Relatório da Reunião Ampliada da Fenajufe
Data: 1º/06/2014
Horário: 11 horas
Local: Hotel Nacional - Brasília
Coordenadores presentes: Adilson, Antônio Batista, Cleber, Cledo, Edmilton, Inês, Iracema, Jacqueline, Jean, João Batista, João Evangelista, Luis Claudio, Mara, Eugênia, Madalena, Pedro Aparecido, Ponciano e Saulo.
Entidades presentes: Sindjus/AL, Sinjeam/AM; Sitra/AM-RR; Sindjufe/BA; Sinje/CE; Sintrajufe/CE; Sindissétima/CE; Sindjus/DF; Sinpojufes/ES; Sinjufego/GO; Sintrajufe/MA; Sitraemg/MG; Sindijuf/MT; Sindjufe/MS; Sindjuf/PA-AP; Sindjuf/PB; Sintrajufe/PE; Sintrajufe/PI; Sinjutra/PR; Sisejufe/RJ; Sinsjustra/RO-AC; Sindjero/RO; Sintrajufe/RS; Sintrajurn/RN; Sintrajusc/SC; Sindjuf/SE; Sintrajud/SP; Sindiquinze/SP.
Total de 28 sindicatos filiados, 113 delegados e 11 observadores.
Coordenação das mesas: (Manhã) Eugenia, Saulo e Iracema. (Tarde) Iracema, Cledo, Madalena e João Evangelista.
Relatoria: Secretária Política, Eliane Mendes.
I - 1º Encontec – Encontro Nacional da Fenajufe com os Técnicos do Judiciário e MPU
A) - Aprova as propostas de encaminhamentos do 1º Encontro Nacional da Fenajufe com os Técnicos do Judiciário e do MPU. Quais sejam:
- Remeter as propostas referentes à carreira para o GTN de Carreira e as demais para deliberação na Reunião Ampliada da Fenajufe.
- Indica, para a Ampliada, a criação do Contec (Coletivo Nacional dos Técnicos do Judiciário Federal e MPU) com realização da primeira reunião após a campanha salarial no segundo semestre.
B) - Pontos remetidos para o GTN de Carreira
- Indicar que sejam elaborados estudos que sistematizem e orientem discussões nos estados e no GTN:
- Limites, alcances e possibilidades de elevação técnico nível superior, a luz da jurisprudência e organização da carreira.
- Sistematização da experiência de várias carreiras que já fizeram elevação escolaridade para nível superior, destacando os prós e contras que enfrentaram, para acumularmos e aprofundarmos nossas análises e encaminhamentos, evitando repetir eventuais “senões e divisões” por eles já vivenciados.
- Indicar que o GTN organize reunião temática com tema “desvio de função e valorização dos técnicos Judiciários”, aprofundando debate a partir da discussão havida nos estados em os estudos indicados nas letras A e B do item 2.
- Defesa da ascensão funcional como forma de garantir o desenvolvimento na carreira.
- Defesa da sobreposição da tabela como forma de valorização salarial dos técnicos e auxiliares.
- Defesa da retomada carreira única como está colocado no PL 319/07
- Defesa AQ para técnico que possui graduação.
- Discussão sobre alteração de escolaridade, ascensão, sobreposição no GT de Carreira.
- Que a diretoria da Fenajufe se posicione sobre a mudança de escolaridade.
- Levar a discussão da sobreposição para as bases
- Discutir a democratização no CNJ e STF
- Discutir e aprofundar no Contec a mudança de escolaridade
- Retomar a sobreposição na carreira
- Fazer a discussão dentro do projeto de carreira.
- Sobreposição da tabela salarial de técnico com a tabela do analista.
- Progressão para que a tabela sobreposta seja apenas para quem tem nível superior.
- Que a quantidade de níveis sobrepostos seja definida na carreira
- Que o início da progressão na tabela sobreposta seja definido na carreira.
