RELATÓRIO
DE PROCESSOS ATIVOS - FENAJUFE
RELATÓRIO DE PROCESSOS
ATIVOS - FENAJUFE
setembro/2008
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA X TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
|
Número Atual |
2321-7 |
Objeto da Ação |
CONVERSÃO EM URV - 11,98% |
|
Pasta |
FENAJUFE - ADIn 2321-7 |
Número de Origem |
|
|
Autor Principal |
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA |
Réu Principal |
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL |
|
Data |
06/10/2000 |
Ação |
ADI |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURICIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
0,00 |
|
Decisão |
Em Julgamento |
Data da Decisão |
|
|
Local Atual |
BRASÍLIA |
Tribunal |
STF |
|
Órgão de Origem |
|
Órgão Atual |
|
C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 06/10/2000 - STF,
BRASÍLIA, sob número 2321-7
Anotações:
10/06/2005- RECONHECIDO O DIREITO DOS SERVIDORES ATIVOS E
INATIVOS DA SECRETARIA DO TSE À DIFERENÇA DE 11,98%. GARANTIA
CONSTITUCIONAL DE IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS.
Data
|
Ocorrência |
|
18/09/2008 |
Petição da Federação Nacional dos Sindicatos de
Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério
Público da União - FENAJUFE, requerendo preferência
para o julgamento da ação. |
|
03/04/2007 |
Conclusos ao Relator |
|
03/04/2007 |
Juntada substabelecimento FENAJUFE |
|
04/04/2006 |
CONCLUSO AO RELATOR. |
|
03/04/2006 |
PGR JUNTA PARECER PELA PROCEDÊNCIA EM PARTE DO
PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA
DECISÃO ADM. DO CONSELHO DE ADM DO STJ DE
04/10/2000. |
|
01/03/2006 |
MANIFESTAÇÃO DA AGU. |
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA X PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR
|
Número Atual |
2331-4 |
Objeto da Ação |
CONVERSÃO URV - PEDIDO ADM. - STM |
|
Pasta |
FENAJUFE - ADIN 2331-4 |
Número de Origem |
|
|
Autor Principal |
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA |
Réu Principal |
PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR |
|
Data |
18/10/2000 |
Ação |
ADI |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURICIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
0,00 |
|
Decisão |
Em Julgamento |
Data da Decisão |
|
|
Local Atual |
BRASÍLIA |
Tribunal |
STF |
|
Órgão de Origem |
|
Órgão Atual |
|
C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 18/10/2000 - STF,
BRASÍLIA, sob número 2331
Data
|
Ocorrência |
|
03/04/2007 |
PG Nº 45179/07 da FENAJUFE – juntada de
substabelecimento. Concluso ao Relator.
|
|
08/08/2002 |
CONCLUSO AO RELATOR |
|
01/08/2002 |
DESPACHO: ADMITIDA A FENAJUFE NA CONDIÇÃO DE "AMICUS
CURIAE". |
|
19/03/2002 |
PGR REQUERENDO A DECLARAÇÃO DE INCONST. DO ATO
NORMATIVO Nº24, DE 17/10/2000, DO STM. |
|
15/05/2001 |
PGR COM PARECER PELA PREJUDICIALIDADE PARCIAL DA
PRESENTE AÇÃO. |
PARTIDO DA
REPÚBLICA - PR X CONGRESSO NACIONAL
|
Número Atual |
3133 |
Objeto da Ação |
CONTRIBUIÇÃO - SERVIDORES PÚBLICO - EC 41/03, ARTS.
