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de 05 a 09/09/2016

                                                              

Agenda   Legislativa Semanal

 

Período   de 05 a 09/09/2016

 

Plenário do Senado Federal

 

Dia 08/09/2016, a partir das 16h, Plenário do   Senado Federal.

Pauta sobrestada pelas Medidas Provisórias nº   726 e 727 de 2016.

 

Reunião Deliberativa Ordinária:

 

Organização   da Presidência e dos Ministérios

 

PLV20/2016 (item   2) proveniente da MPV726/2016, de   autoria do Poder Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei nº   10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência   da República e dos Ministérios.

 

Programa   de Parcerias de Investimentos

 

PLV23/2016   (item 3) proveniente da MPV727/2016, de autoria do Presidente da República, que cria o   Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e dá outras providências.

ü    Em 22/08/2016, foi   aprovado o parecer do senador Wilder Morais (PP/GO), na Comissão Mista da   MPV727/2016, recomendando a aprovação da matéria.

 

Limite global para o montante da dívida consolidada da   União

 

PRS84/2007 (item 9),   de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que dispõe sobre o   limite global para o montante da dívida consolidada da União.

ü    A matéria está   pendente de votação do parecer do senador   José Serra (PSDB/SP), recomendando a aprovação com emenda, na Comissão de   Assuntos Econômicos.

 

Comissões Temáticas:

 

Dia 05/09 – Segunda-Feira

 

Câmara dos Deputados

 

Às 14h30, Comissão Especial do PL 4850/2016 que Estabelece Medidas de Combate à   Corrupção, Reunião Deliberativa, Anexo II, Plenário 04

 

Audiência Pública sobre as Medidas Contra a Corrupção

 

REQ 101/2016 PL485016 => PL 4850/2016 (Item 2), de autoria do Deputado Antônio Carlos Mendes   Thame (PV/SP), que requer que seja convidada a comparecer nesta Comissão   Especial, em audiência pública, o conselheiro Fábio George da Nóbrega, do   Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

REQ 110/2016 PL485016 => PL 4850/2016 (Item 10), de autoria do Deputado Antônio Carlos Mendes   Thame (PV/SP), que requer que sejam convidados a comparecerem nesta Comissão   Especial, em audiência pública, Jorge Pontes, do Departamento de Polícia   Federal (DPF).

 

REQ 111/2016 PL485016 => PL 4850/2016 (Item 11), de autoria do Deputado Rubens Bueno (PPS/PR)   que requer que sejam convidados para audiência pública nesta comissão os   seguintes convidados:

ü  Glauco Costa Leite;

ü  Laila Shukair; e,

ü  José Oswaldo Molineiro.

 

Dia 06/09 – Terça-Feira

 

Câmara dos Deputados

 

Às 9h, Comissão Especial do PL 4850/2016 que Estabelece Medidas de Combate à   Corrupção, Audiência Pública, Anexo II, Plenário 14.

 

Convidados:

ü  Eugênio José Guilherme de Aragão, Membro   do Ministério Público Federal; e,

ü  Jorge Hage Sobrinho, Ex-Ministro-Chefe   da CGU - Controladoria-Geral da União.

 

       

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