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Retaliações da greve: temos que ter honradez, cabeça erguida e ficar unidos!

Por Alan da Costa Macedo, Alexandre Magnus Melo Martins e lgor Yagelovic, coordenadores gerais do SITRAEMG.

Todos aqueles que lutaram em prol do PLC 28/15 sabem o quão árduo foi o nosso combate. Enfrentamos forças poderosas: comandantes de mensalões e petrolões que, com suas malas e cuecas cheias do dinheiro do povo, compraram muita gente para vencer a vontade justa e legítima de uma categoria de pessoas honradas e intrépidas.

Nossa luta foi tão bonita que, mesmo com a pública compra de votos através da cessão de ministérios ao PMDB, nós ganharíamos; não fosse a “fraude” verificada nos ‘15 minutos” que Renan Calheiros impôs para votação, o que com fez que faltassem apenas 6 votos.

Creio que todos nós brasileiros estamos desgastados com a quantidade de desonra e falta de decoro de inúmeros de nossos parlamentares e juízes da Suprema Corte. Imaginar que o Presidente do STF, que deveria ser o nosso grande intercessor, advoga expressamente contra os servidores que, literalmente, “carregam o piano”, defendendo o governo com unhas e dentes. O mesmo governo que hoje sofre processo de impeachment e cujo líder no Senado está preso por tentativa de obstrução em investigações federais.  Vale a pena lembrar que há tempos já tínhamos feito tal previsão, senão vejam AQUI.

Estamos em tempos tão difíceis em que uma governança corrupta (exceção da verdade) , incompetente e leviana, cujos principais representantes ideológicos estão presos, aparelhou-se em todos os órgãos para exercer a ditadura disfarçada de democracia. Como lutar contra um governo que tem componentes ideológicos partidários seus no STF, no CNJ, nos Tribunais etc?  Basta ver a decisão monocrática do CNJ de “ corte de ponto” que se verificará, às claras, o tamanho da ingerência governamental nos órgãos de controle do Judiciário a ponto de cercear um direito que foi conquistado a duras penas: o direito de greve. Basta ouvir a opinião do Ministro Ricardo Lewandosky a respeito (aquele que deveria interceder por nós, mas ao revés foi denunciado por práticas antissindicais) que se extrairá a seguinte inteligência: o governo está usando todas as suas peças implantadas nos demais poderes com força total.

O mais triste, entretanto, não é ver Lewandowsky e Toffoli defendendo o governo com tanta publicidade, pois já sabíamos o histórico daqueles com o partido que hoje está no poder. Mais decepcionante, ainda, é ver alguns juízes de primeira instância e de segunda instância, que testemunham o trabalho do dia a dia dos servidores, adotando posturas  anti-servidor que, de certa forma, é como se fosse uma  salva de palmas  para as ações do governo.  Não queremos e não podemos entender que o auxílio-moradia, gratificação de acumulação de funções, aumento nos subsídios, bem como outras possíveis melhorias advindas da LOMAN sejam suficientes para subverter-lhes o senso de justiça e honradez de alguns.

Ficamos, sinceramente, decepcionados quando vemos Diretores de Foros ao receberem nossos pedidos de flexibilizações de pagamento das horas usadas na greve (compensação por serviço represado da greve), dizer, sem fundamentação lógica e convincente, que nosso pedido não atendia a supremacia do interesse público.

No momento de crise econômica pela qual passamos, queremos e reivindicamos, no mínimo, a reposição das perdas inflacionárias, compensações de greve mais justas e não as retaliações aos movimentos paredistas.

Não iremos nos esquecer nunca de nosso labor com a produção intelectual de minutas de sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Ganhar a reposição salarial é ganhar e dividir os bônus disso tudo!

Supremacia do interesse público é também tratamento igualitário de reposição de perdas para todos aqueles que trabalham no PJU (servidores e magistrados).

Mas uma mácula mais perversa ainda vem abatendo a honra dos servidores. Juízes que destituem das suas funções servidores que fizeram greve e ainda nomeiam para aquelas funções outros servidores que também fizeram greve ou não, num expresso revanchismo quanto ao direito Constitucional de reclamar daquilo que está errado. O mais triste disso, no entanto, é o servidor que aceita aquela função do colega que estava lá lutando pelos seus direitos. A meu ver, a forma mais honrada de responder a esse ataque é dizendo ao Juiz: “Excelência, fico muito grato com a consideração, mas não posso exercer a função do colega, sabendo que ele a está perdendo por lutar pelos meus direitos. Seria imoral da minha parte aceitar essa função/gratificação/chefia. Eu o agradeço, mas abro mão”

Imaginemos que todos os servidores assediados a ocuparem a função do colega que fez greve dissesse “não” para o Juiz assediador. O que aconteceria? Certamente, ele teria que repensar a forma de coação, pois esta não serviria mais.

Enfim, esse pequeno texto é apenas um desabafo de pequena parte do que temos visto como servidores e Coordenadores de um sindicato. Inúmeras outras coisas tão torpes e desonestas temos visto.

Estamos fazendo todo o possível para desmascarar os malfeitores e coibir tais práticas. Nossa luta contra as arbitrariedades têm sido intensa. Nosso jurídico nunca trabalhou tanto. Precisamos da base unida para repensar o nosso modelo de greve atual. Precisamos de um sindicato cada vez mais forte, com a participação de todos, para podermos combater o império do mal. Precisamos ajudar a reestruturar esse país com a participação mais intensa do PJU no Parlamento (elegendo nossos servidores, formando a nossa própria bancada).

Precisamos, por outro lado, dentro de um cenário hostil, parabenizar as boas práticas que vêm sendo adotadas por alguns Juízes, Desembargadores, Tribunais e Conselhos Superiores, a exemplo do TST e CSJT, que acabaram de decidir pela compensação da greve por serviço, vejam AQUI. 

Acreditamos e queremos apostar que o CJF siga a mesma linha acima, qual seja, da compensação por serviço (veja AQUI). 

Precisamos ficar UNIDOS E FORTALECENDO NOSSO SINDICATO! Necessitamos trabalhar pesado na luta pela PEC da Data-base,idealizada pelo SITRAEMG. E por muitas outras coisas. Para isso, não podemos ficar nas mãos de pseudo-líderes e assediadores, temos que denunciar e não sucumbir às coações como esta indicada acima da RETIRADA DE FUNÇÕES.

Um abraço fraterno a todos e até a vitória.

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