Agenda Legislativa Semanal
Período de 11 a 15/06/2018 |
Plenário da Câmara dos Deputados
Dia 12/06, a partir das 16h, Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Extraordinária
Código Penal/Aumento de pena para atentados contra a segurança de serviço de utilidade pública
PL1572/2007 (item 6), de autoria do então senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), que aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes de incêndio, explosão, atentados contra serviços de transporte, perigo de desastre ferroviário, atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, e atentado contra a segurança, contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Código Penal. ü CSPCCO: Aprovado o parecer do relator, deputado Pinto Itamaraty (MDB/MA). ü CCJC: Aprovado o parecer do relator, deputado Espiridião Amin (PP/SC).
Dia 13/06, a partir das 13h, Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Extraordinária
Regulamentação da atividade de “lobby”
PL1202/2007 (item 3) de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. ü CTASP: Aprovado o parecer do relator, deputado Milton Monti (PR/SP). ü CCJC: Aprovado o parecer da relatora, deputada Cristiane Brasil (PTB/SP). ü Plenário: a relatora, deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ), apresentou parecer favorável nos termos de uma subemenda substitutiva global. ü Observação: o projeto apenas poderá ser deliberado após a votação das medidas provisórias que trancam a pauta de votações.
Conselho Nacional de Justiça/Substituição do Corregedor-Geral
PL9557/2018 (item 6) de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a composição do Conselho da Justiça Federal, para prever a substituição do Corregedor-Geral da Justiça Federal.
Consolidação da legislação previdenciária
PL7078/2002 (item 8) de autoria do Poder Executivo, que consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social. ü CCJC: Aprovado o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PP/SP). ü Plenário: Emenda Aglutinativa Substitutiva Global do relator, deputado José Mentor (PT/SP).
Dia 11/06 - Segunda-Feira:
Senado Federal
Às 9h, Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), Audiência Pública, Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 06
Audiência Pública/Estatuto do Trabalho
Tema: Debater sobre: "O Sistema Sindical no Estatuto do Trabalho". Convidados:
Às 14h, Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), Reunião Interna, Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 06
Reunião de Trabalho
Tema: Reunião de Trabalho para debater sobre categorias específicas ou diferenciadas no Estatuto do Trabalho, com a participação de Wesley Franco de Melo, Diretor da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
Dia 12/06 – Terça-Feira:
Câmara dos Deputados
Às 14h30, Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC), Reunião Deliberativa Ordinária, Anexo II, Plenário 01
Alterações na tramitação de projeto de lei de iniciativa popular
Parecer do relator, deputado Aliel Machado (PSB/PR), recomendando aprovação ao PRC2/1999 (item 6), de autoria da de Luiza Erundina (PSOL/SP) que altera o art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular, que poderá ser apresentado pelas confederações sindicais ou pelas entidades de classe de âmbito nacional, exigindo que se comprove o número mínimo de assinaturas mediante a apresentação da relação de filiados ou associados. ü Em 15/05/2018, foi concedida vista aos deputados Fábio Trad (PSD/MS), Marcos Rogério (DEM/RO) e Ronaldo Fonseca (PODE/DF).
Prazo para julgamento de requerimento referente a benefícios de execução penal
Parecer do relator, deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), recomendando a aprovação com o substitutivo ao PL2684/2015 (item 14), de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, que dispõe sobre o prazo para o julgamento de requerimento ou incidente referente a benefícios de execução penal. ü Em 06/06/2018, foi concedida vista ao deputado Pr. Marco Feliciano (PODE/SP)
Contagem de tempo para prazos de prática de ato processual
Parecer do relator, deputado Delegado Edson Moreira (PR/MG), recomendando a rejeição ao PL 10020/2018 (item 25), de autoria do então senador Elber Batalha, que "altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. ü Parecer pela aprovação dos apensados.
Exceção à revelia nos casos de não comparecimento de audiências em outro estado ou município
Parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), recomendando a aprovação com o substitutivo ao PL1060/2015 (item 33), de autoria do deputado Tenente Lúcio (PR/MG), que acrescenta o § 1º ao art. 20 da Lei 9.099, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e, dispondo sobre exceção à revelia.
Cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias nos Juizados Especiais
Parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM/RO), recomendando a aprovação com o substitutivo ao PL1918/2015 (item 38), de autoria do deputado Rogério Rosso (PSD/DF), que "altera a Lei nº 9.099, que dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para prever o cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória e dá outras providências.
Home-office/Implantação do sistema de escritório remoto no serviço público
Parecer do relator, deputado Lucas Vergilio (SD/GO), recomendando a aprovação ao PL2723/2015 (item 42), de autoria do deputado Daniel Vilela (MDB/GO) que acrescenta o § 3º ao art. 19 da Lei nº 8.112, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para autorizar a implantação do sistema de escritório remoto ("home-office") no serviço público.