- Sobreposição total do técnico com o analista, ou seja, último nível do técnico igual ao último nível do analista que o técnico tenha diploma de nível superior e pelo menos 10 anos exercendo o cargo de técnico.
- Colocar a petição pública na página da Fenajufe.
C) - Pontos remetidos para discussão e deliberação na reunião ampliada
- Indicativo de criação do Coletivo Nacional dos Técnicos do Judiciário Federal e MPU com reunião instalação logo após resolução campanha salariais. APROVADO
- Orientar os sindicatos para que criem núcleos estaduais de técnicos para debates de propostas de valorização do seguimento. APROVADO
- Criação do Contec, mas não esquecer da luta contra a PEC 59 e da ampliação e fortalecimento da greve para garantir o reajuste. APROVADO
Mesa tarde: Iracema, Cledo, Madalena e João Evangelista
II - Informes da mesa de negociação
Os coordenadores Cledo Vieira e Mara Weber estiveram no gabinete do deputado federal, João Dado (SDD/SP), que é relator do PL 6613/2009. Eles agendaram audiência para a próxima segunda-feira (02/06), às 17h30min, para junto com o diretor geral do Supremo Tribunal Federal, Miguel Fonseca, entregar ao deputado um oficio do STF sobre o que foi elaborado pela comissão da mesa de negociação.
III - Informes do plantão
- Diferença do auxílio-alimentação e pela isonomia à concessão feita aos magistrados – João Batista - Em audiência com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no dia 21 de maio, a assessoria jurídica da Fenajufe, por meio do advogado Rodrigo Mesquita, expôs as razões para a ratificação da Resolução Administrativa n. 111/2013 do TRT da 11ª Região, que garante o recebimento pelos servidores daquele tribunal das diferenças de auxílio-alimentação anteriores a dezembro 2011, quando não havia isonomia entre os tribunais regionais e os superiores, que somente foi conquistada a partir da Portaria Conjunta n. 5/2011 do CNJ. Na oportunidade, o coordenador plantonista da Fenajufe, João Batista, invocando o princípio da isonomia, reforçou o pedido feito nos autos do PCA 6182-26.2013.5.90.0000 para que, além da manutenção do ato do TRT da 10ª Região, o direito a recebimento dos valores retroativos fosse estendido aos servidores de todos os tribunais, a exemplo do que se deu quando o Conselho Superior da Justiça do Trabalho discutiu e aprovou o pagamento dos retroativos do mesmo auxílio aos magistrados, direito posteriormente ratificado pelo CNJ. O processo está pautado no CSJT para a sessão do dia 30 de junho.
- Fórum de Servidores Federais protesta em frente ao Palácio do Planalto e é recebido pelo ministro Gilberto Carvalho – Mara - Representantes do Fórum Nacional de Entidades do Serviço Público Federal, após várias tentativas de abrir negociação com o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), realizaram ação de mobilização em frente ao Palácio do Planalto que resultou na entrega ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nesta quinta-feira (29/05)) de ofício que solicita audiência com a presidenta Dilma Roussef para tratar das reivindicações da pauta da Campanha Salarial Unificada 2014. Participaram da audiência, representantes da CUT, Condsef, Fenajufe, Fasubra e Sinasefe. As entidades reafirmaram as perdas salariais que vem sofrendo ao longo dos anos e a necessidade de instalar processo de efetivação da Convenção 151, garantindo aos servidores públicos negociação coletiva e data-base. Gilberto Carvalho reconheceu que o percentual de reajuste concedido em 2012, de 15,8% (dividido em três parcelas) ficou abaixo da inflação, mas salientou não existir margem para negociar este ano, pontos que repercutam em impacto orçamentário. Porém, concordou em buscar o diálogo dentro do governo sobre outros pontos que compõe a pauta que não têm necessariamente haver com salários e comprometeu-se a intermediar o diálogo com o MPOG e a Ministra Miriam Belchior, bem como fazer a entrega do ofício protocolado pelas entidades à presidenta Dilma. A coordenadora geral da Fenajufe, Mara Weber, avaliou como positiva a audiência e que só com muita pressão o governo abrirá processo sério de construção da negociação coletiva com os servidores federais e fixará data-base em 1º de maio.
