Resultado da Agenda Legislativa
Reuniões Deliberativas das Comissões:
Dia 18/09 – Quarta – Feira:
Câmara dos Deputados:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT):
Cargos/ Escola Superior do Ministério Público da União:
O parecer do relator, deputado Aelton Freitas (PR/MG), recomendando a aprovação do PL2200/2011 (item 20), de autoria do Ministério Público da União, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal, dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, e dá outras providências.
Resultado: A matéria foi aprovada.
Tramitação: A matéria segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Dia 19/09 – Quinta – Feira:
Senado Federal:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ):
Aposentadoria/ Portadores de Deficiência:
O parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB/PE), recomendando a aprovação, com substitutivo, ao PLS Complementar 250/2005 (item 31 - EXTRAPAUTA), de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.
Resultado: Foi concedido vista.
Observação: Os itens que não constam deste não obtiveram deliberação.
