Formação dos servidores é prioritário

JOELSON ROGERIO DOS SANTOS Artigos 12 Março 2021

Por Amauri Pinheiro*

Uma escola com mais de 15 anos de existência, cuja administração é composta por 19 pessoas, e de 2016 a 2019 ofereceu e coordenou cursos aos 3.900 servidores ativos do TRT RJ emitindo, nestes 4 anos, 11.255 certificados de aproveitamento, é, sem dúvida, uma escola exemplar. Em 2016, formou 2.634. Em 2017, formou 3.380. Em 2018, formou 2.8l2. Em 2019 formou 2.429 alunos (confira ao final deste artigo lista dos cursos realizados).

Estes 19 servidores ainda coordenam o programa de estágio de nível médio e superior, incluindo seleção e acompanhamento; lançam e controlam o Adicional de Qualificação de todos os servidores; e ainda são responsáveis pela checagem de horas de capacitação mínimas para a promoção funcional, além de dar suporte à Secretaria Geral de Pessoal em diversos procedimentos.

Aqueles que não são servidores do TRT RJ devem se apressar e conhece-la para poder comparar com o que lhes é oferecido pelo TRT e seu estado e decidir se deve pleitear igual ou similar, engrossando a campanha para que o movimento sindical o reivindique em cada um dos 23 TRTs e, através da FENAJUFE, proponha ao STF, CNJ, TST ou CSJT (ao que for de direito) a criação de escolas especializadas na formação dos servidores, desvinculadas da Escola Judicial.

A escola do Rio de Janeiro (ESACS) está para ser absorvida pela Escola Judicial, ou seja, ela poderá não mais existir, dificultando a possibilidade de seu exemplo ser expandido para os outros 23 TRTs. (maiores detalhes em: https://www.fenajufe.org.br/noticias/agencia-de-noticias/artigos/7470-pela-formacao-especializada-dos-servidores-do-poder-judiciario ).

É um momento difícil, mas não podemos deixar que problemas maiores (PECs 32, 186, 188 ...) ofusquem e viabilizem este “passar a boiada”.

Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS)

Fonte: https://www.trt1.jus.br/documents/21078/16103165/09+-+Relat%C3%B3rio+de+Atividades+2018/accd833e-4d5d-43b5-320d-8be415535dc5?version=1.1

A Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/ RJ) tem o papel precípuo de elaborar e implementar o projeto de educação continuada alinhado às estratégias do Tribunal, visando à capacitação dos servidores. Para tal, é utilizada, sempre que possível, a instrutoria interna nas ações pedagógicas realizadas, presenciais e à distância, além de serem efetuadas contratações de inscrições em cursos abertos / fechados / in company.

Entre suas atribuições, podemos destacar a promoção de treinamentos e o desenvolvimento dos servidores deste Tribunal, de forma contínua, em prol da melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. Além disso, a Escola é um instrumento de mudança de conceitos, hábitos e atitudes, para a consolidação de uma consciência ética e profissional dos servidores, com o objetivo de valorizá-los, capacitando-os para exercerem suas funções de forma efetiva.

A ESACS também faz a gestão orçamentária do programa de capacitação de servidores (cursos externos, diárias, passagens aéreas, gratificação por atividade de instrutoria e ressarcimento de despesas com transportes), bem como coordena os programas de estágio para estudantes de nível médio e superior, objetivando a promoção da cidadania e a melhor integração ao mercado de trabalho.

Processa, também, os requerimentos de adicional de qualificação, por meio da análise das ações de capacitação apresentadas pelos servidores, além de acompanhar a promoção funcional dos servidores. É ainda a ESACS que aplica as avaliações de reação e de aplicação dos cursos realizados, na busca da excelência de seus serviços.

As avaliações de reação cumprem o papel de reunir as opiniões dos alunos sobre vários aspectos que cercam a execução do curso. Elas foram desenvolvidas no ambiente Moodle no ano de 2017, sendo realizadas desde então com sucesso.

