A segunda mesa do 10º Congrejufe deu início aos embates e engatou os debates tão característicos das discussões democráticas.
A mesa, sob coordenação de José Everson Nogueira (Liberta Fenajufe), foi secretariada por Adilson Rodrigues (Luta Fenajufe) e relatada por José Aristeia (Democracia e Luta). Dentre os pontos do regimento que foram destacados para análise, figurou a utilização ou não já neste Congrejufe, da votação eletrônica por meio de keypads, das propostas quando não fosse possível o resultado mediante contraste na votação.
Contra o aparelho pesava a dúvida quanto a eficiência do dispositivo para garantir a segurança da votação e o fato de estar pouco acessível e deficientes visuais. A favor, a possibilidade de acelerar as votações e poupar tempo nos eventos. Pelo argumento contrário à utilização dos keypads, a adoção do sistema deve ser precedida de ajustes, identificados mediante testes programados antes do tempo. O argumento prevaleceu e, por 212 votos a 200, a votação eletrônica de propostas foi rejeitada.
Recursos
Também foi analisado o recurso apresentado pelo Delegado Guilherme Luiz Santos, versando sobre a suspensão da veiculação do artigo “Levantamento inédito escancara a fake news do projeto NS”, publicado no último 23 de abril. O artigo trazia críticas ao movimento e ao pleito de alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnica de Judiciário.
Suspensa a publicação, consulta executiva foi proposta no âmbito da Direção da Fenajufe que definiu pela regra de impedir publicações que atentem contra deliberações da categoria, como é o caso do NS. Impugnada, a consulta foi deliberada em reunião da Executiva na sexta-feira, 26 de abril, já em Águas de Lindóia, que entendeu, não por unanimidade, como válida, a regra. O autor recorreu do entendimento ao plenário do Congrejufe, que aprovou por maioria, a regra entendida pela Direção.
Outro recurso apreciado pelo plenário do 10º Congrejufe tratou da filiação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – Sindojus/DF. Decisão de instância da Federação definiu pela não aceitação da filiação do sindicato à Federação. Posição que foi reafirmada pelo Plenário do 10º Congrejufe. Mais uma vez, na questão, prevaleceu a orientação indicada por instância congressual da Federação, de defesa da unidade da categoria e contra a fragmentação.
Ato Unificado contra a reforma da Aposentadoria no 1º de Maio
Com as alterações deliberadas no regimento, a programação foi alterada e o 10º Congrejufe aprovou caravana a São Paulo no 1º de Maio, quando acontece o Ato Unificado contra a reforma da Aposentadoria, no Anhangabaú. O Ato foi convocado pelas Centrais Sindicais.
As atividades ficaram assim distribuídas:
27/4 – Sábado
8h30 – Abertura do credenciamento do dia
11h – Abertura do 10º Congrejufe
12h30 – Almoço
14h – Discussão, aprovação do Regimento Interno e Análise de Recursos
14h – Eleição da Comissão Eleitoral
15h30 – Painel de Conjuntura com debate com o Professor Plínio de Arruda Sampaio Júnior – Unicamp e o Professor Marcio Pochmann – Unicamp
16h30 – Intervalo
17h – Debate com palestrantes
19h – Prazo final para inscrição de propostas de Resolução de Conjuntura Nacional e Internacional.
19h30 – Votação da Resolução de Conjuntura Nacional e Internacional
19h30 – Encerramento das atividades e do credenciamento do dia.
19h30 – Jantar
20h30 – Reuniões das delegações
22h – Prazo final para inscrição de propostas de Resolução de Plano de Lutas e Políticas Permanentes
28/4 – Domingo
8h30 – Reabertura do credenciamento
9h – Painel Defesa da Justiça do Trabalho
Professor Jorge Luiz Souto Maior – Desembargador do TRT da 15ª Região
9h30 – Debate
10h30 – Painel Reforma da Previdência
Professora Sara Granemann (UFRJ)
11h – Debate
12h30 – Encerramento total do credenciamento e almoço
14h – Informe do nº de credenciados e destruição das sobras de crachás
14h10 – Informe da Comissão Permanente do MPU (condições de trabalho e política salarial)
15h – Votação das resoluções de Plano de lutas e políticas permanentes
19h – Prazo final para inscrição de propostas de Resolução de Organização Sindical e Balanço de Gestão e Atuação da Fenajufe
Encerramento dos trabalhos do dia
20h – Confraternização com a Banda Roça & Roll
29/4 – Segunda-feira
9h – Painel Reestruturação Produtiva no PJU e MPU (condições de trabalho e política salarial)
e Inteligência artificial
Démerson Dias – Servidor da Justiça Eleitoral de SP (Reestruturação Produtiva no PJU e MPU)
Edmundo Veras – Secretário de Tecnologia da Informação do STF (Inteligência artificial)
10h – Debate com os palestrantes
11h – Prestação de Contas
12h30 – Almoço
14h – Plenária de votação de Alteração Estatutária e das resoluções de Organização Sindical
18h – Discussão e aprovação do Regimento Eleitoral
20h – Reuniões das forças
30/4/2019 – Terça-feira
9h – Apresentação da Pesquisa Nacional de Saúde: Sofrimento e Adoecimento no Trabalho do Judiciário e MPU
Professor Emílio Peres Facas – UnB
10h – Debate
11h – Definição do local da XXIII Plenária Nacional da Fenajufe.
11h30 – Votação das resoluções de Balanço da Gestão e Atuação da Fenajufe
12h30 – Almoço
14h – Apresentação das chapas e dos candidatos ao Conselho Fiscal
17h – Início das eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal
20h – Encerramento das eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal
1º/5/2019 – Quarta-feira
8h – Proclamação do resultado das eleições e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal
9h – Saída da Caravana para o Ato do 1º de Maio Unificado das Centrais e Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo
10h – Apresentação do grupo As Piracicabanas – Orquestra de Viola Caipira
Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/ Fenajufe
Luciano Henrique de Carvalho