas n.ºs 77 e 248, objeto de destaque das
bancadas do DEM e PSDB, respectivamente.
Tramitação:
A matéria segue ao Senado Federal.
Projetos que foram à votação:
v
Terça - Feira (5/08)
Comissões Permanentes:
Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados:
v
No dia
5/08, às 10h,
a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC),
Plenário 1, votou a seguinte proposição:
Direito Processual:
Ø
O
parecer do relator, deputado Francisco Tenório (PMN/AL),
recomendando aprovação com substitutivo às emendas apresentadas
nesta Comissão, bem como ao
PL6693/2006 (item 58) que inclui
o e-mail como prova documental,
estabelecendo a presunção de autenticidade do mesmo.
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável com substitutivo ao projeto, bem como a
emenda ao substitutivo do relator.
Tramitação:
A matéria
seguirá ao Senado Federal, salvo em caso de apresentação de
recurso para apreciação em Plenário, no entanto, necessita ainda
de votação da redação final ainda no âmbito da CCJC.
Comissões Permanentes do Senado Federal:
v
No dia
5/08, às 10h, a
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sala n.º 19 da ala
Senador Alexandre Costa, votou as seguintes proposições:
Programação monetária:
Ø
O parecer
do relator, senador Romero Jucá (PMDB/RR), recomendando a
aprovação da
Mensagem n.º 76/2008 (item 1) nos termos do PDS que
apresenta. A mensagem em questão
encaminha ao Senado
Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de
junho de 1995, a Programação Monetária, para o 2º trimestre
de 2008.
(íntegra
do projeto)
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável à mensagem, que passa a tramitar como
PDS189/2008.
Ø
O parecer
do relator, senador Romero Jucá (PMDB/RR), recomendando a
aprovação da
Mensagem n.º 137/2008 (item 2) nos termos do PDS que
apresenta. A mensagem em questão
encaminha ao Senado
Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de
junho de 1995, a Programação Monetária para o 3º trimestre de
2008. (íntegra
do projeto)
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável à mensagem, que passa a tramitar como
PDS190/2008.
Depósitos Judiciais:
Ø
O parecer
do relator, senador João Vicente Claudino (PTB/PI), recomendando
a rejeição do
PLS616/2007 (item 12),
que trata da
obrigatoriedade de manutenção dos depósitos judiciais em
instituições financeiras oficiais e dá outras providências.
(íntegra
do Projeto)
Resultado:
Foi aprovado
o parecer contrário à matéria.
Tramitação:
A matéria segue à Comissão de Constituição, Justiça e de
Cidadania (CCJ).
Extra-pauta
Rodada
de Doha:
Ø
O
Requerimento n.º29/2008 – CAE, dos Senadores Renato
Casagrande (PSB/ES) e Aloizio Mercadante (PT/SP), que requer o
convite do Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro de Estado das
Relações Exteriores, para uma audiência pública destinada a
debater a posição brasileira e os desdobramentos da Rodada de
Doha.
Resultado:
Foi aprovado
o requerimento.
v
No dia
5/08, às 11h, a
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Plenário 15 da ala
Senador Alexandre Costa, votou a seguinte proposição:
Previdência:
Ø
O
parecer do relator,
senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), recomendando a aprovação do
PLS372/2007 (Item 9)
que
autoriza a união criar a
escola nacional de segurança pública
e proteção social.
(íntegra
do projeto).
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável do relator.
Resultado:
A matéria
seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania
(CCJ).
v
No dia
5/08, às 11h30, a
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle (CMA), Plenário 7 da ala Senador Alexandre Costa, votou
a seguinte proposição (extra-pauta):
Extra-pauta
Dívidas de Estados e Municípios:
Ø
O
Requerimento n.º 28/2008 – CMA, do Senador Leomar
Quintanilha (PMDB/TO), que requer a
esta Comissão envie ofício ao Tribunal de Contas da União
solicitando cópia dos estudos técnicos, bem como das matrizes de
dados correspondentes, acerca das dívidas públicas dos
Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de
Janeiro e do Município de São Paulo refinanciadas pela União ao
abrigo da Lei nº 9.496, de 1997, e da Medida Provisória nº
2.185-35, de 2001.
Resultado:
Foi aprovado
o requerimento.
v
Quarta - Feira (6/08)
Comissões Permanentes:
Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados:
v
No dia
6/8, às 9h, na
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC),
Plenário 5, votou as seguintes proposições:
Rodada
de Doha:
Ø
O
REQ155/2008 CDEIC, do deputado Osório Adriano (DEM/DF),
que solicita que
seja convocado o Exmo. Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro
das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos
quanto ao fracasso das negociações na Rodada de Doha.
Resultado:
Aprovado o
requerimento.
Organização Mundial do Comércio:
Ø
O
parecer do relator, deputado Miguel Corrêa (PT/MG),
recomendando a aprovação do
PL1893/2007, que trata de
medidas de suspensão e
diluição temporárias ou extinção da proteção de direitos de
propriedade intelectual no Brasil em caso de descumprimento de
obrigações multilaterais por Estado estrangeiro no âmbito da
Organização Mundial do Comércio.