Já as avaliações de aplicação ocorrem alguns meses após o término do curso, para apurar a aplicabilidade específica dos conhecimentos adquiridos no cotidiano laboral do aluno. Os formulários dos cursos de 2018 foram enviados via plataforma Moodle, com customização desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), em cooperação com a ESACS.

Principais realizações

Capacitação de servidores – Ações e Resultados

No decorrer de 2018, foram efetuadas 166 ações de treinamento nas mais diversas áreas, com mais de 4.500 vagas ofertadas nas ações pedagógicas promovidas.

Os eventos foram realizados com instrutoria interna e externa (contratada). No que se refere aos instrutores e tutores internos, a ESACS realiza anualmente processo seletivo interno que, em 2017 e 2018, angariou 23 novos integrantes para o seu corpo docente. Observe-se ainda que, para os cursos contratados, são realizadas pesquisas prévias que poderão resultar ou não em contratações. Em 2017, foram realizadas 40 pesquisas de ações pedagógicas, das quais 32 resultaram em contratações de cursos. Em 2018, foram realizadas 57 pesquisas pela Escola, revertidas na contratação de 32 cursos.

As diversas atividades pedagógicas realizadas no período foram previstas no Plano Anual de Capacitação – PAC/2018, para os servidores das áreas administrativa e judiciária.

Ocorreram treinamentos inéditos, com foco no suprimento das lacunas nas competências gerenciais ou laborais. Para o Projeto Estratégico Gestão de Pessoas por Competência, criou-se o treinamento “Aprimorando a Competência e o Relacionamento Interpessoal” com formato inovador, em EaD (ensino a distância); foram realizados também os de “Gestão de Reuniões”, “Liderança Construtiva” e “O Que Devemos Saber Sobre Feedback?”, presenciais.

Para suprir as demandas da Responsabilidade Socioambiental e melhoria da qualidade de vida dos servidores, foram implementadas as seguintes ações de treinamento: “Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental”, “Oficina de Combate ao Estresse no Ambiente de Trabalho”, “Interações Socioprofissionais e Relações Hierárquicas”, “Aspectos Fundamentais do Atendimento e Convivência com Pessoas com Deficiência”, todas motivadoras e de grande interesse por parte dos servidores. A capacitação “Prática de Ergonomia e Postura Corporal” também foi reformulada e seu conteúdo atualizado.

Atendendo à solicitação da Corregedoria deste Regional, foram promovidas diversas turmas do treinamento “Ferramentas de Execução Trabalhista”, em formato repaginado.

Em Processo Judicial Eletrônico (PJe), foram ministrados pela primeira vez, em 2018, os cursos “PJe KZ 1º Grau” e “PJe KZ 2º Grau” (para gabinetes), além dos também inéditos “Direito Processual Eletrônico” (conforme a normatização do Tribunal Superior do Trabalho), “Produção de Textos”, “PJe Básico para Servidores Egressos da Área Administrativa”, “Workshop Tópicos Avançados de Direito Processual do Trabalho – Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017”, e a “Oficina Planilha de Custos, Pedidos de Acréscimo e Supressão”.

No que tange à educação à distância, tivemos um ano profícuo, com 30 ações educativas nessa metodologia, perfazendo um total de 1.500 vagas oferecidas. Tais ações foram realizadas na plataforma de aprendizagem virtual Moodle versão 3.1.4. Por meio da EaD foram oferecidas as capacitações inéditas: “Precatório e Requisição de Pequeno Valor”, “Licitações e Contratos Administrativos (Tópicos Especiais)”, “Licitações e Contratos Administrativos (Questões Polêmicas)”, “Gestão do Tempo” (gerencial), “Editor de Texto LibreOffice Writer”, “Ética das Profissões Jurídicas”, “Os Direitos Humanos e a Sociedade Ocidental”, “PJe-Calc” e “Planilha LibreOffice Calc – Básico”.

Ademais, a ESACS promoveu a participação de novos servidores em seu Programa de Ambientação Funcional, bem como a Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança.

