Atividades da semana começaram no aeroporto e continuam nesta terça (14) no Congresso Nacional
A mobilização contra a proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência – 6/2019 continua nesta segunda-feira (13) no Aeroporto Internacional de Brasília. A Fenajufe e entidades que representam os trabalhadores retomam a pressão sobre os deputados e senadores. O objetivo é convencê-los a votar contra a reforma do governo Bolsonaro que, no pacote de maldades, inclui a redução do Benefício Prestação Continuada (BPC) para R$ 400.
Já a abordagem de convencimento dos parlamentares no Congresso Nacional também segue forte e, nesta terça (14), coordenadores da Fenajufe e representantes dos sindicatos da base visitarão os parlamentares nos gabinetes para apresentar nota técnica do Fonasefe contra a PEC 6/2019. O documento foi elaborado pelas Assessorias Parlamentar e Jurídica Nacional da Fenajufe e tem foco, específico, no impacto da reforma sobre os servidores públicos federais.
Comissão especial
As audiências na comissão continuarão nesta semana de acordo com o cronograma acordado entre os deputados. Os debates seguem assim:
Terça-feira (14) - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e dos municípios.
Quarta-feira (15) - Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Quinta-feira (16) - Aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde e a aposentadoria da pessoa com deficiência e por invalidez.
- Início de junho: fim do prazo das emendas e apresentação do parecer.
- Junho: debates na comissão
- Fim de junho: votação da reforma na comissão
Nas próximas semanas:
21/5 – sobre categorias com critérios diferenciados (polícias, professores, etc)
22/5 – sobre mulheres na Previdência
23/5 – sobre trabalhador rural
28/5 – sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial
29/5 – sobre regime de capitalização e avaliação atuarial
Greve Nacional da Educação
Nesta quarta (15), contra o cortes do governo, o país vai para em solidariedade à educação. A Fenajufe orienta os sindicatos da base a participarem do ato em apoio à categoria.
Greve geral
A Fenajufe reforça a necessidade de organização na resistência para ampliar o trabalho nas bases eleitorais dos deputados, abordando aliados políticos nas prefeituras, associações de moradores e municípios. A federação reitera a orientação para que os sindicatos participem da coordenação e construção da greve geral no dia 14 de junho para pressionar o governo Bolsonaro contra o desmantelamento da Previdência.
A PEC 6/2019 beneficiará banqueiros e o mercado financeiro e será cruel tanto com os trabalhadores da iniciativa privada quanto com os servidores públicos. Além de criar um regime de capitalização como alternativa ao de repartição, a proposta de reforma estabelece idade mínima de aposentadoria (65 para homens e 62 para mulheres) que poucos trabalhadores conseguirão cumprir.
Calendário para o período
Segunda e terça - recepção dos parlamentares toda semana no aeroporto 15/5 – apoio à greve da educação
16/5 – Reunião do Fonasefe
18/5 – Envio de representante da Fenajufe para a Plenária Nacional Sindical e Popular em SP para preparar a greve geral contra a reforma da Previdência
30/5 – Convocação de caravanas e representações dos estados para acompanhar o julgamento dos quintos no STF
31/5 – Data indicativa para debate sobre a reforma da Previdência
1º/6 a 12/6 - Rodada nacional de assembleias nos estados para discutir e deliberar sobre a greve geral do dia 14/6.
14/6 – Greve geral
Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe
Fotos: Joana Darc Melo