1° E 4° |
|
Pasta |
FENAJUFE - ADIN 3133 |
Número de Origem |
|
|
Autor Principal |
PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL - PRONA |
Réu Principal |
CONGRESSO NACIONAL |
|
Data |
12/02/2004 |
Ação |
ADI |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURICIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
0,00 |
|
Decisão |
Em Julgamento |
Data da Decisão |
|
|
Local Atual |
BRASÍLIA |
Tribunal |
STF |
|
Órgão de Origem |
|
Órgão Atual |
|
C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 12/02/2004 - STF,
BRASÍLIA, sob número 3133
|
Data |
Ocorrência |
|
17/03/2008 |
Petição (Partido da República – PR) requisitando
inclusão do processo em pauta para julgamento |
|
04/06/2007 |
DESPACHO: “O AUTOR (PRONA) INFORMOU A ALTERAÇÃO DE
SUA DENOMINAÇÃO PARA PARTIDO DA REPÚBLICA - PR.” |
|
22/06/2006 |
CONCLUSOS À RELATORA. |
|
11/10/2004 |
FENAJUFE REQUERENDO SUA ADMISSÃO NO FEITO NA
QUALIDADE DE "AMICUS CURIAE". |
|
31/05/2004 |
PGR COM PARECER NO SENTIDO DA PARCIAL PROCEDÊNCIA
DOS PEDIDOS A FIM DE QUE SEJA DECLARADA A
INCONSTITUC. APENAS DO ART. 4º DA EC Nº41/2003. |
CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB X CONGRESSO
NACIONAL
|
Número Atual |
3143 |
Objeto da Ação |
CONTRIBUIÇÃO - SERVIDORES ATIVO E INATIVOS - EC
41/03, ART. 4° E 5° |
|
Pasta |
FENAJUFE - ADIN 3143 |
Número de Origem |
|
|
Autor Principal |
CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL -
CSPB |
Réu Principal |
CONGRESSO NACIONAL |
|
Data |
18/02/2004 |
Ação |
ADI |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURICIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
0,00 |
|
Decisão |
Em Julgamento |
Data da Decisão |
|
|
Local Atual |
BRASÍLIA |
Tribunal |
STF |
|
Órgão de Origem |
|
Órgão Atual |
|
C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 18/02/2004 - STF,
BRASÍLIA, sob número 3143
Data
|
Ocorrência |
|
13/08/2008 |
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil -
CSPB, apresentando manifestação e requerendo o
julgamento da ação. |
|
01/02/2008 |
Decisão: admissão de novas entidades como Amicus
Curiae |
|
11/04/2007 |
PG Nº 45183/07
da FENAJUFE –
juntada de substabelecimento. Concluso ao Relator. |
|
24/06/2006 |
SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR. |
|
22/02/2006 |
CONCLUSOS À RELATORA. |
|
11/10/2004 |
FENAJUFE REQUEREU SUA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE
DE "AMICUS CURIAE". |
|
07/06/2004 |
PGR COM PARECER NO SENTIDO DA PARCIAL PROCEDÊNCIA
DOS PEDIDOS A FIM DE QUE SEJA DECLARADA A
INCONSTITUC. APENAS DO ART. 4º DA EC Nº41/2003. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA X PRESIDENTE DA
REPÚBLICA
|
Número Atual |
3172 |
Objeto da Ação |
CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES ATIVO E INATIVOS - EC 41/03,
ART. 1° E 4° - MP 167/04, ART. 5° |
|
Pasta |
FENAJUFE - ADIN 3172 |
Número de Origem |
|
|
Autor Principal |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO
TRABALHO - ANAMATRA |
Réu Principal |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA |
|
Data |
24/03/2004 |
Ação |
ADI |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURICIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
0,00 |
|
Decisão |
Em Julgamento |
Data da Decisão |
|
|
Local Atual |
BRASÍLIA |
Tribunal |
STF |
|
Órgão de Origem |
|
Órgão Atual |
|
C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 24/03/2004 - STF,
BRASÍLIA, sob número 3172
Data
|
Ocorrência |
|
11/04/2007 |
CONCLUSO À RELATORA. |
|
11/04/2007 |
DESPACHO DEFERINDO A JUNTADA DE SUBS DOS NOVOS
PROCURADORES DA FENAJUFE |
|
22/02/2006 |
CONCLUSO À RELATORA. |
|
27/10/2004 |
PARECER DA PGR PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS,
A FIM DE QUE SEJA DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE
APENAS DO ART.9º DA EC Nº41/2003 E DO ART.5º DA MP
Nº167/2004. |
|
11/10/2004 |
PETIÇÃO DA FENAJUFE REQUERENDO A ADMISSÃO NO FEITO
NA QUALIDADE DE "AMICUS CURIAE". |
ASSOCIAÇÃO
DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB X PRESIDENTE DA REPÚBLICA
|
Número Atual |
3184 |
Objeto da Ação |
CONTRIBUIÇÃO - SERVIDORES ATIVO E INATIVO - EC41/03,
ARTS. 1° E 4° - MP 167/2004, ART. 5° |
|
Pasta |
FENAJUFE - ADIN 3184 |
Número de Origem |
|
|
Autor Principal |
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB |
Réu Principal |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA |
|
Data |
30/03/2004 |
Ação |
ADI |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURICIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
0,00 |
|
Decisão |
Em Julgamento |
Data da Decisão |
|
|
Local Atual |
BRASÍLIA |
Tribunal |
STF |
|
Órgão de Origem |
|
Órgão Atual |
|
C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 30/03/2004 - STF,
BRASÍLIA, sob número 3184
Data
|
Ocorrência |
|
11/04/2007 |
PG Nº 45181/07
da FENAJUFE –
juntada de substabelecimento.