Projetos estratégicos (PEs)

PE 03 - Atualização de Líderes - previsto no Planejamento Estratégico do TRT/RJ no sexênio 2015/2020, dirigido a todos os 146 diretores de Varas do Trabalho, priorizando o 1º grau de jurisdição. Em 2016 foi realizado um treinamento de 32 horas, direcionado aos diretores de Secretaria das Varas do Trabalho, que atingiu a meta pretendida, tendo a avaliação do treinamento sido acima da expectativa. O Comitê de Gestão Estratégica solicitou a ampliação do Programa de Atualização de Líderes para a área administrativa e para as demais unidades da área Judiciária mas, por diversas razões, a continuidade do programa foi adiada pela Administração deste TRT e o projeto encontra-se suspenso.

PE 05 – Gestão de Pessoas por Competências, com Foco nas Funções de Natureza Gerencial – é um projeto da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), com coparticipação da ESACS no que tange à capacitação dos que foram avaliados por seus subordinados e superiores no sistema de Gestão de Pessoas. De acordo com os resultados, a ESACS ofereceu cursos para suprir as lacunas apontadas. O projeto foi encerrado em dezembro de 2018.

PE 14 - Ampliação do Ensino a Distância - O projeto objetivava propiciar que mais servidores fossem capacitados nas competências necessárias ao bom desempenho de suas atividades, com maior economia e eficiência tanto para o servidor quanto para o Tribunal. Seus resultados em 2018 foram registrados no relatório de encerramento, que aconteceu também em dezembro de 2018.

Gestão por competências

Como corresponsável pelo planejamento, pelo desenvolvimento e pela promoção das ações necessárias à implantação, consolidação e manutenção da Política de Gestão de Pessoas, a ESACS participou da implantação do Projeto de Gestão por Competências juntamente com a SGP.

Como resultado do trabalho desenvolvido, foram entregues à SGP, no decorrer de 2018, as matrizes de competências da Secretaria de Administração de Ativos Móveis (SAM), da Secretaria de Administração de Contratos (SCO), da Secretaria de Obras e Projetos (SOP) e da Secretaria de Manutenção e Infraestrutura Predial (SMI).

Programa de estágio

O programa de estágio do TRT/RJ oferta vagas para estágios de níveis médio e superior.

- Área judiciária: Os estagiários de nível médio cumprem o programa nas Varas do Trabalho.

Os estagiários de nível superior – Direito - cumprem o programa nas Varas do Trabalho e, desde outubro/2017, nos Gabinetes.

Area Administrativa: As unidades da área administrativa disponibilizam vagas de estário de nível superior para diversos cursos

Adicional de qualificação

Em 2018, a ESACS registrou 3.013 certificados e diplomas, decorrentes de ações de capacitação, graduação e pós- graduação, com os devidos requerimentos para a percepção do adicional de qualificação.

Com o Ato nº 66/2017, foi implantado o requerimento eletrônico do adicional de qualificação (AQ Virtual). Essa nova ferramenta veio ao encontro da necessidade de criar melhores condições de gerenciamento e execução das atividades inerentes ao adicional de qualificação.

A partir do advento do AQ Virtual, os cursos de capacitação e/ou formação acadêmica passaram a ser cadastrados pelos servidores por meio do sistema Ergon Online. Tal medida, além de conferir maior agilidade aos procedimentos, significou um avanço do TRT/RJ na área da responsabilidade socioambiental, tendo em vista que não há mais necessidade da utilização de cópias físicas (papel).