Cria
normas para a concretização do mecanismo de "retaliação cruzada"
na área dos direitos de propriedade intelectual, em caso de
descumprimento de obrigações multilaterais por Estado
estrangeiro no âmbito do Órgão de Solução de Controvérsias da
OMC.
Resultado:
Aprovado o
parecer favorável à matéria.
Tramitação:
A matéria irá à Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania
(CCJC).
v
No dia
6/08, às 10h, a
Comissão de Educação e Cultura (CEC), Plenário 10, votou a
seguinte proposição:
Fundação Estatal:
Ø
O
REQ185/2008 CEC (item 4), da deputada Alice Portugal
(PCdoB/BA), que
requer à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados
a realização de Audiência Pública para discutir a nova
situação do
PLP92/2007, que inclui "ensino e pesquisa" e "formação
profissional" entre as áreas da Administração Pública onde
poderão ser criadas fundações estatais de direito privado.
Resultado:
Foi aprovado
o requerimento.
v
No dia
6/08, às 10h, a
Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Plenário 4, votou a
seguinte proposição:
Oficial de Justiça:
Ø
O
parecer do relator, deputado Armando Monteiro (PTB/PE),
recomendando a rejeição do
PL6970/2006 (item 15) que
trata da isenção de
pagamento de pedágio para os veículos automotores de
propriedade particular dos Oficiais de Justiça em diligência.
Recomenda ainda a rejeição do PL7385/2006, apensado e do
substitutivo da Comissão de Viação e Transporte (CVT).
Resultado:
Foi aprovado
o parecer contrário à matéria.
Resultado:
A matéria
será arquivada, salvo em caso de apresentação de recurso, visto
que foi aprovado parecer desfavorável quanto à adequação
financeira da matéria.
v
No dia
6/08, às 10h, a
Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público (CTASP), no
Plenário 12, votou as seguintes proposições:
Criação de cargos no Judiciário:
Ø
O
parecer do relator,
deputado Daniel Almeida
(PCdoB/BA), recomendando a aprovação do
PL3351/2008 (item 4) que trata da criação de
cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro
de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
20ª Região.
Cria
os seguintes cargos efetivos:
ü
9
cargos de analista judiciário;
ü
10
cargos de técnico judiciário;
Cria
as seguintes funções comissionadas:
ü
12
funções FC-3.
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável à matéria.
Resultado:
A matéria irá a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Fiscalização – Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho:
Ø
O
parecer do relator,
deputado Roberto
Santiago (PV/SP), em relatório prévio recomendando a não
implementação do
PFC14/2007
(item 5), que propõe que a Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público realize fiscalização, com o
auxílio do Tribunal de Contas da União, dos recursos da área
destinados para a construção da sede da Procuradoria-Geral da
Justiça do Trabalho.
Resultado:
Foi aprovado
o parecer contrário a implementação da matéria.
Fiscalização – Policia Federal:
Ø
O
parecer da relatora,
deputada Gorete Pereira
(PR/CE), em relatório prévio recomendando a execução do
PFC28/2007 (item 6) na forma descrita no Plano de
Execução e na Metodologia de Avaliação apresentados. O projeto
propõe que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU,
fiscalize a aplicação de todos os empenhos e contratos
celebrados pela Policia Federal, cujas obras estiveram a cargo
da Construtora Gautama Ltda., referentes aos exercícios
financeiros de 1998 a 2004, para verificar a regularidade na
aplicação e uso de verbas públicas, diante de inúmeras denúncias
veiculadas na imprensa.
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável a implementação da matéria.
FAT:
Ø
O
REQ158/2008 CTASP, do deputado Paulo Rocha (PT/PA), que
requer audiência pública
para debater
todos os projetos de lei que se encontram nesta Comissão e
tratam do seguro-desemprego e os recursos operacionais do FAT.
Resultado:
Foi aprovado
o requerimento.
v
No dia
6/8, às 14h, na
Comissão de Legislação Participativa (CLP), Plenário 4, votou a
seguinte proposição:
Terra
Indígena Raposa Serra do Sol:
Ø
O parecer
do relator, deputado Adão Pretto (PT/RS), recomendando a
aprovação da
SUG112/2008 CLP (item 11) que sugere a realização de
audiência pública com o tema: “Terra
Indígena Raposa Serra do Sol: histórico, situação atual e
perspectivas”.
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável à matéria.
v
No dia
6/8, às 10h, na
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN),
Plenário 3, votou as seguintes proposições:
Forças
Armadas Revolucionárias da Colômbia -
FARC:
Ø
O
REQ209/2008 CREDN, da deputada Ísis de Araújo (PMDB/GO),
que requer seja
convidada a Senhora Ingrid Betancourt para, em audiência
pública nesta Comissão, discutir o período no qual foi refém das
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.
Resultado:
Aprovado o
requerimento.
Ø
O
REQ206/2008 CREDN, do deputado Marcondes Gadelha
(PSB/PB), que
solicita seja convidada a Senhora Ingrid Betancourt para
discutir o período o qual foi refém das FARC.