CONCLUSO À RELATORA CARMEN LÚCIA. |
|
24/06/2006 |
SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR. |
|
20/10/2004 |
PGR COM PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO EM
RELAÇÃO À DECLARAÇÃO DE INCONSTIT. DO ART. 4º DA EC
Nº43/2003. QUANTO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS IMPUGNADOS
PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. |
|
11/10/2004 |
FENAJUFE REQUERENDO ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE
DE "AMICUS CURIAE". |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP X CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS
|
Número Atual |
3460 |
Objeto da Ação |
CONCURSO PÚBLICO - INGRESSO - RESOLUÇÕES N° 35/02 E
55/05 DO CONSELHO SUPERIOR DO MPDF |
|
Pasta |
FENAJUFE - ADIN 3460 |
Número de Origem |
|
|
Autor Principal |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - CONAMP |
Réu Principal |
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E
TERRITÓRIOS |
|
Data |
08/04/2005 |
Ação |
ADI |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURICIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
0,00 |
|
Decisão |
Em Julgamento |
Data da Decisão |
|
|
Local Atual |
BRASÍLIA |
Tribunal |
STF |
|
Órgão de Origem |
|
Órgão Atual |
|
C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 08/04/2005 - STF,
BRASÍLIA, sob número 3460
Data
|
Ocorrência |
|
30/10/2007 |
AUDIÊNCIA COM O MINISTRO CARLOS BRITTO |
|
18/10/2007 |
JUNTADA DA PETIÇÃO. CONCLUSO AO RELATOR |
|
05/10/2007 |
PETIÇÃO DA FENAJUFE, SOLICITANDO AUDIÊNCIA. AO
MINISTRO RELATOR. |
|
25/09/2007 |
CONCLUSO AO RELATOR |
|
25/09/2007 |
PARECER DA PGR OPINANDO PELO NÃO CONHECIMENTO DOS
EMBARGOS OPOSTOS PELA FENAJUFE. |
|
25/09/2007 |
MANIFESTAÇÃO DO MPF |
|
02/07/2007 |
VISTA AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA. |
|
27/06/2007 |
CONCLUSO. |
|
22/06/2007 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA FENAJUFE. |
|
15/06/2007 |
PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP X
CONGRESSO NACIONAL
|
Número Atual |
3104 |
Objeto da Ação |
APOSENTADORIA - SERVIDOR - EC 41/03, ARTS. 2° E 10° |
|
Pasta |
FENAJUFE - ADIN N° 3104 |
Número de Origem |
|
|
Autor Principal |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - CONAMP |
Réu Principal |
CONGRESSO NACIONAL |
|
Data |
31/12/2003 |
Ação |
ADI |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURICIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
0,00 |
|
Decisão |
Em Julgamento |
Data da Decisão |
|
|
Local Atual |
BRASÍLIA |
Tribunal |
STF |
|
Órgão de Origem |
|
Órgão Atual |
|
C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 31/12/2003 - STF,
BRASÍLIA, sob número 3104
Data
|
Ocorrência |
|
20/06/2008 |
Baixado ao arquivo do STF |
|
17/03/2008 |
Vista à PGR |
|
21/11/2007 |
TRÂNSITO EM JULGADO |
|
09/11/2007 |
Publicado acórdão no DJE 09/11/2007 |
|
08/10/2007 |
AUTOS NO GABINETE DA MINISTRA RELATORA |
|
26/09/2007 |
Julgada improcedente pelo Pleno. Houve sustentação
oral por parte da FENAJUFE. |
|
25/09/2007 |
Petição n°
154570/2007 FENAJUFE requerendo juntada de cópia do
substabelecimento e solicitando prazo para
apresentação do original. |
|
07/08/2007 |
DESPACHO:
Defiro o pedido, com a observância do disposto no art.
