Relatório da Reunião Ampliada da Fenajufe
Data: 8/2/2014
Horário: 10 horas
Local: Hotel Nacional
Entidades Presentes: Sindjef/AC; Sindjus/AL; Sindjufe/BA; Sinje/CE; Sindissetima/CE; Sinjeam/AM; Sindjus/DF; Sinpojufe/ES; Sintrajufe/MA; Sitraemg/MG; Sindijuf/MT; Sindjufe/MS; Sindjuf/PA-AP; Sindjuf/PB; Sisejufe/RJ; Sintrajurn/RN; Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC; Sindjuf/SE; Sindiquinze/SP; Sintrajud/SP e Sinjuspar/PR como ouvinte.
Mesa manhã: Saulo, Madalena, Edmilton e João Batista.
Mesa tarde: Saulo, Antonio Batista e Madalena.
Relatoria: Eliane Mendes
Nº de Delegados: 104
Nº de Observadores: 16
Total de participantes: 120
- 1. Informes das entidades entregues por escrito:
Sindicato: Sindjus/AL Responsável pelos informes: Paulo Falcão
1) Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Em Alagoas, no dia 22/01/2014, foi realizada uma reunião do Fórum Estadual dos Servidores Federais no Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas – Sintufal, contando com a presença de vários sindicatos, dentre eles, o Sindjus/AL, como março inicial do lançamento da campanha salarial em Alagoas, ficando deliberado, ao final, a realização de nova reunião e de um seminário sobre os impactos da dívida pública em relação à prestação dos serviços públicos para a sociedade em geral, a fim de dar continuidade aos trabalhos do Fórum de Alagoas.
2) Informes das deliberação da AGE do Sindjus/AL do dia 29/01/2014
1) Ratificar o calendário nacional de mobilização indicado pela diretoria executiva da Fenajufe aos sindicatos, que apresenta os dias 26/02 e 20/03/2014, como sendo de mobilização nacional, bem como a 1ª quinzena de abril como indicativo de greve dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU.
2)Realizar nova Assembleia Geral da categoria, no dia 12/02/2014, às 9 horas, na sede do sindicato, com os seguintes pontos de pauta:
a) Apreciação das deliberações das Reuniões Ampliadas do Fórum Nacional das Entidades dos SPFs e da Fenajufe, que serão realizadas nos dias 07 e 08/02/2014, em Brasília-DF; e
b) Criação do Grupo de Trabalho – GT de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU em Alagoas com eleição respectiva de seus componentes.
3) Protocolizar as pautas de reivindicações gerais unificadas dos SPFs e especificas da categoria nos órgãos do Poder Judiciário Federal e do MPU em Alagoas.
4) Construir com o conjunto dos SPFs uma grande greve pela campanha salarial unificada de 2014 com as pautas gerais definidas pelo Fórum Nacional dos SPFs e pela pauta específica da categoria, que deve priorizar nacionalmente a concretização do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU, conforme deliberado nos Congressos e Plenárias da Fenajufe, rejeitando qualquer proposta de gratificação de desempenho ou de outros projetos neoliberais que retiram direitos e conquistas dos servidores.
Sindicato: Sindjuf/PA-AP Responsável pelo Informe: Abreu e Osvaldo
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Desde 2013 o sindicato participa do Fórum Estadual de lutas e do Fórum dos SPFs no Pará. No dia 22/01 a categoria participou do lançamento da campanha salarial no estado, com ato público em frente ao Hospital Universitário Barros Barreto. No dia do “aposentado” o Sindjuf/PA-AP promoveu um debate sobre a campanha salarial.
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
A assembleia geral, de 31/01/2014, ratificou o calendário proposto pela Fenajufe, prontificando-se a mobilizar a categoria para a campanha salarial unificada, juntamente com os demais sindicatos que fazem parte do Fórum Estadual dos servidores públicos federais.
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Criação de grupo de trabalho de carreira, sendo escolhidos seus membros, decidindo-se que o grupo estaria aberto à discussão com todos os seguimentos da categoria.
Questões que julgar relevante informar
A assembleia geral aprovou que se fizesse um pedido de ajuda a Fenajufe para que acompanhasse o pedido de liberação de verbas feito pela presidente do TRT 8ª Região ao CSJT, que pede a devolução do dinheiro descontado dos grevistas da justiça do trabalho da 8ª Região, tendo em vista a assinatura de um documento realizado entre o TRT 8ª e o Sindjuf/PA-AP.
