O Sindjus/AL juntamente com as centrais sindicais e sindicatos realizaram grande ato público de protesto contra o Projeto de Lei 4330/2004 que terceiriza e precariza os serviços público e privado. A manifestação é uma das ações de mobilização para paralisação de 24 horas pelas centrais sindicais em 30 de agosto.
A CSP-Conlutas, a CUT, a Força Sindical, CGT, CGBT, o Sindjus, o Sindipetro, os Urbanitários, o Sindpol, o Sindjornal, trabalhadores dos movimento rural e sem-teto, entre outros, realizaram uma grande manifestação em frente à Casa Indústria. O local foi escolhido, em todo o país, por ser um símbolo capitalista, assim, a classe trabalhadora mostrou sua indignação contra os ataques aos direitos trabalhistas.
O coordenador Jurídico do Sindjus/AL, Paulo Falcão, denunciou que estava em curso a retirada de direitos pela reforma trabalhista, que se iniciou na Era FHC e se aprofundou nos governos Lula e Dilma. “Esse PL extingue o trabalho, favorece o adoecimento, a precariza as relações de trabalho, desorganiza os sindicatos e fragiliza a classe trabalhadora. Por trás dessa política, os empresários querem sugar os produtos produzidos pelos trabalhadores”, alertou, ressaltando a necessidade de suspensão do pagamento dos juros da dívida pública que consome 47% do orçamento da União, ou seja, quase um trilhão de reais, que deveria ser destinado à educação, à saúde, à reforma agrária, ao transporte público e à segurança pública, está sendo transferido para o setor empresarial”.
Falcão destaca a importância da unificação das centrais sindicais para aglutinar força na grande greve do dia 30 de agosto.
No protesto, trabalhadores, que fazem parte das entidades da Casa da Indústria, a qual inclui a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), denunciaram a demissão em massa de professores do Sesi e pediam a saída de diretores.
Os trabalhadores sem-teto do Santa Lúcia, que ocupam o antigo prédio do INSS, também participaram da manifestação. As famílias interditaram por alguns momentos a Avenida Fernandes Lima.
A manifestação se encerrou com os manifestantes realizando uma ciranda na Avenida Fernandes e gritando palavras de ordens: não à terceirização, não à privatização e não à precarização.
Tramitação
O relatório do PL 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), deverá ser votado no dia 13 de agosto, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
O Senado também leva adiante o PLS 87/2010 que regulamenta a contratação de serviços de terceiros. Esse projeto, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recebeu parecer favorável na forma de substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria será votada somente na CCJ, em decisão terminativa, para depois ser enviada à Câmara.
A proposta mantém a possibilidade da ‘pejotização’ (transformação de trabalhador com carteira assinado em Pessoa Jurídica). Assim na Câmara como no Senado, os projetos contemplam os interesses maiores dos empresários no sentido de precarizar as relações de trabalho.
Fonte: Sindjus/AL