Resultado:
Aprovado o
requerimento.
Democracia:
Ø
O
REQ207/2008 CREDN, do deputado Marcondes Gadelha
(PSB/PB), que
requer a realização de Seminário sobre a democracia na
América Latina.
Resultado:
Aprovado o
requerimento.
Convenção n.º 151 da OIT:
Ø
O
parecer do relator, deputado Vieira da Cunha (PDT/RS),
recomendando a aprovação com ressalvas à
MSC58/2008 que
submete à apreciação do
Congresso Nacional os textos da Convenção nº 151 e da
Recomendação nº 159, da Organização Internacional do
Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na
Administração Pública.
Resultado:
Aprovado o
parecer favorável com ressalvas na forma do Projeto de Decreto
Legislativo que apresenta.
Comissões Permanentes do Senado Federal:
v
No dia
6/08, às 11h, a
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Plenário 9 da ala Florestan
Fernandes, votou a seguinte proposição:
Direitos Trabalhistas:
Ø
O parecer
do relator, senador Flávio Arns (PT/PR), recomendando a
aprovação com emenda ao
PLS666/2007
(Item 10)
que
regulamenta a licença-paternidade
a que se refere o inciso XIX, do art. 7º, da Constituição
Federal (íntegra
do projeto).
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável com emenda ao projeto.
v
No dia
6/08, às 10h, a
Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), sala
n.º3 da ala Senador Alexandre Costa, votou as seguintes
proposições:
Registro Civil:
Ø
O parecer
do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), recomendando a
aprovação com emenda ao
PLC34/2007 (item 10) que
Altera o art. 46 da Lei
nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos,
(permite que o registro de nascimento do maior de doze anos e
menor de dezoito anos seja realizado pessoalmente sem a
intervenção judicial).
(íntegra
do projeto)
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável com emenda ao projeto, bem como o
requerimento solicitando urgência a sua tramitação.
Tramitação:
A matéria vai
ao Plenário.
Criação de Cargos / Poder Judiciário:
Ø
O parecer
do relator, senador Valter Pereira (PMDB/MS), recomendando a
aprovação do
PLC113/2008 (item 11, que trata da
criação de cargos de provimentos efetivos e em comissão e
de funções comissionadas no Quadro de pessoal do Superior
Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Cria
os seguintes cargos efetivos:
ü
58
cargos de analista judiciário;
ü
58
cargos de técnico judiciário;
Cria
os seguintes cargos comissionados:
ü
5
cargos
CJ-2.
Cria
as seguintes funções comissionadas:
ü
42
funções FC-2;
ü
105
funções FC-4;
ü
52
funções FC-6.
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável ao projeto, bem como o requerimento
solicitando urgência a sua tramitação.
Tramitação:
A matéria vai
ao Plenário.
Direito Processual:
Ø
O parecer
do relator, senador Almeida Lima (PMDB/SE), recomendando a
aprovação do
PLS98/2004
(Item 17), que veda a apresentação pelo apelante das
razões do recurso de apelação diretamente na instância superior.
(íntegra
do projeto)
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável ao projeto.
Segurança:
Ø
O parecer
do relator, senador José Maranhão (PMDB/PB), recomendando a
aprovação com substitutivo ao
PLS185/2004 (item 18) que
regulamenta o emprego de
algemas em todo o território nacional.
Em caso de aprovação do substitutivo a matéria será submetida a
turno suplementar. (íntegra
do projeto)
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável com substitutivo ao projeto.
Tramitação:
A matéria
será apreciada em turno suplementar.
Extra-pauta:
Criação de cargos no Judiciário:
Ø
O parecer
do relator, senador Magno Malta (PR/ES), recomendando a
aprovação do
PLC116/2008,
que trata da criação
de Cargos de provimento efetivo e em comissão e Funções
Comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região,
sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo.
(íntegra
do projeto).
Cria
os seguintes cargos efetivos:
ü
96 cargos de analista judiciário;
ü
40 cargos de técnico judiciário;
Cria
os seguintes cargos e/ou funções comissionadas:
ü
1 cargo CJ-3;
ü
9 funções FC-5;
ü
1 função FC-4.
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável ao projeto, bem como o requerimento que
solicita urgência na tramitação da matéria.
Tramitação:
A matéria irá
ao Plenário.
Ø
O parecer
do relator, senador Magno Malta (PR/ES), recomendando a
aprovação do
PLC117/2008,
que trata da
criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas
no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em
Vitória, no Estado do Espírito Santo.
(íntegra
do projeto).
Cria
os seguintes cargos efetivos:
ü
3 cargos de analista judiciário;
ü
4 cargos de técnico judiciário;
Cria
as seguintes funções comissionadas:
ü
2 funções FC-4;
ü
2 funções FC-2;
Resultado:
Foi aprovado
o parecer favorável ao projeto, bem como o requerimento que
solicita urgência na tramitação da matéria.
Tramitação:
A matéria irá
ao Plenário.
OBS: Os itens que não
constam neste resultado, não foram deliberados.
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