131, § 3º, do Regimento Interno deste Supremo
Tribunal Federal, com a alteração da norma pela
Emenda Regimental nº 15/2004. |
|
01/08/2007 |
FENAJUFE admitida como “Amicus Curiae”. |
|
28/06/2007 |
FENAJUFE PETICIONA REQUERENDO PRODUZIR SUSTENTAÇÃO
ORAL. |
|
22/06/2007 |
PEDIDO DE PAUTA PARA JULGAMENTO PELA RELATORA. |
FENAJUFE X UNIÃO FEDERAL
|
Número Atual |
1999.51.01.062859-3 |
Objeto da Ação |
REAJUSTE DO VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO |
|
Pasta |
FENAJUFE - 99.0062859-4 |
Número de Origem |
99.0062859-4 |
|
Autor Principal |
FENAJUFE |
Réu Principal |
UNIÃO FEDERAL |
|
Data |
30/11/1999 |
Ação |
ORDINÁRIA |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
0,00 |
|
Decisão |
Em Julgamento |
Data da Decisão |
|
|
Local de Origem |
RIO DE JANEIRO |
Tribunal |
TRF 2ª REGIÃO |
|
Órgão de Origem |
007ª VARA FEDERAL |
Órgão Atual |
008ª TURMA ESPECIALIZADA |
|
|
|
Juiz |
IVAN ATHIÊ |
Grau Prm.:
(origem) Entrada em 30/11/1999 no(a) 007ª VARA FEDERAL, RIO DE
JANEIRO, sob número 99.0062859-4
Data
|
Ocorrência |
|
28/07/2008 |
Baixa Definitiva Remetido a(o) A(O) Sétima Vara
Federal do Rio de Janeiro |
|
28/07/2008 |
Trânsito em Julgado |
|
07/05/2008 |
A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a)
Relator(a). |
|
24/04/2008 |
Incluído em Mesa para Julgamento EM
29.04.2008(Petição: 2006001827 - Embargos de
Declaração) |
|
17/10/2007 |
AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO -
GABINETE DO DR. CARREIRA ALVIM PELA(O) SUBSECRETARIA
DA 8A.TURMA ESPECIALIZADA |
|
21/08/2007 |
CONCLUSAO JUIZ(A) FEDERAL CONVOCADO(A) - GABINETE DO
DR. CARREIRA ALVIM |
|
15/08/2007 |
ATRIBUIÇÃO DE PROCESSO A RELATOR |
|
06/12/2005 |
A Turma, por unanimidade, deu provimento à remessa
necessária para extinguir o processo sem julgamento
do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC,
julgando prejudicado o apelo, nos termos do voto
do(a) Relator(a). |
|
01/06/2004 |
REMETIDO AO TRF DA 2ª REGIÃO. |
|
30/01/2004 |
APELAÇÃO DA UNIÃO |
|
29/11/2003 |
SENTENÇA – JULGO PROCEDENTE O PEDIDO |
Grau
Sup.: (atual) Entrada em 09/06/2004 no(a) 008ª TURMA
ESPECIALIZADA - TRF 2ª REGIÃO, sob número 1999.51.01.062859-3
Anotações:
PROCESSO PRINCIPAL: 1999.51.01.018582-8
|
Data |
Ocorrência
|
|
28/07/2008 |
Baixa Definitiva Remetido a(o) A(O) Sétima Vara
Federal do Rio de Janeiro |
|
28/07/2008 |
Trânsito em Julgado |
|
07/05/2008 |
A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a)
Relator(a). |
|
24/04/2008 |
Incluído em Mesa para Julgamento EM
29.04.2008(Petição: 2006001827 - Embargos de
Declaração) |
|
21/08/2007 |
AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO -
GABINETE DO DR. CARREIRA ALVIM PELA(O) SUBSECRETARIA
DA 8A.TURMA ESPECIALIZADA |
|
10/04/2007 |
CONCLUSO AO RELATOR. |
|
20/03/2007 |
JUNTAMOS SUBS. |
|
16/01/2006 |
JUNTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
16/01/2006 |
CONCLUSO AO DES. FED. IVAN ATHIÊ |
|
19/12/2005 |
