Atualizada em 23/09/2008                                                               

     RELATÓRIO DE PROCESSOS ATIVOS - FENAJUFE 

 

RELATÓRIO DE PROCESSOS ATIVOS - FENAJUFE

setembro/2008 

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA X TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Número Atual

2321-7

Objeto da Ação

CONVERSÃO EM URV - 11,98%

Pasta

FENAJUFE - ADIn 2321-7

Número de Origem

 

Autor Principal

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Réu Principal

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Data

06/10/2000

Ação

ADI

Advogado(a)

PEDRO MAURICIO PITA MACHADO

Valor da Causa

0,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local Atual

BRASÍLIA

Tribunal

STF

Órgão de Origem

 

Órgão Atual

 

 

C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 06/10/2000 - STF, BRASÍLIA, sob número 2321-7
Anotações: 10/06/2005- RECONHECIDO O DIREITO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA DO TSE À DIFERENÇA DE 11,98%. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS.

Data

Ocorrência

18/09/2008

Petição da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União - FENAJUFE, requerendo preferência para o julgamento da ação.

03/04/2007

Conclusos ao Relator

03/04/2007

Juntada substabelecimento FENAJUFE

04/04/2006

CONCLUSO AO RELATOR.

03/04/2006

PGR JUNTA PARECER PELA PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO ADM. DO CONSELHO DE ADM DO STJ DE 04/10/2000.

01/03/2006

MANIFESTAÇÃO DA AGU.

 

 

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA X PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Número Atual

2331-4

Objeto da Ação

CONVERSÃO URV - PEDIDO ADM. - STM

Pasta

FENAJUFE - ADIN 2331-4

Número de Origem

 

Autor Principal

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Réu Principal

PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Data

18/10/2000

Ação

ADI

Advogado(a)

PEDRO MAURICIO PITA MACHADO

Valor da Causa

0,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local Atual

BRASÍLIA

Tribunal

STF

Órgão de Origem

 

Órgão Atual

 

 

C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 18/10/2000 - STF, BRASÍLIA, sob número 2331

Data

Ocorrência

03/04/2007

PG Nº 45179/07 da FENAJUFE – juntada de substabelecimento. Concluso ao Relator.

08/08/2002

CONCLUSO AO RELATOR

01/08/2002

DESPACHO: ADMITIDA A FENAJUFE NA CONDIÇÃO DE "AMICUS CURIAE".

19/03/2002

PGR REQUERENDO A DECLARAÇÃO DE INCONST. DO ATO NORMATIVO Nº24, DE 17/10/2000, DO STM.

15/05/2001

PGR COM PARECER PELA PREJUDICIALIDADE PARCIAL DA PRESENTE AÇÃO.

 

 

PARTIDO DA REPÚBLICA - PR X CONGRESSO NACIONAL

Número Atual

3133

Objeto da Ação

CONTRIBUIÇÃO - SERVIDORES PÚBLICO - EC 41/03, ARTS. 1° E 4°

Pasta

FENAJUFE - ADIN 3133

Número de Origem

 

Autor Principal

PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL - PRONA

Réu Principal

CONGRESSO NACIONAL

Data

12/02/2004

Ação

ADI

Advogado(a)

PEDRO MAURICIO PITA MACHADO

Valor da Causa

0,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local Atual

BRASÍLIA

Tribunal

STF

Órgão de Origem

 

Órgão Atual

 

 

C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 12/02/2004 - STF, BRASÍLIA, sob número 3133

Data

Ocorrência

17/03/2008

Petição (Partido da República – PR) requisitando inclusão do processo em pauta para julgamento

04/06/2007

DESPACHO: “O AUTOR (PRONA) INFORMOU A ALTERAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO PARA PARTIDO DA REPÚBLICA - PR.”

22/06/2006

CONCLUSOS À RELATORA.

11/10/2004

FENAJUFE REQUERENDO SUA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE "AMICUS CURIAE".

31/05/2004

PGR COM PARECER NO SENTIDO DA PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS A FIM DE QUE SEJA DECLARADA A INCONSTITUC. APENAS DO ART. 4º DA EC Nº41/2003.