- Coleprecor não abre espaço para Fenajufe falar sobre PEC 59 e carreiras exclusivas, mas ficou de conceder um tempo na reunião extraordinária, no início de junho – Mara - Nos dias 28 e 29 de maio, aconteceu em Brasília a 4ª reunião do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho) e a Fenajufe solicitou espaço para apresentar suas considerações sobre a PEC 59/2013 e sobre as propostas de carreiras exclusivas nos tribunais superiores. Porém o secretário do Coleprecor, Sr. João Bosco, informou que compareceu à reunião para a intervenção, que dado o volume da pauta, não seria possível conceder o espaço. Mara, então, salientou a relevância dos dois temas para todo o Judiciário Federal e não somente para os servidores, ao que o secretário se mostrou sensível e informou que deverá acontecer, ainda antes da Copa, uma reunião extraordinária em que seria possível agendar a intervenção da Fenajufe. Essa confirmação será dada até a próxima terça-feira (03/06).
- Ato pela aprovação da PEC 555/06 leva Câmara a pautar votação da proposta para a próxima segunda-feira (02/06) – Cledo - O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e suas imediações ficaram completamente lotados em ato histórico em defesa da aprovação da PEC 555/06 e o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. O resultado dessa mobilização foi a colocação da proposta na 23ª posição da pauta extraordinária da sessão da Câmara dos Deputados, a ser realizada na próxima segunda-feira (02/06). Além de grande público, estiveram presentes 29 deputados e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais) que falaram a favor da aprovação. A Fenajufe esteve representada pelos coordenadores gerais, Cledo Vieira e Mara Weber, e por delegações de quatro sindicatos, Sindjus/DF, Sisejufe/RJ, Sintrajufe/RS e Sintrajud/SP.
- e. Greve dos SPFs – Saulo
- Condsef: A entidade vai realizar reunião do conselho de entidades no dia 29/05 e estão apontando Indicativo de greve para o dia 10/06. Os trabalhadores da Cultura que é base da Condsef já se encontram em greve no qual existem algumas reuniões com o ministério da cultura, mas não há abertura para um processo de negociação real da pauta dos trabalhadores da cultura.
- Andes-SN: A entidade teve uma reunião desmarcada pelo MEC no dia 21/05. Realizou reunião do setor das federais no ultimo final de semana e aprovou indicativo de greve para junho com rodadas de assembleias na base e nova reunião do setor de federais nos dias 07 e 08 de junho para avaliar a resposta das bases sobre o indicativo de greve.
- Sinasefe: A entidade está em greve desde o dia 21 de abril, realizando ações e manifestações, mas infelizmente ainda não existe um processo de negociação por parte do governo federal.
- Sinal: A entidade não apresenta indicativo de greve, mas está acompanhando todas as iniciativas do fórum e da campanha salarial dos SPFs.
- Sinpecpf: A entidade está acompanhando e participando de todas as iniciativas do fórum de entidades do funcionalismo publico federal, mas no momento não estão com indicativo de greve.
A última reunião do Fórum definiu:
ü Protocolar no dia 29/05 às 14 horas no Palácio do Planalto um ofício assinado por todas as entidades solicitando audiência com a presidente da republica para discutir a campanha salarial 2014 do funcionalismo.
ü Construir ações e atividades no dia 10 de junho através dos fórum estaduais em todo país.
ü Consulta as entidades para a realização de uma nova caravana nacional a Brasília ainda no mês de junho com indicativo para a primeira semana da segunda quinzena de junho.