Sindicato: Sinje/CE Responsável pelo Informe: Eleonora
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Não houve atividades
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Não foi colocado em pauta
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Em branco
Questões que julgar relevante informar
Em branco
Sindicato: Sindjef/AC Responsável pelo Informe: José Augusto
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Não houve atividade, no estado do Acre, em decorrência do esvaziamento das assembleias. Temos tido enorme dificuldade de convencer a categoria de que o movimento não será novamente dividido por interesses de grupos.
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Prejudicado
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Prejudicado
Questões que julgar relevante informar
Em Branco
Sindicato: Sindissétima/CE Responsável pelo Informe: Bernadette Rabelo
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Em branco
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Em branco
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Em branco
Questões que julgar relevante informar
A diretoria do Sindissétima assumiu em 10/01/2014. Foram encontradas muitas dificuldades e perdas. Estamos em processo de reconstrução. Seminário Unificado proposto para 15/03/2014, onde uma das pautas trata do processo de unificação dos sindicatos.
Sindicato: Sindjufe/MS Responsável pelo Informe: Medina
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Não tivemos
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Não tivemos
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Não deliberado
Questões que julgar relevante informar
Sindicato itinerante.
Sindicato: Sinjufego/GO Responsável pelo Informe: João Batista
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Ocorreu ato em conjunto com os demais SPFs organizado pelo Fogef – Fórum Goiano de Entidades Federais
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Sem posição por enquanto
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Prejudicado
Questões que julgar relevante informar
Pauta geral em conjunto com os SPFs, mas respeitando a pauta específica do PJU e MPU, buscando índice a ser proposto ao Congresso Nacional.
Sindicato: Sindjufe/BA Responsável pelo Informe: Lourival Matos
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Não houve atividade no dia 22/01.
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
O que foi aprovado em assembleia foi o discutido na última ampliada em 2013, ou seja, rediscussão de carreira, reposição da inflação, aumento real e data-base. Entretanto, a assembleia ocorreu no final de 2013 e não em 22/01.
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Na assembleia que elegeu os delegados para esta reunião ampliada, não foi possível discutir propostas e reivindicações em razão de tumultos que inviabilizaram discussões mais profundas.
Questões que julgar relevante informar
- Fizemos o debate da PEC 59, em Salvador, com a deputada Alice Portugal, tendo sido inclusive as propostas do Sindjufe/Ba acolhidas no texto da PEC, conforme informado nesta Ampliada.
- Realizado debate da dívida pública com a formação do Núcleo da Auditoria da Bahia.
Sindicato: Sindjuf/PB Responsável pelo Informe: Angela Cristina A. Melo
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Foram confeccionados boletins informativos e distribuídos na Justiça do Trabalho e Eleitoral. Na justiça do trabalho foram realizadas visitas a cada setor da capital para apresentação da pauta unificada dos servidores públicos federais.
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Assembleia foi realizada dia 27/01 e só houve quorum para eleição de delegados para a reunião ampliada. Será convocada a reunião do Conselho Deliberativo para após convocação de nova assembleia. Foi definida como prioridade participação dos eventos: reunião ampliada da Fenajufe, audiência no CNJ e GT de carreira.
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Em branco
Questões que julgar relevante informar
Na Justiça do Trabalho foi necessário fazer um ato de repúdio pelo não pagamento do terço constitucional de férias. Visto que os servidores que retiraram férias dia 07/01 só receberam as férias no dia 15/01. Também foram feitas visitas aos setores de trabalho e a diretoria foi recebida pela presidência do tribunal. Pauta da reunião: pagamento de 1/3 de férias, URV e sobre comissão de reestruturação do tribunal.
Sindicato: Sindiquinze/SP Responsável pelo Informe: José Aristéia Pereira
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Não houve atividade em Campinas, nem do Judiciário, nem de nenhuma categoria dos federais.
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Aprovado participar da campanha dos SPFs, mas abrindo movimento específico junto a cúpula do Judiciário.
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Pauta geral e emergencial do Judiciário
Questões que julgar relevante informar
Em branco.
Sindicato: Sitraemg/MG Responsável pelo Informe: Lucia e Hebe
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Não foi realizado pelos motivos: 1. Servidores do Judiciário em férias e diretores; 2. Servidores públicos federais não fizeram nada.
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Foi apresentado, porém ficou de decidir depois da reunião ampliada.
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Trabalhar, mobilizar junto com SPFs e voltar a luta pelo PL 6613 e PL 319. Na realidade foram conversas com os filiados.