PUBLICADO O ACÓRDÃO |
FENAJUFE X UNIÃO FEDERAL
|
Número Atual |
2001.34.00.026812-4 |
Objeto da Ação |
LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL |
|
Pasta |
FENAJUFE - 2001.34.00.026812-4 - LIB. DIRIGENTE |
Número de Origem |
2001.34.00.026812-4 |
|
Autor Principal |
FENAJUFE |
Réu Principal |
UNIÃO FEDERAL |
|
Data |
01/10/2001 |
Ação |
ORDINÁRIA |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
0,00 |
|
Decisão |
Em Julgamento |
Data da Decisão |
|
|
Local de Origem |
BRASÍLIA |
Tribunal |
TRF 1ª REGIÃO |
|
Órgão de Origem |
014ª VARA FEDERAL |
Órgão Atual |
002ª TURMA |
Grau
Sup.: (atual) Entrada em 11/05/2007 no(a) 002ª TURMA, sob número
2001.34.00.026812-4
Data
|
Ocorrência |
|
02/05/2007 |
CONCLUSO AO RELATOR COM PETIÇÃO. |
|
02/05/2007 |
PETIÇÃO N°
1827033 DA FENAJUFE.
JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
|
Grau Prm.:
(origem) Entrada em 20/10/2001 no(a) 014ª VARA FEDERAL,
BRASÍLIA, sob número 2001.34.00.026812-4
Data
|
Ocorrência |
|
19/08/2005 |
REMESSA AO TRF1 |
|
03/03/2005 |
APELAÇÃO DA FENAJUFE |
|
16/02/2005 |
SENTENÇA: PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. |
|
11/06/2003 |
CONCLUSO PARA SENTENÇA. |
|
12/12/2002 |
RÉPLICA |
FENAJUFE X UNIÃO FEDERAL
|
Número Atual |
2007.34.00.038854-0 |
Objeto da Ação |
REAJUSTE DE VENCIMENTOS |
|
Pasta |
FENAJUFE / MPU |
Número de Origem |
|
|
Autor Principal |
FENAJUFE |
Réu Principal |
UNIÃO FEDERAL |
|
Data |
31/10/2007 |
Ação |
COBRANÇA |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
R$ 5.000,00 |
|
Decisão |
Em Julgamento |
Data da Decisão |
|
|
Local de Origem |
DISTRITO FEDERAL |
Tribunal |
|
|
Órgão de Origem |
011ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO (RECONHECIDA
INCOMPETÊNCIA, ENVIADO PARA O DISTRITO FEDERAL) |
Órgão Atual |
|
Grau
Sup.: (origem) (atual) Entrada em 08/09/2008 no(a) 02ª TURMA,
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, Brasília, sob número
2008.01.00.044139-0
|
Data |
Ocorrência |
|
17/09/2008 |
NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO. .. |
|
10/09/2008 |
PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS
MOREIRA ALVES .. |
|
08/09/2008 |
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL
CARLOS MOREIRA ALVES .. |
Grau Prm.:
(origem) (atual) Entrada em 31/10/2007 no(a) 021ª VARA FEDERAL,
DISTRITO FEDERAL, sob número 2007.34.00.038854-0
|
Data |
Ocorrência |
|
04/09/2008 |
Petição/Ofício/Documento recebido na secretaria –
Procuração e documentos PEDRO MAURICIO PITA MACHADO |
|
04/09/2008 |
Petição/Ofício/Documento recebido na secretaria –
Interposição de Agravo de instrumento contra decisão
interlocutória |
|
25/08/2008 |
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
DECISAO |
|
27/03/2008 |
Petição/Ofício/Documento recebido na secretaria |
|
18/02/2008 |
Retirado em carga MPF |
|
07/11/2007 |
Distribuição automática. |
Grau Prm.:
(origem) (atual) Entrada em 12/02/2098 no(a) 011ª VARA CIVEL,