ESACS 2018 - CURSOS PRESENCIAIS

ESACS 2018 - CURSOS À DISTÂNCIA

ESACS 2019 - CURSOS PRESENCIAIS

14º Congresso Brasileiro de Pregoeiros – 2019
A Arte de falar em público: comunicação assertiva e oratória
Acessibilidade Aplicada
Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência
ADOBE INDESIGN
Agile Testing
ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADM.
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Instrutores
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Oficiais de Justiças Avaliadores – Turma 1
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Oficiais de Justiças Avaliadores – Turma 2
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Oficiais de Justiças Distribuidores – Turma 1
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Oficiais de Justiças Distribuidores – Turma 2
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Secretários de Audiência – Turma 1
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Secretários de Audiência – Turma 2
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Secretários de Audiência – Turma 3
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Secretários de Audiência – Turma 4
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Varas do Trabalho e Postos Avançados – Turma 1
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Varas do Trabalho e Postos Avançados – Turma 2
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Varas do Trabalho e Postos Avançados – Turma 3
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Varas do Trabalho e Postos Avançados – Turma 4
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Varas do Trabalho e Postos Avançados – Turma 5
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Varas do Trabalho e Postos Avançados – Turma 6
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Varas do Trabalho e Postos Avançados – Turma 7
Atualização PJE 1º Grau – Versão 2.4.0 – Varas do Trabalho e Postos Avançados – Turma 8
ATUALIZAÇÃO PJE 1º GRAU KZ –VERSÃO 2.4.2 - VARAS E POSTOS AVANÇADOS
Atualização PJE 2º Grau - Versão 2.4.0 - Análise de Recursos - SJR
Atualização PJE 2º Grau - Versão 2.4.0 - Gabinetes - Turma 1
Atualização PJE 2º Grau - Versão 2.4.0 - Gabinetes - Turma 3
Atualização PJE 2º Grau - Versão 2.4.0 - Gabinetes - Turma 5
Atualização PJE 2º Grau - Versão 2.4.0 - Gabinetes - Turma 6
Atualização PJE 2º Grau - Versão 2.4.0 - Gabinetes - Turma 7
Avaliação Patrimonial
Cálculos Trabalhistas para Liquidação de Sentenças - Mod I - T1/2019
CONFORMIDADE REGISTRO GESTÃO
congresso de governança
Contratos WEEK
Direito Material - Reforma Trabalhista- Mod. II – T1
Direito Material: Reforma Trabalhista
Educação Financeira
Educação Financeira - T1/2019
ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES
Estatística Aplicada à Pesquisa e Criação de Questionários no GOOGLE FORMS
Ferramentas de Execução Trabalhista
Ferramentas de Execução Trabalhista – Turma 4
FERRAMENTAS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA – TURMA 5
Ferramentas de Execução Trabalhista Turma 2
Ferramentas de Execução Trabalhista Turma 3
Formação Básica em Sugestão de Minuta de Voto - T1/2019
FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO
Formação e Habilitação para Manuseio e Porte de Arma de Fogo Institucional – Turma 1
Formação e Habilitação para Manuseio e Porte de Arma de Fogo Institucional – Turma 2
Formação e Habilitação para Manuseio e Porte de Arma de Fogo Institucional – Turma 3
Gerenciamento de Riscos de TI
GESTÃO CONTRATUAL DE OBRAS PÚBLICAS
Gestão de Demandas
Gestão de Projetos
INFERÊNCIAS ESTATÍSTICAS AVALIAÇÕES IMÓVEIS
Liderança Ética para um Ambiente Laboral Saudável
Liquidação de Sentença com PjE Calc (Formação de Contadores) – T1
Manejo da Cooperação e da Competição no Ambiente de Trabalho
MS PROJECT
Novas Regras Cerimonial
O que devemos saber sobre Feedback? - T1/2019
Oficina PJE e SAPWEB – Lançamento de Registro e Retificação de Pendências T1/2019
Oracle Fusion Middleware 11g: Build Applications With Oracle Forms
Palestra "Como Construir um Futuro Sustentável"
Palestra “Consumo Consciente”
PALESTRA GESTÃO DO TEMPO NA APOSENTADORIA
PHOTOSHOP
PJe 1º Grau KZ - com alterações 2.3.1 - T3/2019
PJe 1º Grau KZ - com alterações 2.3.1 - T4/2019
PJE 1º Grau KZ - com alterações 2.3.1 – T5/2019
PJe 1º Grau KZ - com alterações 2.3.1 – T6/2019
PJe 1º Grau KZ - com alterações 2.3.1- T1/2019
PJe 1º Grau KZ - com alterações 2.3.1- T2/2019
PJe 1º Grau KZ - com Editor de Textos – Básicos
PJE 2º Grau – Turmas e Especializadas– Turma 2
PJE 2º Grau - Versão 2.4.0 - Turmas e Especializadas
PJE CALC – Teoria e Prática
PJe CALC - Versão 2.5- AVANÇADO
PJE-CALC – Teoria e Prática
Pje-Calc Avançado – Turma 2
PRÁTICA DE MINUTA DE VOTOS – FORMAÇÃO BÁSICA – EXERCÍCIOS
pregão week
PROAD e SAF - Turma 1
PROAD e SAF – Turma 2
PROAD e SAF – Turma 3
Processo do Trabalho Execução após as Alterações do CPC/2015 e a Reforma Trabalhista
Programa de Reciclagem Anual de Agentes de Segurança - T1
Programa de Reciclagem Anual de Agentes de Segurança - T2
Programa de Reciclagem Anual de Agentes de Segurança - T3
Programa de Reciclagem Anual de Agentes de Segurança - T4
Programa de Reciclagem Anual de Agentes de Segurança - T5
Programa de Reciclagem Anual de Agentes de Segurança - T6
Programa de Reciclagem Anual de Agentes de Segurança - T7
REDAÇÃO CORPORATIVA
Retenções de Tributos
REVIT
Secretário de Audiências com Aud 3 - T1/2019
Seminário Vícios em Obras e Serviços de Engenharia - 2019
SIGEP 2019
Sistemas de VOIP e Telefonia IP
Tópicos de Direito Processual do Trabalho: Reforma Trabalhista - T1/2019
Tópicos de Direito Processual do Trabalho: Reforma Trabalhista – T2/2019
Trabalho em Equipe
Tutoria em EAD - turma 08
Tutoria em EAD - turma 09
Workshop para Docentes da Esacs 2019
Workshop Qualidade na Comunicação- T1
Workshop User Stories