Questões que julgar relevante informar
Visitas no interior e capital. Preocupação da categoria sobre os projetos do STF e CNJ – STF sendo que neste está nomeada uma comissão oficialmente separando os servidores dos demais órgãos do Judiciário.
Participação da Fenajufe no debate da Justiça Militar.
Participação da Fenajufe na audiência pública.
Participação da Fenajufe no seminário de 1º grau.
Fenajufe x TRF1 Pro-Social, remoção e gestão.
Sindicato: Sintrajufe/MA Responsável pelo Informe: Saulo Arcangeli
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Foi realizada uma atividade unificada dos SPFs em frente ao Ministério da Saúde com a participação do Sintrajufe, Sindsprev, Apruma/Andes, Sinasefe (técnicos, professores, estaduais e federais), Sindsep (Executivo).
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Aprovou ratificar o calendário apresentado pela Executiva da Fenajfufe e buscar a construção da greve unificada com os SPFs.
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Pauta geral unificada dos SPFs
Pauta específica com STF e PGR protocolada no ano passado e que será atualizada nesta reunião ampliada.
Questões que julgar relevante informar
Ocorreu eleição dos representantes do MA para o GTN Carreira e criado o GT estadual de carreira. Ficou deliberado que serão realizadas consultas e assembleias setoriais para discutir a composição e organização do GT estadual.
Sindicato: Sindijuf/MT Responsável pelo Informe: José Roberto
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Assembleia e panfletagem.
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Aprovados em assembleia, sujeitando-se à ratificação da reunião ampliada.
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Moção de repúdio à definição atrasada do calendário da Fenajufe.
Questões que julgar relevante informar
Em branco
Sindicato: Sindjuf/SE Responsável pelo Informe: José Pacheco
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
A atividade do dia 22/01 consistiu em visita do sindicato em todos os locais de trabalho para divulgar o lançamento e distribuir um adesivo da campanha para todos os servidores.
Planejamos uma coletiva de imprensa com outras entidades dos SPFs, mas não conseguimos realizar por conta da desarticulação do Fórum de Defesa dos SPFs no estado.
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
A assembeia foi esvaziada e entre os presentes houve consenso que estamos com dificuldades de mobilizar, embora haja uma insatisfação generalizada na categoria. Mas vamos trabalhar com este calendário de mobilização no estado. A situação de dificuldade de mobilização é a mesma nos três ramos do Judiciário.
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
A discussão principal foi em torno de conseguir uma data-base anual e lutar pela recomposição dos salários. Aprovou-se também a luta pela antecipação da última parcela do aumento e a luta pela jornada de trabalho de 6 horas.
Questões que julgar relevante informar
A direção do sindicato está buscando pautas específicas locais de cada órgão, a exemplo da viabilização do concurso de remoção do TRE, para mobilizar os servidores e a partir delas, trazer os servidores para a mobilização da campanha salarial.
Sindicato: Sisejufe/RJ Responsável pelo Informe: Valter Nogueira
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Em branco
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Assembleia deliberou encampar as atividades do calendário conjunto dos SPFs (dias nacionais de lutas, ato, etc). O indicativo de greve da categoria foi proposto para março. Foi proposto que seja construída a luta pela retirada da PEC 59 do Senado com arquivamento ou extinção.
Principais reivindicações aprovadas na assembleia
Aprovada a construção unificada com os SPFs da pauta geral (data-base, reposição das perdas inflacionárias, contra a retirada de direitos, etc). Na pauta específica, aprovou a retomada e aprovação do PL 6613 para reposição das perdas inflacionárias com mobilização a partir da segunda quinzena de fevereiro e greve em março (após o carnaval).
Questões que julgar relevante informar
Sindicato: Sintrajurn/RN Responsável pelo Informe: Max Foeppel
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Houve atividade no RN. O Sintrajurn participou com dois diretores e um companheiro da base. A PF participou com um ótimo contingente, inclusive com uma forte delegação da PB. Entretanto, o Sintsef/RN não esteve presente, lamentavelmente.
Mas, como houve a unificação com o ato relativo à inauguração do estádio “Arena das Dunas”, no frigir dos ovos podemos considerar como boa a atividade.
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Embora nossa assembleia tenha tido baixíssima participação, criamos uma enquete em nosso portal, chamamos a categoria a respondê-la e, pelo menos até ontem à noite, 7/2 (última vez em que olhei a enquete), não havia registrado nenhum voto contrário ao calendário proposto pela Fenajufe.
