Acesso Restrito aos  Coordenadores Jurídicos da Fenajufe, para ter acesso a íntegra dos pareceres envie um e-mail para  jurdico@fenajufe.org.br, solicitado o parecer desejado

 

• Parecer Direito Greve

• Parecer Bolsa-Auxílio para Estudos do TSE

• Parecer da assessoria jurídica da Fenajufe sobre “função cheia”

• Parecer sobre LER-DORT

• Parecer súmulas da AGU

• Parecer parcelamento do adiantamento de ferias

• Manifestação para a PGR-RJ sobre o juiz Marcelo Guerreiro

• Petição com pedido de ingresso na Adin 2968 - CNESF

• Parecer sobre a ADIn do artigo 243 do RJU

• Mandado Segurança licença política

• Acórdão do STM sobre licença política

• Requerimento do Sintrajud sobre licença política

• Fenajufe - Representação ao MP2

• Parecer sobre o mandato do Presidente do TRE-MT

• Cartilha do assédio moral

• Cartilha do assédio sexual

• Requerimento ao STF

• Memoriais PSSS e IRPF sobre 11,98%

• Minuta de inicial filiação partidária servidores Just. Eleitoral

• Representação contra o Presidente da Câmara de Deputados

• Minuta dos Quintos

• Greve - desconto dias parados

• Minuta de inicial sobre exoneração de FC em virtude de greve

• Parecer sobre nepotismo_Sintrajufe-PI

• Recurso dos Quintos - TCU

• Parecer sobre Cobrança da CPMF dos sindicatos

• Prescrição-Decadência

• Minuta da ação de anulacao da Resolucao 234 do STF para tribunais_alterada

• Minuta de inicial do reajuste anual_sindicato

• Cartilha da Greve

• Reajuste Anual

• Parecer sobre o desconto do IR pela Secretaria do Juízo

• Nota Técnica Adin 2135 sobre EC 19

• Parecer da Assessoria do SINTRAJUSC sobre reestruturação do TRT

• Requerimento PSSS dirigentes liberados MP 86

• Correspondência ao Min. Jacques Wagner sobre registro sindical

• Assédio Moral no serviço Público

• Breve análise da assessoria do SINTRAJUD sobre a decisão 245 do STF

• Breve análise do assédio moral

• Cartilha da Reforma da Previdência

• Eximir da cobrança de contribuição previdenciária e imposto de renda as...

• Impugnação na Receita Federal

• Impugnação na Receita Federal completo

• Inicial do SINTRAJUD sobre incidência do IRPF sobre determinadas parcelas..

• Inicial do SINTRAJUD sobre IRPF sobre atrasados – MS

• Inicial do SINTRAJUD sobre IRPF sobre atrasados – repetição de indébito

• Inicial sobre fator divisor das horas extras

• IRRF – writ 2

• Minuta de ação anulação da Resolução 245 do STF para tribunais

• Negociação coletiva no serviço público

• Parecer da assessoria do SINTRAJUD sobre licença para candidatura

• Parecer sobre a duração do recesso

• Parecer sobre PSSS sobre FC para Tribunais

• Reajuste Anual – Acórdão

• Reajuste Anual – Lippmann

• Reforma do Judiciário – comparativo da AMB

• Reforma do Judiciário – comentários sobre o Documento 319 do Banco Mundial

• Reforma do Judiciário – Documento 319 do Banco Mundial

• Reportagens veiculadas no Jornal Nacional sobre a Reforma da Previdência

• Requerimento GEL sobre vencimento básico

• Roteiro sobre questões da previdência