No dia 30 de julho, a diretora do Sintrajufe/RS Silvana Klein participou de reunião com a Comissão de Implementação do Pje no TRT-RS, na qual foram informadas as iniciativas do órgão para sanar ou minimizar os problemas de saúde apontados pelo sindicato durante reunião conjunta ocorrida no dia 4/7, por causa da implementação do Pje no Rio Grande do Sul. Também participaram do encontro o desembargador Cláudio Cassou Barbosa, coordenador da Comissão, os servidores Pablo Barros, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da STI, Pedro Belli e Cecília Bendazoli de Falco, da Coordenadoria de Saúde, Débora Becker e Luiz Carlos Rosa D`Ávila, patrocinadora e gerente do projeto de Promoção da Saúde Ocupacional, respectivamente, Paula Goldmeyer, da Assessoria de Relações Internas, e Andréa Buhl da Silva, da Assessoria de Gestão Estratégica.
Foram apresentadas as ações relacionadas aos Projetos Estratégicos “Melhoria na Qualidade de Vida”, “Promoção da Saúde Ocupacional” e “Relações Internas”.
No primeiro, destaca-se o estudo sobre pausas laborais, em que há um processo administrativo em tramitação, a partir de provocação do Sintrajufe/RS, já com pareceres favoráveis da Coordenadoria de Saúde e da Comissão de Implantação do Pje. Também são importantes, na avaliação do sindicato, os cursos de reeducação postural e os programas de ginástica laboral específica, com enfoque nos membros superiores, e problemas relacionados à visão, que serão instalados nos computadores, com duas versões (uma mais rápida e outra mais longa, na plataforma EAD).
No segundo, as prioridades são os Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Quanto ao primeiro, já foi implementado o piloto do programa nas cidades de Encantado, Estrela e Lajeado, com acompanhamento da Coordenadoria de Saúde e da Assessoria de Relações Internas. Será feita uma avaliação do programa e elaborado cronograma para as demais unidades, com prioridade para as unidades com Pje, bem como para aquelas que já receberam visita do Projeto Auditoria. Quanto ao segundo, está em fase final de elaboração do Termo de Referência.
Esses programas consistem em avaliações anuais, e, portanto, entrarão na rotina do TRT, conforme previsto na Meta 9 e 10 do CNJ. Segundo a Comissão, há uma preocupação do Tribunal no sentido de que a implementação desses programas não seja vista apenas como um cumprimento de meta, mas como uma ferramenta efetiva para a melhoria das condições de trabalho.
Todas os projetos de saúde estão sendo acompanhados pela Assessoria de Relações Internas, que está contribuindo com seu alinhamento para que importem efetivamente na melhoria das condições de trabalho e saúde dos servidores.
Sobre a capacitação, que também é uma demanda importante do sindicato, foi informado que houve uma reavaliação e que estão sendo feitas adequações abrangendo a ampliação da carga horária de 12h para 20h, EAD complementar ao presencial para todos e cursos específicos, como atendimento externo, secretários de audiência e editores de texto. A formação deverá ser continuada e a expectativa é que, em todos os setores, exista pelo menos um servidor em condições de auxiliar os demais.
Os diretores de Porto Alegre estão em treinamento nesta semana e na próxima. Além dos diretores, serão treinados mais dois servidores por secretaria de vara até a implantação, e, posteriormente, serão qualificados progressivamente todos os demais. Em julho, foram capacitados multiplicadores, para aumentar o número de instrutores e dar mais agilidade aos treinamentos. Por fim, foi informado que já foi elaborado um Manual sobre o uso do Pje.
Além disso, há qualificação para os juízes e advogados. Quanto a estes últimos, neste primeiro momento o TRT está realizando a capacitação, mas a expectativa é que a OAB assuma essa tarefa. Foi informado também que há uma equipe de apoio, com servidores designados para acompanharem diretamente nas unidades durante a primeira semana e nas primeiras audiências. Em Porto Alegre, haverá um espaço físico no foro (onde atualmente fica o xerox da OAB).
O Sintrajufe/RS registra que mantém sua avaliação de que o ideal seria a não implantação do Pje em setembro nas varas das capitais, por entender que o programa ainda apresenta muitos problemas, mas vê como positivas as ações que estão sendo implementadas.
Fonte: Sintrajufe/RS