 

 

CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB X CONGRESSO NACIONAL

Número Atual

3143

Objeto da Ação

CONTRIBUIÇÃO - SERVIDORES ATIVO E INATIVOS - EC 41/03, ART. 4° E 5°

Pasta

FENAJUFE - ADIN 3143

Número de Origem

 

Autor Principal

CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB

Réu Principal

CONGRESSO NACIONAL

Data

18/02/2004

Ação

ADI

Advogado(a)

PEDRO MAURICIO PITA MACHADO

Valor da Causa

0,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local Atual

BRASÍLIA

Tribunal

STF

Órgão de Origem

 

Órgão Atual

 

 

C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 18/02/2004 - STF, BRASÍLIA, sob número 3143

Data

Ocorrência

13/08/2008

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, apresentando manifestação e requerendo o julgamento da ação. 

01/02/2008

Decisão: admissão de novas entidades como Amicus Curiae

11/04/2007

PG Nº 45183/07 da FENAJUFE – juntada de substabelecimento. Concluso ao Relator.

24/06/2006

SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR.

22/02/2006

CONCLUSOS À RELATORA.

11/10/2004

FENAJUFE REQUEREU SUA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE "AMICUS CURIAE".

07/06/2004

PGR COM PARECER NO SENTIDO DA PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS A FIM DE QUE SEJA DECLARADA A INCONSTITUC. APENAS DO ART. 4º DA EC Nº41/2003.

 

 

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA X PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Número Atual

3172

Objeto da Ação

CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES ATIVO E INATIVOS - EC 41/03, ART. 1° E 4° - MP 167/04, ART. 5°

Pasta

FENAJUFE - ADIN 3172

Número de Origem

 

Autor Principal

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA

Réu Principal

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Data

24/03/2004

Ação

ADI

Advogado(a)

PEDRO MAURICIO PITA MACHADO

Valor da Causa

0,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local Atual

BRASÍLIA

Tribunal

STF

Órgão de Origem

 

Órgão Atual

 

 

C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 24/03/2004 - STF, BRASÍLIA, sob número 3172

Data

Ocorrência

11/04/2007

CONCLUSO À RELATORA.

11/04/2007

DESPACHO DEFERINDO A JUNTADA DE SUBS DOS NOVOS PROCURADORES DA FENAJUFE

22/02/2006

CONCLUSO À RELATORA.

27/10/2004

PARECER DA PGR PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, A FIM DE QUE SEJA DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE APENAS DO ART.9º DA EC Nº41/2003 E DO ART.5º DA MP Nº167/2004.

11/10/2004

PETIÇÃO DA FENAJUFE REQUERENDO A ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE "AMICUS CURIAE".

 

 

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB X PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Número Atual

3184

Objeto da Ação

CONTRIBUIÇÃO - SERVIDORES ATIVO E INATIVO - EC41/03, ARTS. 1° E 4° - MP 167/2004, ART. 5°

Pasta

FENAJUFE - ADIN 3184

Número de Origem

 

Autor Principal

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB

Réu Principal

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Data

30/03/2004

Ação

ADI

Advogado(a)

PEDRO MAURICIO PITA MACHADO

Valor da Causa

0,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local Atual

BRASÍLIA

Tribunal

STF

Órgão de Origem

 

Órgão Atual

 

 

C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 30/03/2004 - STF, BRASÍLIA, sob número 3184

Data

Ocorrência

11/04/2007

PG Nº 45181/07 da FENAJUFE – juntada de substabelecimento. CONCLUSO À RELATORA CARMEN LÚCIA.

24/06/2006

SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR.

20/10/2004

PGR COM PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO EM RELAÇÃO À DECLARAÇÃO DE INCONSTIT. DO ART. 4º DA EC Nº43/2003. QUANTO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS IMPUGNADOS PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

11/10/2004

FENAJUFE REQUERENDO ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE "AMICUS CURIAE".

