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Projeto 1+2: Uma Terra e Duas Águas

Por Roberto Malvezzi, Gogó * - 18/07/05

O semi-árido brasileiro possui uma população rural estimada em aproximadamente 2,2 milhões de famílias, aproximadamente 9 milhões de pessoas. Agora, com a inclusão oficial de municípios do norte de Minas, o número cresceu muito mais. É a região brasileira mais rural.

Essa população está espalhada por uma área de aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, que agora passa também para aproximadamente 960 mil quilômetros quadrados com a inclusão do norte de Minas. É a população brasileira mais excluída de saneamento ambiental (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, contenção de vetores, etc). É também a que apresenta os menores índices de desenvolvimento humano do país (IDH).  É a população retirante retratada nas músicas de Luís Gonzaga, nas pinturas de Portinari, nos romances de Graciliano Ramos e na poesia de João Cabral de Mello Neto. Sem infra-estrutura para enfrentar o clima do semi-árido é a que mais sofre com os efeitos do clima, a que mais migra, a que mais morre.

Para essa população a ASA (Articulação do Semi-Árido) está propondo o projeto "Uma Terra e Duas Águas (1+2). O projeto tem inspiração no projeto aplicado na região semi-árida da China, o chinês "1-2-1". Ele visa proporcionar a cada família do semi-árido uma área de terra suficiente para viver com dignidade; uma água para abastecimento humano (cisterna caseira) e uma segunda água para produção agropecuária, conforme a vocação de cada micro região dentro do semi-árido. Assim como na China, o projeto pressupõe a reforma agrária e a construção de uma malha de pequenas obras hídricas para captação de água de chuva. Assim a China já resolveu o problema básico de 2 milhões de famílias de seu semi-árido - dando a cada família 0,6 hectares de terra, uma água no pé da casa e outra na roça, além de uma área de captação na roça - e já irriga com água de chuva aproximadamente 200 mil hectares. Claro, há aí a decisão de um governo central forte e uma cultura chinesa do "cuidado" milenar. Cada roça nas mãos de um chinês é um jardim.

O semi-árido brasileiro é menor que o da China - 1.800 mil Km² lá -, tem uma população relativamente menor (20 milhões aqui e 90 milhões lá) e uma pluviosidade média maior aqui que na China (750 mm/ano aqui e 500 mm/ano em média lá). Portanto, é perfeitamente possível construir essa malha hídrica, multiplicando aos milhões essas pequenas obras e assim beneficiar a família onde ela mora. No conjunto é uma obra gigantesca, mas desconcentrada. O projeto é sustentável econômica, ambiental e socialmente. Ele empodera exatamente a população mais sujeita aos caprichos da elite política nordestina. A captação de água de chuva no pé da casa e na roça já é também sua distribuição. Portanto, o projeto dispensa obras hídricas gigantescas, de alcance espacial e social extremamente limitado, além de concentradoras da terra e da água. Com 1/3 da água de chuva que cai sobre o semi-árido todos os anos (750 bilhões de m³), Aldo Rebouças estima que poderiam ser irrigados 2 milhões de hectares de terras.

A concepção do 1+2 é antagônica à da Transposição do São Francisco. O 1+2 segue uma concepção de harmonia com a natureza, leva a sério a "crise planetária da água", enquanto a transposição segue uma concepção de mais de um século anterior à crise da água contemporânea. O 1+2 desconcentra terra e água, enquanto a transposição concentra. Aumenta oferta hídrica captando mais água de chuva e evitando a evaporação, enquanto a transposição apenas transfere água de uma bacia para outra. Atinge a população difusa, a que mais passa sede hoje, enquanto a transposição leva água para os grandes açudes do Nordeste setentrional já abastecidos com muita água. Não impacta o ambiente e coopera com a natureza, enquanto a transposição agride o São Francisco e suscita enormes dúvidas quanto à salinização de solos e o aumento no desperdício de água. Enfim, o 1+2 é o símbolo do princípio do cuidado com a natureza, do respeito e da cooperação com o ambiente. A Transposição representa o atraso, o consumo de água em expansão, a incompreensão dos limites da natureza, o desperdício, o hidronegócio mesclado com a indústria da seca.

Para oferecer essa segurança alimentar e hídrica mínima à população do semi-árido é preciso, além da reforma agrária, uma malha hídrica de aproximadamente 6,6 milhões de pequenas obras: duas cisternas no pé da casa para consumo humano, sendo uma usual e outra de segurança (4,4 milhões ao todo); mais 2,2 milhões de obras (cisternas, barragens subterrâneas, caxios, etc) para reter água para uso agropecuário. O custo desse projeto hoje, sem levar em consideração o custo da reforma agrária, seria de aproximadamente R$ 8 bilhões. Hoje a ASA trabalha com apenas uma cisterna no pé da casa visando atingir apenas 1 milhão de famílias. É um número forte, simbólico, mas não expressa toda a demanda real.

Essas obras têm que ser inteligentes e impedir o fator mais drástico para retenção de água no semi-árido, isto é, a evaporação. Portanto, à semelhança das cisternas para consumo humano, também é necessário evitar a evaporação da água nas obras para uso agropecuário, exigindo que elas sejam vedadas. Experimentalmente várias tecnologias já foram testadas e aprovadas em diversos pontos do semi-árido.

Esse projeto será uma revolução no semi-árido. Oferecerá segurança alimentar e hídrica a todas às famílias que hoje vivem espalhadas pela caatinga. Além do mais, oferecerá cidadania e liberdade política.

Esse é um desafio histórico. Não há mágica, depende da luta social e da capacidade de dar um passo a cada dia. É um desafio para todo o povo brasileiro, principalmente para a ASA que o propõe, para os próximos vinte anos.

* Roberto Malvezzi, Gogó é Coordenador Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

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