ü Nova reunião na próxima terça feira (03/06) na sede da Condsef no qual as entidades já precisam trazer a resposta sobre a construção de uma caravana nacional.
IV - Informe das Entidades
Sitra/AM-RR – Estão fazendo várias ações em conjunto com o sindicato estadual contra a PEC 59/13, houve inicio da mobilização para data-base. Neste momento, a categoria quer conhecer o substitutivo para encaminhar sobre a mobilização. Na JE ouve inundação no prédio e os servidores ficaram espalhados sem condições de fazer assembleia.
Sinsjustra-RO – Fizemos paralisações parciais de 1 hora e depois de 2 horas, no 1 apagão de 12 horas e no 2 paralisação geral.
Sindjus/AL - Trabalhamos os eixos gerais e específicos da categoria e plano de carreira. Tiramos fazer no dia 5/6 AG para deliberar pela proposta e a greve por tempo indeterminado a partir do dia 11/6.
Sindjufe/BA – Em greve, focamos na data-base. Está pegando na categoria a questão do risco que a PEC 59/13 representa e para a aposentadoria. Na JF, as pessoas não estão aderindo porque os demais estados ainda não entraram na greve.
Sintrajufe/CE - Fizemos reunião com senador Pimentel e Inácio Arruda e outro.
Sindissétima/CE - Já fizemos 3 eventos juntos com os 3 sindicatos, mas ainda com muito pouca adesão da categoria.
Sindjus/DF - Vamos fazer trabalho no CNJ para que eles atuem contra a PEC 59. Mandato classista -fizemos bom trabalho e estamos acompanhando a sansão. PEC 170 e 555 tem chance de aprovar nesta semana. Estamos trabalhando para que a agenda do Congresso seja mais positiva. Na última AG rechaçamos a proposta que não devemos abrir mão da isonomia com as carreiras análogas. Movimento da separação da carreira que é muito difícil. Fizemos setoriais no STJ e TST... O MPU ainda não tem proposta, não tem lógica apresentar uma proposta de recomposição das perdas salariais na atual conjuntura. Fizemos trabalho sobre os anuênios. Fizemos um ato muito participativo no dia 29. Estávamos com duas frentes de trabalho e agora vamos unificar as atividades.
Sinpojufes/ES – Temos uma peculiaridade como nos sindicatos pequenos com apenas um diretor liberado. Passamos, no mês de abril, nos locais de trabalho para falar sobre a PEC 59/13, carreiras exclusivas e reajuste. A preocupação maior da categoria foram PEC e carreiras exclusivas. A tendência é que o ES entre na greve, vamos fazer novas setoriais.
Quadro de greve e mobilização (Atualizado em 30/05/14, às 15h30min)
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Sindjufe/BA |
Greve por tempo indeterminado desde o dia 29/04. Houve ato no dia 29/05. Marcou assembleia geral para 03/06. |
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Sindijufe/MT |
Greve por tempo indeterminado desde o dia 29/04. Houve ato no dia 29/05. Assembleia marcada para 30/05. |
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Sintrajufe/RS |
Greve por tempo indeterminado desde o dia 15/05. Houve ato no dia 29/05. |
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Sintrajud/SP |
Greve por tempo indeterminado desde o dia 15/05. Houve ato no dia 29/05. |
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Sintrajufe/MA |
Houve ato no dia 29/05. Assembleia geral marcada para a JT no dia 30/05 e JF no dia 04/06. |
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Sindjus/AL |
Houve ato no dia 29/05. Haverá assembleia no dia 05/06 para decidir adesão à greve a partir do dia 11/06. |
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Sindiquinze/SP |
Houve ato no dia 29/05. |
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Sisejufe/RJ |
Houve ato no dia 29/05. Categoria mantém mobilização até o resultado da mesa de negociação. |
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Sitraemg/MG |
Houve ato no dia 21/05, mas não houve ato do dia 29/05. |