ESACS 2019 - CURSOS A DISTANCIA

A inserção laboral de pessoas adoecidas e com deficiências
A Prova no Processo Trabalhista
Aplicativos do LibreOffice (BASE, DRAW, IMPRESS, MATH)
Aprimorando a Competência “LIDERANÇA”
BÁSICO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Cálculos Trabalhistas para Liquidação de Sentenças
DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Editores de Texto Word e LibreOffice Writer - Completos
Gestão de Processos
Gestão de Reuniões
Gestão do Tempo - Elaborando Cronogramas
Interações Socioprofissionais e Relações Hierárquicas: Pensando o Assédio Moral-Sexual
Introdução à Gestão Socioambiental
Introdução aos Direitos Humanos na Sociedade Ocidental
Licitações e Contratos Administrativos (Intermediário)
Licitações e Contratos Administrativos (Tópicos Especiais e Questões Polêmicas)
Pje 2ºGrau - Versão 2.4.0 (Pje KZ) - Tarefas Executadas no Gabinete
Pje Calc
Prático de Execução Trabalhista
PRECATÓRIO E RPV - Turma 01
Prescrição e Decadência no Âmbito Trabalhista
PROAD Simplificado - Turma 01
RECURSOS E OUTROS MEIOS IMPUGNATIVOS EM FASE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
Rotinas de Gabinete C/PJE
Saúde e Segurança do Trabalho
SENTENÇA LÍQUIDA E EMBARGOS À EXECUÇÃO
Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental
Teoria das Nulidades no Processo do Trabalho

*Luís Amauri Pinheiro de Souza é Servidor do TRT-RJ – diretor do SISEJUFE

Artigos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam, necessariamente, as ideias ou opiniões da Fenajufe.

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Fonte: https://www.trt1.jus.br/documents/21078/16103165/09+-+Relat%C3%B3rio+de+Atividades+2018/accd833e-4d5d-43b5-320d-8be415535dc5?version=1.1

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