 

 

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP X CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS

Número Atual

3460

Objeto da Ação

CONCURSO PÚBLICO - INGRESSO - RESOLUÇÕES N° 35/02 E 55/05 DO CONSELHO SUPERIOR DO MPDF

Pasta

FENAJUFE - ADIN 3460

Número de Origem

 

Autor Principal

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP

Réu Principal

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS

Data

08/04/2005

Ação

ADI

Advogado(a)

PEDRO MAURICIO PITA MACHADO

Valor da Causa

0,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local Atual

BRASÍLIA

Tribunal

STF

Órgão de Origem

 

Órgão Atual

 

 

C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 08/04/2005 - STF, BRASÍLIA, sob número 3460

Data

Ocorrência

30/10/2007

AUDIÊNCIA COM O MINISTRO CARLOS BRITTO

18/10/2007

JUNTADA DA PETIÇÃO. CONCLUSO AO RELATOR

05/10/2007

PETIÇÃO DA FENAJUFE, SOLICITANDO AUDIÊNCIA. AO MINISTRO RELATOR.

25/09/2007

CONCLUSO AO RELATOR

25/09/2007

PARECER DA PGR OPINANDO PELO NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA FENAJUFE.

25/09/2007

MANIFESTAÇÃO DO MPF

02/07/2007

VISTA AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.

27/06/2007

CONCLUSO.

22/06/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA FENAJUFE.

15/06/2007

PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO.

 

 

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP X CONGRESSO NACIONAL

Número Atual

3104

Objeto da Ação

APOSENTADORIA - SERVIDOR - EC 41/03, ARTS. 2° E 10°

Pasta

FENAJUFE - ADIN N° 3104

Número de Origem

 

Autor Principal

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP

Réu Principal

CONGRESSO NACIONAL

Data

31/12/2003

Ação

ADI

Advogado(a)

PEDRO MAURICIO PITA MACHADO

Valor da Causa

0,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local Atual

BRASÍLIA

Tribunal

STF

Órgão de Origem

 

Órgão Atual

 

 

C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 31/12/2003 - STF, BRASÍLIA, sob número 3104

Data

Ocorrência

20/06/2008

Baixado ao arquivo do STF

17/03/2008

Vista à PGR

21/11/2007

TRÂNSITO EM JULGADO

09/11/2007

Publicado acórdão no DJE 09/11/2007

08/10/2007

AUTOS NO GABINETE DA MINISTRA RELATORA

26/09/2007

Julgada improcedente pelo Pleno. Houve sustentação oral por parte da FENAJUFE.

25/09/2007

Petição n° 154570/2007 FENAJUFE requerendo juntada de cópia do substabelecimento e solicitando prazo para apresentação do original.

07/08/2007

DESPACHO: Defiro o pedido, com a observância do disposto no art. 131, § 3º, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal, com a alteração da norma pela Emenda Regimental nº 15/2004.

01/08/2007

FENAJUFE admitida como “Amicus Curiae”.

28/06/2007

FENAJUFE PETICIONA REQUERENDO PRODUZIR SUSTENTAÇÃO ORAL.

22/06/2007

PEDIDO DE PAUTA PARA JULGAMENTO PELA RELATORA.

 

 

FENAJUFE X UNIÃO FEDERAL

Número Atual

1999.51.01.062859-3

Objeto da Ação

REAJUSTE DO VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO

Pasta

FENAJUFE - 99.0062859-4

Número de Origem

99.0062859-4

Autor Principal

FENAJUFE

Réu Principal

UNIÃO FEDERAL

Data

30/11/1999

Ação

ORDINÁRIA

Advogado(a)

PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO

Valor da Causa

0,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local de Origem

RIO DE JANEIRO

Tribunal

TRF 2ª REGIÃO

Órgão de Origem

007ª VARA FEDERAL

Órgão Atual

008ª TURMA ESPECIALIZADA

 

 

Juiz

IVAN ATHIÊ

 

Grau Prm.: (origem) Entrada em 30/11/1999 no(a) 007ª VARA FEDERAL, RIO DE JANEIRO, sob número 99.0062859-4

Data

Ocorrência

28/07/2008

Baixa Definitiva Remetido a(o) A(O) Sétima Vara Federal do Rio de Janeiro

28/07/2008

Trânsito em Julgado

07/05/2008

A Turma, por unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

24/04/2008

Incluído em Mesa para Julgamento EM 29.04.2008(Petição: 2006001827 - Embargos de Declaração)

17/10/2007

AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - GABINETE DO DR. CARREIRA ALVIM PELA(O) SUBSECRETARIA DA 8A.TURMA ESPECIALIZADA

21/08/2007

CONCLUSAO JUIZ(A) FEDERAL CONVOCADO(A) - GABINETE DO DR. CARREIRA ALVIM

15/08/2007

ATRIBUIÇÃO DE PROCESSO A RELATOR

06/12/2005

A Turma, por unanimidade, deu provimento à remessa necessária para extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC, julgando prejudicado o apelo, nos termos do voto do(a) Relator(a).

