Atenção

Fenajufe convoca seu 6º Congresso Nacional para março de 2007

Sindicatos devem começar a se preparar para participar do principal evento da categoria 

Os servidores do Judiciário e do MPU têm um grande encontro marcado para março do ano que vem. É o 6º Congresso Nacional da Fenajufe, principal evento da categoria, que acontece a cada três anos e reúne servidores de todo o país. A Fenajufe encaminhou nesta sexta-feira, 29 de setembro, a todos os sindicatos filiados, a convocatória do 6º Congrejufe. O encontro será realizado em Gramado, Rio Grande do Sul, de 28 de março a 1º de abril de 2007. Agora é só se organizar e participar.

O congresso tem por objetivo discutir a conjuntura nacional e internacional, avaliar a atual gestão da Fenajufe e traçar novos rumos para a luta dos servidores do Judiciário Federal e do MPU. Além disso, vai também revisar o estatuto e eleger a nova diretoria executiva o e conselho fiscal para a gestão 2007/2010 .

A expectativa da diretoria da Federação é que esse seja o congresso mais representativos dos últimos tempos, uma vez que novos sindicatos se filiaram ou regularização sua situação financeira junto à Fenajufe nesta gestão. Também é importante destacar o aumento do número de servidores sindicalizados, como resultado das campanhas de filiação dos sindicatos de base e das mobilizações pela aprovação dos PCSs do Judiciário e do MPU.

A Fenajufe orienta que a partir de agora, os sindicatos fiquem atentos no calendário que antecede o 6º Congrejufe, para que não percam nenhuma data e garantam a participação de seus delegados sem qualquer problema. Solicitamos que todos os sindicatos informem para a Fenajufe pelos e-mails secpolitica@fenajufe.org.br e fenajufe@fenajufe.org.br o nome de um diretor e de um funcionário do sindicato responsável pelos encaminhamentos relativos ao 6º Congresso Nacional da Fenajufe.

Confira nas matérias abaixo o calendário e mais detalhes sobre como participar do 6º Congrejufe.

Como participar do 6º Congrejufe 

            Para que todos os sindicatos filiados possam participar do 6º Congresso Nacional da Fenajufe, garantindo a participação de seus delegados e observadores, é preciso cumprir alguns critérios e estar em dia com a Federação, tanto nas questões financeiras como nos dados cadastrais. Para melhor explicar esses critérios, já encaminhados na convocatória, este Informa Especial 6º Congrejufe traz todas as informações detalhadas. Confira:

1. Estar em dia com a contribuição financeira 

O sindicato que desejar participar do Congrejufe deve verificar se a entidade está em dia com a contribuição financeira para a Fenajufe. De acordo com o Artigo 9º do estatuto,  as entidades com mais de três meses de atraso no pagamento das contribuições não poderão participar do Congresso Nacional da Fenajufe. Se a sua entidade está em débito, procure imediatamente a Coordenação Administrativa e Financeira pelo endereço eletrônico adm@fenajufe.org.br para regularizar (quitar ou negociar) a sua pendência financeira junto à entidade nacional.

Lembramos que as entidades que tiverem débito com a CUT ficam automaticamente em dívida de 3,8% de sua arrecadação com a Fenajufe – valor repassado pela Central à Fenajufe – ou seja, o sindicato será considerado inadimplente.

Fica estabelecido o prazo de até o dia 20 de dezembro deste ano para as entidades quitarem ou negociarem suas pendências financeiras com a Fenajufe e no dia 22 de dezembro divulgaremos a relação das entidades aptas a participarem do 6º Congrejufe.

2. Atualizar a ficha de cadastro junto à Fenajufe 

Todas as entidades devem atualizar sua ficha de cadastro na Fenajufe até o dia 30 de novembro de 2006. Os objetivos da atualização de dados são, entre outros, definir o número de delegados(as) e observadores(as) que cada sindicato tem direito de eleger para o congresso e também atualizar a contribuição financeira junto a sua entidade nacional. Além disso, a ficha traz informações importantes para a Fenajufe, como a quantidade de servidores na base e os contatos com a direção e funcionários dos sindicatos.

Abaixo segue a ficha de cadastro para atualização dos dados. 