Aumento da competência do Juizado Especial Cível Federal
Parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB/PE), recomendando a rejeição ao PL4275/2016 (item 46), de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS/PR), que "dá nova redação ao art. 3º da lei n.º 10.259/2001, para aumentar de sessenta para cem salários mínimos a competência do Juizado Especial Cível Federal.
Código Civil/Caracterização dos direitos da personalidade
Parecer do relator, deputado Francisco Floriano (DEM/RJ), recomendando a aprovação ao PL4385/2016 (item 47) de autoria do deputado Célio Silveira (PSDB/GO), que dá nova redação ao art. 11 da Lei nº 10.406, que trata das características dos Direitos da Personalidade. ü Em 06/12/2017, foi concedida vista ao deputado Luiz Couto (PT/PB).
Destinação dos bens e produtos provenientes de crimes contra a Administração Pública
Parecer do relator, deputado Celso Maldaner (MDB/SC), recomendando a aprovação com o substitutivo ao PL5237/2016 (item 51), de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que altera a destinação do resultado, produto ou valor proveniente da decretação da perda, em favor da União, de bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática de crimes contra a Administração Pública e daqueles previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
Criação do dos Juizados Especiais Criminais Digitais
Parecer do relator, deputado Daniel Vilela (MDB/GO), recomendando a aprovação com emenda ao PL6832/2017 (item 57), de autoria da deputada Laura Carneiro (DEM/RJ), que dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.
Inclusão do julgamento da recuperação judicial da pessoa física nas competências dos Juizados Especiais Cíveis
Parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM/BA), recomendando a aprovação com o substitutivo ao PL7590/2017 (item 59), de autoria do deputado Alexandre Valle (PR/RJ)- que "estabelece o procedimento de recuperação judicial de pessoas físicas, altera a Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, para atribuir a competência dos Juizados Especiais Cíveis para processar e julgar a recuperação judicial da pessoa física nos termos e condições que especifica.
Código de Processo Civil/Contraditório na produção antecipada de prova
Parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), recomendando a aprovação com emenda ao PL7771/2017 (item 60), de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que altera dispositivo da Lei nº 13.105, Código de Processo Civil, para garantia do contraditório no procedimento de produção antecipada de prova.
Às 14h30, Comissão Especial da PEC253-A/2016, Entidade Municipal propor ADIN e ADC, Audiência Pública e Eleição, Anexo II, Plenário 06
I Parte
Audiência Pública/Entidade Municipal propor ADIN e ADC
Tema: Permissão para entidade de representação municipal propor ADIN e ADC Convidado:
II Parte
Eleição dos Vice-Presidentes
Às 15h, Comissão Especial do PL6726/2016, Teto Remuneratório, Reunião Deliberativa, Anexo II, Plenário 08
Regulamentação do teto remuneratório na administração pública
O relator, deputado Rubens Bueno (PPS/PR), poderá apresentar parecer ao PL6726/2016 (item único), de autoria do Senado Federal, que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. ü PL3123/2015, apensado.
Dia 13/05 – Quarta-Feira:
Câmara dos Deputados
Às 9h30, Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), Reunião Deliberativa, Anexo II, Plenário 08
Obrigatoriedade de pagamento de honorários advocatícios por fornecedores reincidentes
Parecer do relator, deputado Celso Russomanno (PRB/SP), recomendando a aprovação, com substitutivo, do PL8737/2017 (item 6), de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de honorários advocatícios por fornecedores reincidentes. ü Em 23/05/2018 foi concedida vista ao deputado André Amaral (PROS/PB).
Às 10h, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), Reunião Deliberativa, Anexo II, Plenário 12
Correção de contratos de prestação de serviços na data-base de categorias profissionais
Parecer do relator, deputado Jorge Côrte Real (PTB/PE), recomendando a aprovação, com substitutivo, ao PL5100/2013 (item 3), de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP/SE), que altera a Lei nº 7.238, para estabelecer que a atualização financeira dos contratos de serviço passa a ser obrigatória na data-base da categoria, devendo haver disposição expressa nos termos assinados. ü Em 06/12/2017, foi concedida vista ao deputado Bebeto (PSB/BA). ü Em 07/06/2018, o deputado Jorge Côrte Real (PTB/PE) apresentou complementação de voto.
Cooperação entre órgãos públicos para obtenção de prova de investigação criminal
Parecer do relator, deputado Cabo Sabino (PR/CE), recomendando a aprovação, com substitutivo, ao PL2072/2015 (item 8), de autoria do deputado Laerte Bessa (PR/DF), que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para estabelecer a cooperação entre instituições e órgãos públicos para obtenção e produção de prova de interesse de investigação ou instrução criminal.
Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato
Parecer do relator, deputado Lucas Vergilio (SD/GO), recomendando a aprovação, com emenda, ao PL2653/2015 (item 9), de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS/PR), que altera a Lei nº 8.429, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei da Improbidade Administrativa), para tratar do acesso à declaração de patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação.