SÃO PAULO, sob número 98.0006523-7
|
Data |
Ocorrência |
|
10/08/2007 |
Ato Ordinatório: acolheu a preliminar argüida pela
Ré para reconhecer a incompetência do Juízo para
processar e julgar o feito, determinando a remessa
dos autos a uma das Varas Federais do Distrito
Federal, em cuja jurisdição se encontra a sede da
autora. |
|
04/05/2007 |
DESPACHO: ACOLHIDA A PRELIMINAR ARGÜIDA PELA UF P/
RECONHECER A INCOMPETÊNCIA DESSE JUÍZO PROCESSAR E
JULGAR ESTE FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À
UMA DAS VARAS FEDERAIS DO DF, EM CUJA JURISDIÇÃO SE
ENCONTRA A SEDE DA FEDERAÇÃO AUTORA. |
|
06/12/2002 |
MANIFESTAÇÃO DA AGU. |
|
22/04/1998 |
CONTESTAÇÃO |
FENAJUFE X LOCIMAR CORREA DE ALBEGARIA
|
Número Atual |
2001.01.1.048208-8 |
Objeto da Ação |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
|
Pasta |
FENAJUFE x LOCIMAR CORREA DE ALBEGARIA |
Número de Origem |
2001.01.1.048208-8 |
|
Autor Principal |
FENAJUFE |
Réu Principal |
LOCIMAR CORREA DE ALBEGARIA |
|
Data |
17/05/2001 |
Ação |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
R$ 2.000,00 |
|
Decisão |
Favorável |
Data da Decisão |
26/10/2006 |
|
Local de Origem |
BRASÍLIA |
Tribunal |
TJDFT |
|
Órgão de Origem |
001ª VARA CÍVEL |
Órgão Atual |
004ª TURMA |
Grau Prm.:
(origem) Entrada em 17/05/2001 no(a) 001ª VARA CÍVEL, BRASÍLIA,
sob número 2001.01.1.048208-8
Data
|
Ocorrência |
|
21/01/2008 |
Aguarda decurso de prazo |
|
17/09/2007 |
Autos aguardando publicação de despacho no DJ. |
|
31/05/2007 |
Decisão interlocutória proferida: “Defiro o pedido
de vistas por cinco dias.” |
|
14/03/2007 |
PETICIONAMOS JUNTANDO SUBS E REQUERENDO CARGA PARA
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. |
|
20/11/2006 |
AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ |
|
29/11/2002 |
AUTOS REMETIDOS AO TJDF |
Grau
Sup.: (atual) Entrada em 26/04/2007 na 004ª TURMA - TJDFT, sob
número 2001.01.1.048208-8
|
Data |
Ocorrência |
|
16/11/2006 |
TRÂNSITO EM JULGADO |
|
26/10/2006 |
ACÓRDÃO. |
|
18/12/2002 |
AUTUAÇÃO |
FENAJUFE X TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
|
Número Atual |
70211/2005.9 |
Objeto da Ação |
ATIVIDADE JURÍDICA - RESOLUÇÃO 1046/05 |
|
Pasta |
FENAJUFE/DF - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO |
Número de Origem |
|
|
Autor Principal |
FENAJUFE |
Réu Principal |
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO |
|
Data |
06/06/2005 |
Ação |
ADMINISTRATIVA |
|
Advogado(a) |
PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO |
Valor da Causa |
0,00 |
|
Decisão |
Em Julgamento |
Data da Decisão |
|
|
Local de Origem |
BRASÍLIA |
Tribunal |
TST |
|
Órgão de Origem |
|
Órgão Atual |
|
C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 06/06/2005 - TST,
BRASÍLIA, sob número 70211/2005.9
Data
|
Ocorrência |
|
02/05/2007 |
PETIÇÃO REQUERENDO NOTÍCIAS. |
|
06/06/2005 |
APRES. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO |
Fechar
|