Sindicato: Sintrajufe/PI Responsável pelos informes: Madalena
Avaliação e descrição da atividade realizada no dia 22/01, por ocasião do Lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPFs nos Estados:
Não realizamos atividades nesta data.
Resultado da Assembleia: posição sobre o calendário proposto pela Executiva da Fenajufe (Dia Nacional de Mobilização em 26/2 e 20/3 e indicativo de greve para a 1ª quinzena de abril)
Não realizamos assembleia.
- 2. Informe da Fenajufe (elaborado por Eduardo Wendhausen Ramos):
Os plantonistas da semana na Fenajufe, Adilson Rodrigues e Tarcísio Ferreira, também deram informes sobre a agenda cumprida na semana. Adilson relatou atuação junto aos tribunais superiores para cobrar abertura de mesa de negociação, para tratar da pauta de negociação protocolada desde 28 de julho do ano passado. Após várias conversas com o diretor geral do STF e o chefe de gabinete do ministro Joaquim Barbosa, na última sexta-feira finalmente foi sinalizada uma reunião da Fenajufe com ambos para o próximo dia 18 de fevereiro, cuja pauta será o arrendondamento da proposta de mesa de negociação a ser instalada, para posterior encaminhamento ao presidente do STF, para seu referendo final. Adilson informou também que o presidente do CJF, Felix Fischer, finalmente vai receber a direção da Fenajufe no próximo dia 20 de fevereiro, depois de muita insistência, já que ele é o único presidente de Conselho Superior que ainda não recebeu a Federação para tratar da pauta protocolada desde julho passado, onde o pagamento do reenquadramento aos servidores da Justiça Federal, será um dos temas prioritários, vez que o CJF priorizou apenas o pagamento de passivos dos magistrados, deixando de pagar seus servidores, como já fizeram, todos os demais tribunais e conselhos, o que causou grande insatisfação e repúdio na categoria, com o tratamento diferenciado. Tarcísio completou este informe alertando sobre o direito de pleitear a devolução do desconto do imposto de renda relativo ao reenquadramento, além de informar que a Fenaufe está discutindo a melhor forma de pleitear o concurso nacional de remoção e buscar uma regulamentação nacional com critérios claros e objetivos para este fim.
Ainda pela Fenajufe houve informes de outros dois coordenadores. Cledo Vieira falou sobre a questão dos auxiliares, afirmando que na Justiça Federal encontra-se o maior problema, porque ainda falta realizar muitos enquadramentos de auxiliar judiciário para nível intermediário, mas há informação de que os tribunais federais farão um levantamento sobre os recursos necessários para sua efetivação. Segundo Cledo, este assunto será levado ao ministro Felix Fischer. João Batista levantou a luta contra a PEC 59/13 (antiga PEC190), sobre a criação de um estatuto do Judiciário. Ele disse que a Fenajufe está trabalhando junto aos senadores para barrar este projeto e que o cenário está se modificando favoravelmente a este intuito.
- 3. Campanha salarial 2014, pauta de reivindicações e calendário
Calendário:
24 a 28/2 – Semana Nacional de Mobilização do Judiciário Federal e MPU preparando o dia de paralisação em março.
19/3 ou 26/3 – Indicativo de:
- Dia de Nacional Paralisação com Ato/Marcha unificada dos SPFs, em Brasília.
- Plenária do Fórum dos SPFs após o ato dos SPFs.
- Ato no STF (discutir no Fórum de entidades a possibilidade de fazer uma parada no STF ou realizar o ato específico da Fenajufe neste mesmo dia).
20/03 ou 27/03 – Reunião Ampliada da Fenajufe
1ª quinzena de abril – indicativo de greve no Judiciário Federal e MPU
Obs.: Caso o calendário do Fórum dos SPFs mude faz-se a readequação das datas no calendário da Fenajufe. O Calendário foi aprovado por unanimidade.
I - Pauta de reivindicações geral dos SPFs:
- Implementação de política salarial permanente;
- Definição da data-base dos federais em 1º de maio;
- Reposição inflacionária;
- Valorização do salário-base e incorporação das gratificações;
- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados;
- Contra qualquer reforma e projeto que retira direitos dos trabalhadores, como por exemplo a proposta que busca acabar com o direito de greve;
- Paridade entre ativos e aposentados;
- Reajuste dos benefícios;
- Antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012;
- Revogação da lei que criou a Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e em defesa da Previdência Pública para todos.