Às 14h, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), Reunião Deliberativa Ordinária, Anexo II, Plenário 06
Execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais
Parecer do relator, deputado Lincoln Portela (PR/MG), recomendando a rejeição do PL2694/2015 (item 5) de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito, que altera a Lei n° 7.210, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências. ü Em 16/05/2018 foi concedida vista aos deputados Alberto Fraga (DEM/DF) e Eliziane Gama (PPS/MA).
Código Penal/Extorsão de pessoa jurídica
Parecer do relator, deputado Ronaldo Martins (PRB/CE), recomendando a aprovação do PL8226/2017 (item 6) de autoria do deputado Francisco Floriano (DEM/RJ), que altera o Decreto-Lei nº 2.848 Código Penal, para dispor sobre a extorsão de pessoa jurídica.
Às 10h, Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Reunião Deliberativa, Anexo II, Plenário 04
Concessão de espaço no rádio e TV às centrais sindicais
Parecer do relator, deputado Covatti Filho (PP/RS), recomendando a rejeição ao PL6104/2009 (item 18), de autoria da deputada Manuela D'ávila (PCdoB/RS), que altera a Lei nº 4.117, para conceder espaço em rádio e televisão destinado às centrais sindicais para apresentação de programas de interesse dos trabalhadores. ü PL6257/2009, apensado. ü Em 06/06/2018, foi concedida vista ao deputado Enio Verri (PT/PR).
Às 14h, Comissão Especial do PL8045/2010, Código de Processo Penal, Reunião Deliberativa, Local a Definir
O relator, deputado João Campos (PRB/GO), deverá apresentar o seu parecer ao PL 8045/10 e apensados, que trata do "Código de Processo Penal".
Às 14h, Comissão Especial da PEC333/2017 (Extingue Foro Especial), Audiência Pública, Local a Definir
I- Audiência Pública
Audiência Pública/Extinção do Foro Especial
Convidados:
II - Deliberação de requerimentos
Audiência Pública/Extinção do Foro Especial
REQ16/2018=>PEC333/2017, de autoria do deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater com a sociedade civil organizada a Proposta de Emenda Constitucional n. 333, de 2017.
Audiência Pública/Extinção do Foro Especial
REQ 18/2018=>PEC333/2017 (item 3), de autoria do deputado Major Olimpio (PSL/SP), que "requer que seja convidado e incluído para audiência pública da Comissão Especial para debater a PEC 333/2017. Convidados:
Senado Federal Às 10h, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Reunião Deliberativa, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 03
Critérios de contrato de Organizações Sociais (OS)
Parecer do relator, senador Wilder Morais (DEM/GO), recomendando a aprovação, com substitutivo, ao PLS427/2017 (item 3), de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), que altera a Lei 9.637, para atualizar os critérios e requisitos para seu enquadramento e estabelecer novas regras para a celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão. As principais alterações propostas são: a) novos critérios de qualificação das organizações sociais para adequar a participação do poder público nos órgãos de direção dessas entidades; b) criação de teto de remuneração dos dirigentes dessas entidades conforme valores de mercado; c) realização de convocação pública para celebração de contratos de gestão; d) possibilidade de utilização dos recursos oriundos do contrato de gestão para pagamento de despesas de investimento e custeio, e) previsão da pena de inidoneidade de dez anos para celebração de contratos de gestão aplicada à organização social que for desqualificada enquanto tal; e f) regras mais rígidas para rescisão do contrato de gestão. ü Turno suplementar ao substitutivo.
Trânsito em julgado de sentença penal condenatória a partir da condenação em 2º grau
Parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), recomendando a aprovação, com emenda, ao PLS147/2018 (item 10), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro para estabelecer que o trânsito em julgado de sentença penal condenatória ocorre a partir da condenação em 2º grau.
Disciplina das condutas consideradas atos de terrorismo
Parecer do relator, senador Magno Malta (PR/ES), recomendando a aprovação com emendas ao PLS272/2016(item 14), de autoria do senador Lasier Martins (PDT/RS), que altera a Lei nº 13.260, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo. ü O senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) apresentou voto em separado, recomendando a rejeição do projeto.
Compartilhamento de informações entre órgãos de investigação de todos os Poderes
Parecer do relator, senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), recomendando a aprovação, com emendas, ao PLS764/2015 (item 19), de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), que dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação de todos os Poderes, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal e propõe a criação de um banco de dados, a ser alimentado com informações de todos os órgãos com funções investigativas.
Dia 15/05 – Sexta-Feira:
Senado Federal
Às 19h, Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CCC), Audiência Pública, Câmara Municipal de Dourados/MS
Audiência Pública/Atualização e sistematização de normas comerciais
Discutir o tema: "Atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras".
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