01/06/2004

REMETIDO AO TRF DA 2ª REGIÃO.

30/01/2004

APELAÇÃO DA UNIÃO

29/11/2003

SENTENÇA – JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

 

Grau Sup.: (atual) Entrada em 09/06/2004 no(a) 008ª TURMA ESPECIALIZADA - TRF 2ª REGIÃO, sob número 1999.51.01.062859-3
Anotações: PROCESSO PRINCIPAL: 1999.51.01.018582-8

Data

Ocorrência

28/07/2008

Baixa Definitiva Remetido a(o) A(O) Sétima Vara Federal do Rio de Janeiro

28/07/2008

Trânsito em Julgado

07/05/2008

A Turma, por unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

24/04/2008

Incluído em Mesa para Julgamento EM 29.04.2008(Petição: 2006001827 - Embargos de Declaração)

21/08/2007

AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - GABINETE DO DR. CARREIRA ALVIM PELA(O) SUBSECRETARIA DA 8A.TURMA ESPECIALIZADA

10/04/2007

CONCLUSO AO RELATOR.

20/03/2007

JUNTAMOS SUBS.

16/01/2006

JUNTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

16/01/2006

CONCLUSO AO DES. FED. IVAN ATHIÊ

19/12/2005

PUBLICADO O ACÓRDÃO

 

 

FENAJUFE X UNIÃO FEDERAL

Número Atual

2001.34.00.026812-4

Objeto da Ação

LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL

Pasta

FENAJUFE - 2001.34.00.026812-4 - LIB. DIRIGENTE

Número de Origem

2001.34.00.026812-4

Autor Principal

FENAJUFE

Réu Principal

UNIÃO FEDERAL

Data

01/10/2001

Ação

ORDINÁRIA

Advogado(a)

PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO

Valor da Causa

0,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local de Origem

BRASÍLIA

Tribunal

TRF 1ª REGIÃO

Órgão de Origem

014ª VARA FEDERAL

Órgão Atual

002ª TURMA

 

Grau Sup.: (atual) Entrada em 11/05/2007 no(a) 002ª TURMA, sob número 2001.34.00.026812-4

Data

Ocorrência

02/05/2007

CONCLUSO AO RELATOR COM PETIÇÃO.

02/05/2007

PETIÇÃO N° 1827033 DA FENAJUFE. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

 

Grau Prm.: (origem) Entrada em 20/10/2001 no(a) 014ª VARA FEDERAL, BRASÍLIA, sob número 2001.34.00.026812-4

Data

Ocorrência

19/08/2005

REMESSA AO TRF1

03/03/2005

APELAÇÃO DA FENAJUFE

16/02/2005

SENTENÇA: PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.

11/06/2003

CONCLUSO PARA SENTENÇA.

12/12/2002

RÉPLICA

  

 

FENAJUFE X UNIÃO FEDERAL

Número Atual

2007.34.00.038854-0

Objeto da Ação

REAJUSTE DE VENCIMENTOS

Pasta

FENAJUFE / MPU

Número de Origem

 

Autor Principal

FENAJUFE

Réu Principal

UNIÃO FEDERAL

Data

31/10/2007

Ação

COBRANÇA

Advogado(a)

PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local de Origem

DISTRITO FEDERAL

Tribunal

 

Órgão de Origem

011ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO (RECONHECIDA INCOMPETÊNCIA, ENVIADO PARA O DISTRITO FEDERAL)

Órgão Atual

 

 

Grau Sup.: (origem) (atual) Entrada em 08/09/2008 no(a) 02ª TURMA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, Brasília, sob número 2008.01.00.044139-0

Data

Ocorrência

17/09/2008 

NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO. ..