3. Convocar Assembléia Geral para eleição dos delegados 

Para que qualquer sindicato seja representado nos congressos nacionais da Fenajufe é preciso que seus representantes (delegados e observadores) sejam eleitos em Assembléia Geral da categoria. É importante ressaltar que a Fenajufe não aceitará inscrição de delegados eleitos em assembléias setoriais, por se tratar de uma vedação estatutária. A assembléia geral também deve ser realizada no prazo definido no calendário da convocatória do 6º Congrejufe. Por isso, a Fenajufe orienta que os sindicatos fiquem atentos às datas e aos critérios de participação.

Assim que a diretoria do sindicato marcar a data da Assembléia Geral que elegerá os delegados(as), observadores(as) e suplentes para participarem do 6º Congrejufe deve, imediatamente, enviar cópia da convocatória, por meio de fax, para a Fenajufe, aos cuidados da Secretaria Política.

Esta é uma exigência estabelecida no parágrafo 6º do estatuto da Fenajufe, que obriga a comunicação da data da realização da assembléia geral que elegerá os delegados, observadores e suplentes, ficando a critério da Diretoria Executiva da Fenajufe o acompanhamento de tais eventos.

As entidades poderão marcar a data da Assembléia Geral a partir do dia em que receber a convocatória do congresso, não podendo ultrapassar a data limite de 2 de fevereiro de 2007 para a eleição de delegados.  

4. Observar os critérios para a eleição dos delegados e observadores 

O número de delegados de base ao Congresso da Fenajufe, a serem escolhidos em Congressos, Encontros ou Assembléias Gerais das entidades filiadas, é de 1 (um) para cada contingente de 100 (cem) sindicalizados na base ou fração igual ou superior a 51 (cinqüenta e um), todos escolhidos de acordo com o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa ou pela votação nominal de candidatos a delegados concorrentes.

Orientamos às entidades que, de acordo com o estatuto da Fenajufe, a eleição dos delegados e observadores ao congresso deverá ser realizada pelo critério da proporcionalidade, desde que requerido por pelo menos uma chapa. Não havendo inscrição de nenhuma chapa a votação poderá ser nominal.

Ainda será exigida a presença três vezes superior ao número de delegados(as) a que tem direito cada entidade filiada para eleger o número máximo de delegados(as) e observadores(as) conforme o estatuto. O quorum para eleição de delegados será de 30% da presença exigida para eleger o total de delegados. Em caso de número inferior, fica assegurada a eleição de 1 (um) delegado para representar a entidade filiada no Congresso da Fenajufe. Também poderão ser eleitos observadores ao Congresso, apenas com direito a voz, correspondendo no máximo 50% (cinqüenta por cento) dos delegados que o sindicato tem direito a eleger para o Congrejufe.

A Fenajufe orienta que os sindicatos elejam na Assembléia Geral os suplentes dos delegados e os incluam na ata da assembléia, para o caso de haver necessidade de alguma substituição.

5. O rateio é obrigatório 

Na XI Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Teresina-PI, foi deliberado a forma de rateio* para a realização de plenárias e congressos da Federação. Assim que possível, a Coordenação de Administração e Finanças da Fenajufe informará a todos os sindicatos filiados o valor da inscrição por delegado ou observador, que deverá ser pago conforme abaixo.

Formas de pagamento

Os pagamentos das inscrições serão feitos em três parcelas efetuadas, por meio de depósito no Banco do Brasil, na conta de nº 221352-4, agência nº 3476-2, CNPJ: 37174521/0001-75, conforme o seguinte calendário:

·        Primeira parcela no dia 22 de dezembro de 2006;

·        Segunda parcela no dia 22 de janeiro de 2007 e;

·        Terceira parcela no dia 22 de fevereiro de 2007.

A Fenajufe está antecipando a cobrança das inscrições porque não dispõe de recursos financeiros para arcar com os gastos do congresso, principalmente no que se refere às passagens aéreas.  

*Custo total do evento (translado aéreo e terrestre, hospedagem e custo operacional), divido pelo número total de delegados e observadores, obtendo assim o valor da inscrição.

6. Fazer a inscrição

A Fenajufe orienta que cada sindicato, à medida em que realizar a assembléia geral para eleger os participantes ao congresso, providencie de imediato a documentação e faça a inscrição de sua delegação junto à Fenajufe, evitando contratempos de última hora e colaborando com a organização do evento.