II - Pauta de reivindicações específica do Judiciário Federal e MPU:
- No curso da Campanha Salarial Unificada, cobrar do STF negociação para reposição das perdas salariais específicas da categoria, acumuladas desde junho de 2006 a dezembro de 2013, apurados em 36,48% pelo ICV-Dieese, sem determinar de antemão a utilização do PL 6613/2009 como prioridade, que de qualquer forma fica como uma alternativa, para ser utilizado em condições que favoreçam sua aprovação;
- Lutar contra o PL que pretende criminalizar os movimentos durante a copa do mundo, caracterizando como atos de terrorismo. Quando necessário fazer denuncia à comissão de direitos humanos;
- Fazer levantamento sobre a situação das secretarias de audiência na JT;
- Regulamentação com critérios objetivos para a remoção e redistribuição no Judiciário Federal e MPU;
- Lutar pela aprovação do PL da isonomia de chefe de cartórios no JE;
- Medidas contra a MP 632 de dezembro de 2013, na parte que extingue as indenizações de ajuda de custo nas remoções a pedido (altera a Lei 8.112/90);
- Contra a extinção do cargo de técnico judiciário especialidade transporte e segurança e transporte nos tribunais;
- Antecipação da 3ª parcela da reposição salarial prevista para janeiro de 2015 para 2014;
- Definição de política salarial permanente com respeito à data base;
- Aprovação do PL 319/2007, na sua versão original;
- Abertura de mesa de negociação para tratar da pauta de reivindicações;
- Criação de comissão interdisciplinar paritária entre Fenajufe e tribunais superiores para discutir carreira e condições de trabalho, e não apenas GTs para tratar de carreiras específicas isoladas para tribunais superiores;
- Aumento dos valores repassados aos benefícios (saúde, alimentação, creche etc), com extensão desses benefícios aos aposentados e pensionistas, além da extensão a todo o Judiciário Federal e MPU do fornecimento de remédios para doenças crônicas a exemplo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
- Pagamento dos passivos devidos aos servidores;
- Posição contrária à criação de aumento de CJs e FCs no Judiciário Federal (PLs 5382/13 e 5426/13);
- Cobrar do Poder Judiciário o cumprimento da previsão constitucional da auditoria da dívida pública;
- Lutar pela aprovação do Projeto de Lei de isonomia dos chefes de cartório na JE;
- Formalização de critérios objetivos para remoção e redistribuição no Judiciário Federal;
- Cobrar do STF posição sobre a anulação da reforma da previdência;
- Cobrar do STF e PGR instalação de GT para tratar de elaboração de Plano de Carreira para o conjunto da categoria e não apenas instalação de GT para carreira própria nos tribunais superiores, como se deu no STJ, através da portaria 984, de 18/12/2013;
- Lutar pelo Reenquadramento dos auxiliares para nível intermediário no Judiciário e MPU;
- Cobrar a participação da Fenajufe no GT criado para discutir carreira do MPU;
- Jornada diária de 6 horas com pausas;
- Resolução Contrária à PEC 59 - A PEC 59, que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário, é uma grande ameaça não só ao Judiciário Federal, mas também a todos os servidores do Judiciário do Brasil, na medida em que é uma carta em branco para a cúpula do Judiciário retirar os servidores do estatuto dos servidores públicos (Lei 8.112/90) e rediscutir todos os direitos ainda mantidos pelas categorias ao longo dos anos. A Fenajufe se empenhará pela retirada da PEC 59 e elaborará material com o posicionamento da Federação que permita fazer a discussão na base;
- Resolução sobre as carreiras próprias do STF e STJ - Após a iniciativa em tentar criar a carreira do STF, no STJ foi criado um grupo de trabalho para criar uma proposta de carreira para aquele Tribunal. Considerando que nossos trabalhos são iguais e que a divisão da categoria diminuirá a força reivindicatória de toda a categoria dos servidores do Judiciário Federal, a Fenajufe se posiciona contrária a criação de carreiras próprias no STF e STJ, e ao mesmo tempo buscará dialogar com os colegas da base, no sentido de construir uma proposta que atenda todos os seguimentos da categoria do Judiciário Federal.
- 4. Próxima Plenária da Fenajufe
A próxima plenária da Fenajufe, que estava prevista para acontecer na Paraíba, conforme resolução da Reunião Ampliada anterior, será realizada em Brasília devido à construção da campanha salarial e os atos previstos para a capital federal. Com isso, fica o compromisso de realizar a plenária subsequente na Paraíba, em data a ser definida.