10/09/2008 

PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES ..

08/09/2008 

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES ..

 

 

Grau Prm.: (origem) (atual) Entrada em 31/10/2007 no(a) 021ª VARA FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, sob número 2007.34.00.038854-0

Data

Ocorrência

04/09/2008

Petição/Ofício/Documento recebido na secretaria – Procuração e documentos PEDRO MAURICIO PITA MACHADO

04/09/2008

Petição/Ofício/Documento recebido na secretaria – Interposição de Agravo de instrumento contra decisão interlocutória

25/08/2008

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/03/2008

Petição/Ofício/Documento recebido na secretaria

18/02/2008

Retirado em carga MPF

07/11/2007

Distribuição automática.

 

 

Grau Prm.: (origem) (atual) Entrada em 12/02/2098 no(a) 011ª VARA CIVEL, SÃO PAULO, sob número 98.0006523-7

Data

Ocorrência

10/08/2007

Ato Ordinatório: acolheu a preliminar argüida pela Ré para reconhecer a incompetência do Juízo para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Federais do Distrito Federal, em cuja jurisdição se encontra a sede da autora.

04/05/2007

DESPACHO: ACOLHIDA A PRELIMINAR ARGÜIDA PELA UF P/ RECONHECER A INCOMPETÊNCIA DESSE JUÍZO PROCESSAR E JULGAR ESTE FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À UMA DAS VARAS FEDERAIS DO DF, EM CUJA JURISDIÇÃO SE ENCONTRA A SEDE DA FEDERAÇÃO AUTORA.

06/12/2002

MANIFESTAÇÃO DA AGU.

22/04/1998

CONTESTAÇÃO

 

 

FENAJUFE X LOCIMAR CORREA DE ALBEGARIA

Número Atual

2001.01.1.048208-8

Objeto da Ação

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Pasta

FENAJUFE x LOCIMAR CORREA DE ALBEGARIA

Número de Origem

2001.01.1.048208-8

Autor Principal

FENAJUFE

Réu Principal

LOCIMAR CORREA DE ALBEGARIA

Data

17/05/2001

Ação

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Advogado(a)

PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Decisão

Favorável

Data da Decisão

26/10/2006

Local de Origem

BRASÍLIA

Tribunal

TJDFT

Órgão de Origem

001ª VARA CÍVEL

Órgão Atual

004ª TURMA

 

Grau Prm.: (origem) Entrada em 17/05/2001 no(a) 001ª VARA CÍVEL, BRASÍLIA, sob número 2001.01.1.048208-8

Data

Ocorrência

21/01/2008

Aguarda decurso de prazo

17/09/2007

Autos aguardando publicação de despacho no DJ.

31/05/2007

Decisão interlocutória proferida: “Defiro o pedido de vistas por cinco dias.”

14/03/2007

PETICIONAMOS JUNTANDO SUBS E REQUERENDO CARGA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

20/11/2006

AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ

29/11/2002

AUTOS REMETIDOS AO TJDF

 

Grau Sup.: (atual) Entrada em 26/04/2007 na 004ª TURMA - TJDFT, sob número 2001.01.1.048208-8

Data

Ocorrência

16/11/2006

TRÂNSITO EM JULGADO

26/10/2006

ACÓRDÃO.

18/12/2002

AUTUAÇÃO

 

 

FENAJUFE X TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Número Atual

70211/2005.9

Objeto da Ação

ATIVIDADE JURÍDICA - RESOLUÇÃO 1046/05

Pasta

FENAJUFE/DF - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO

Número de Origem

 

Autor Principal

FENAJUFE

Réu Principal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Data

06/06/2005

Ação

ADMINISTRATIVA

Advogado(a)

PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO

Valor da Causa

0,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local de Origem

BRASÍLIA

Tribunal

TST

Órgão de Origem

 

Órgão Atual

 

 

C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 06/06/2005 - TST, BRASÍLIA, sob número 70211/2005.9

Data

Ocorrência

02/05/2007

PETIÇÃO REQUERENDO NOTÍCIAS.

06/06/2005

APRES. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

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