A documentação deve ser encaminhada para a federação pelo fax de nº (61) 3323 7061 e pelos e-mails secpolítica@fenajufe.org.br e fenajufe@fenajufe.org.br, aos cuidados de Eliane, na Secretaria Política.

Alertamos que as inscrições dos delegados(as) e observadores(as) somente serão efetivadas após o recebimento de toda a documentação original, abaixo listada, que terão como prazo máximo o dia 6 de fevereiro.

1. Ficha de atualização de dados, com prazo de entrega para 30/11/2006;

2. Convocatória da Assembléia Geral, que deverá ser enviada assim que a assembléia for convocada pela entidade;

3. Ata da Assembléia Geral;

4. Lista de Presença da Assembléia Geral;

5. Três comprovantes de pagamento das inscrições, sendo a primeira parcela em 22/12/2006, a segunda em 22/01/2007 e a terceira em 22/02/2007.

6. Ficha de inscrição (conforme modelo abaixo).

Pauta do 6º Congrejufe

A diretoria Executiva da Fenajufe comunicou por meio da convocatória, enviada hoje a todas as entidades, sobre a pauta do 6º Congrejufe, conforme listado. A federação orienta às entidades filiadas a realizarem eventos para discutirem com suas bases a pauta definida e estimularem que escrevam teses sobre os temas abaixo.

1.  Conjuntura: Nacional e Internacional;

2.  Plano de Carreira;

3.  Balanço da Atuação da Fenajufe e Prestação de Contas de maio de 2006 a fevereiro de 2007;

4.  Alterações Estatutárias e Regimento Eleitoral;

5.  Plano de Lutas;

6.  Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;

7.  Moções.

Inscreva sua tese

As teses, escritas sobre o temário do 6º Congrejufe, devem ser enviadas para a Fenajufe até o dia 10 de janeiro de 2007, respeitando os seguintes critérios:

·        Discorrer obrigatoriamente sobre o temário do Congrejufe

·        Utilização de no máximo 20 laudas

·        Texto do Word

·        Fonte Times New Roman, tamanho 12

·        Títulos em negrito, tamanho 20, em caixa alta (maiúscula)

·        Subtítulos em negrito, tamanho 16

·        Todos os parágrafos devem ser numerados e devem ter o recuo de 1,5 cm.

·        O espaçamento entre as linhas deve ser simples.

Observação:

·        A Fenajufe não aceitará textos/teses que não vierem de acordo com o formato especificado.

·        Quem quiser fazer tese fora do prazo terá que arcar com as despesas de reprodução e com a distribuição da mesma no congresso. 

·        As teses serão disponibilizadas na página da Fenajufe e encaminhadas para as entidades no dia 12 de janeiro de 2007.

Para que as teses sejam defendidas e discutidas durante o 6º Congrejufe, o seu signatário deverá ser eleito delegado(a) ou observador(a).

Participantes que levarem filhos ao 6 º Congrejufe terão direito à creche

Cumprindo a resolução aprovada na XIII Plenária Nacional, realizada em Natal/RN, será oferecido aos participantes do 6º Congrejufe, que tiverem filhos pequenos em idade isenta de pagamento de passagens, espaço e profissional destinado a cuidar dos filhos que por ventura acompanharem seus pais no evento.

A comunicação deverá ser feita no ato da inscrição, informando à Fenajufe sobre a necessidade de creche, o número de crianças e a idade.

É importante ressaltar que só estará incluindo no rateio do Congrejufe o valor referente aos gastos com a creche, mas as despesas e a viabilidade de alimentação, hospedagem e outras ficarão por conta do congressista que levar seu filho.

Outros acompanhantes

Em relação aos acompanhantes de modo geral (filhos, companheiros etc), que por ventura os participantes queiram levar, informamos que a Fenajufe não viabilizará hospedagem, alimentação e passagens, sendo somente responsável pelos delegados e observadores eleitos em Assembléia Geral.  

Agenda  

Comissão responsável
Maria da Graça Sousa (DF), Sheila Tinoco (DF) e Ramiro López (RS)

Jornalista responsável
Leonor Costa - MTb – 4941/DF 

Colaboração
Eliane Mendes