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Sintrajufe/PI |
Houve ato no dia 29/05. |
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Sindjuf/PA-AP |
Houve ato no dia 29/05. |
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Sintrajusc/SC |
Houve paralisação de 24 horas no dia 29/05. Marcada paralisação de 3 horas para o dia 04/06. |
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Sindjufe/MS |
Houve ato no dia 29/05. Assembleia marcada para 30/05. |
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Sinsjustra/RO-AC |
Houve ato no dia 29/05. |
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Sindjus/DF |
Será realizada assembleia geral no dia 03/06. |
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Sinjufego/GO |
Assembleia geral, no dia 29/05, aprovou proposta da mesa de negociação e não aderiu à greve. |
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Sinpojufes/ES |
Houve assembleias setoriais e resolveram aguardar o curso das reuniões da mesa de negociação com o STF para que haja uma definição mais clara do cenário. |
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Sintrajuf/PE |
Categoria aguarda o andamento na mesa de negociação do STF para definir os rumos da mobilização e serão realizadas assembleias de avaliação constantemente. |
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Sindissétima, Sintrajufe e Sinje/CE |
Houve ato conjunto dos três sindicatos, no dia 30/04. SEM DIVULGAÇÃO SOBRE A MOBILIZAÇÃO. |
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Sindjuf/SE |
SEM DIVULGAÇÃO SOBRE A MOBILIZAÇÃO. |
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Sintrajurn/RN |
SEM DIVULGAÇÃO SOBRE A MOBILIZAÇÃO. |
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Sindjef/AC |
SEM DIVULGAÇÃO SOBRE A MOBILIZAÇÃO. |
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Sinjeam/AM |
SEM DIVULGAÇÃO SOBRE A MOBILIZAÇÃO. |
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Sitra/AM-RR |
SEM DIVULGAÇÃO SOBRE A MOBILIZAÇÃO. |
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Sindjuf/PB |
SEM DIVULGAÇÃO SOBRE A MOBILIZAÇÃO. |
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Sinjutra/PR |
SEM DIVULGAÇÃO SOBRE A MOBILIZAÇÃO. |
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Sinjuspar/PR |
SEM DIVULGAÇÃO SOBRE A MOBILIZAÇÃO. |
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Sindjero/RO |
SEM DIVULGAÇÃO SOBRE A MOBILIZAÇÃO. |
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Sindjufe/TO |
SEM DIVULGAÇÃO SOBRE A MOBILIZAÇÃO. |
Por Eduardo Wendhausen Ramos
V - Encaminhamentos:
- Acompanhar o PLS 250/2005 sobre aposentadoria especial para deficiente físico que está tramitando no Senado Federal.
- Quem está colhendo abaixo-assinado contra a PEC 59/13 deve fazer um esforço de coleta na segunda e terça-feiras e enviar para a Fenajufe entregar na audiência de quarta-feira com o conselheiro Fabiano do CNJ.
Calendário
2 a 8/06 – Rodada de assembleias para discutir a proposta do STF e a greve.
3/06 – Reunião de instalação do Comando Nacional de Greve (um representante de sindicato em greve, mais a Diretoria Executiva).
4/06 – Atividade no Congresso Nacional contra a PEC 59/13 e demais PECs e projetos de interesse dos servidores.
5/06 – Orienta a participação dos sindicatos no debate sobre a PEC 59/13, organizado pelo Sinjufego, em Goiânia.
10/06 – Dia nacional de Lutas do Judiciário Federal e MPU com os demais SPFs.
28/06 - Reunião do GTN de Carreira da Fenajufe.
06/07 - Reunião ampliada da Fenajufe.
Participação na Caravana nacional a Brasília com data a ser definida pelo Fórum dos SPFs – a Executiva vai informar a data.
Nota: o registro dos informes prestados pelos coordenadores da Fenajufe foi incluído neste relatório a partir das matérias da página da Fenajufe.
