O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, no RE 638.115, que trata da parcela dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Também seguiram o relator os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Já os ministros Marco Aurélio Melo e Ricardo Lewandowski inauguraram a divergência. Manifestações dos demais ministros são aguardadas para as próximas horas.

O julgamento no Plenário Virtual será encerrado à meia-noite desta quinta-feira, 17. Pelas regras do colegiado, a ausência de manifestação do magistrado indica sua concordância com o voto proferido pelo relator.

Mais informações a qualquer instante.

 

 

 

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