Sob forte influência da presença de mais de cem servidores no auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), da sustentação oral feita pelo diretor do Sindijufe/MT, Pedro Aparecido de Souza, e de um pedido de vista regimental por parte do desembargador Osmair Couto, a sessão da última quinta-feira (12/12) adiou a alteração da jornada de trabalho no TRT-23. Na condição de grandes protagonistas, os servidores presentes à sessão vibraram com a decisão do Pleno em um dia histórico para a categoria.
Se no começo existia algum temor de que a causa já estava perdida, e que a jornada de trabalho seria fatalmente aumentada de uma hora, conforme a disposição do futuro presidente do Tribunal, a realidade foi bem diferente. Os fatos mostraram que a categoria tem força e poder de influência quando se organiza e trabalha unida. Juntos, os trabalhadores podem mudar as coisas, e isso foi mais uma vez demonstrado.
Assim que o desembargador Edson Bueno colocou em mesa a proposta de expediente até às 15h30, argumentando que não se trata de aumento de jornada e sim de uma medida que vai ao encontro da qualidade de vida dos trabalhadores, a reação no auditório foi imediata. O público presente não hesitou em se manifestar aberta e claramente, sobretudo quando Edson Bueno disse que muitos servidores moram perto do Tribunal e podem aproveitar essa pausa para ir ao banco fazer uma operação financeira.
Em seguida, Pedro Aparecido realizou uma forte sustentação oral durante dez minutos em defesa da jornada de trabalho de 6 horas e da qualidade de vida dos servidores. Ele lembrou da falta de diálogo e da falta de um estudo técnico para a realização de tamanha mudança na vida das pessoas que trabalham no TRT-23-MT. Enfatizou que quem tem que dizer sobre o que é melhor para os trabalhadores e trabalhadoras são os próprios trabalhadores e trabalhadoras. Contestou os argumentos da proposta de alteração de mudança de Jornada de Trabalho e defendeu a qualidade de vida e saúde dos servidores e servidoras da Justiça do Trabalho.
A presença de mais de 100 servidores e a reação em bloco da categoria, inclusive com sonoras vaias endereçadas à mudança de jornada proposta pela futura administração, certamente surpreenderam os desembargadores, e o favoritismo aparente da proposta de aumento da jornada começou a tomar rumos inesperados quando o desembargador Osmair Couto pediu vista da matéria.
"Não estamos em composição plena, e acho que isso deve ser debatido com todos os desembargadores, porque no meu ponto de vista a ausência dos servidores junto à sua família por uma hora é uma mudança drástica", pontuou Osmair.
Ele observou ainda que no último senso que foi feito pelo Núcleo de Planejamento Estratégico, 68% dos magistrados preferiam o horário atual, e havia 83,28% de satisfação geral com este horário. "Não sei qual a satisfação do servidor hoje, dos juízes, se colocasse uma hora de intervalo. Pode ser que eu esteja errado, e que esses números sejam atualmente desmentidos pela realidade, e então eu peço ao desembargador Edson que traga esses dados na próxima sessão", disse o ex-presidente do TRT-23.
Antes mesmo do pronunciamento do desembargador Osmair, e já sabendo que ele iria pedir vistas regimentais, a desembargadora Eliney Veloso decidiu aguardar o parecer para se pronunciar. Embora destacando que já tem opinião formada e favorável à proposta do desembargador Edson Bueno, a desembargadora Maria Beatriz Theodoro também anunciou que também preferia aguardar os argumentos do desembargador Osmair, e foi dessa forma que a matéria ficou adiada para a próxima sessão.
Ao final da sessão muitos servidores parabenizaram os diretores do Sindijufe/MT pelo feito, mas estes atribuíram o mérito dessa vitória à categoria, que compareceu e reagiu prontamente à ameaça de perda de direitos.
Ainda não se pode dizer que foi uma vitória completa e que a jornada atual no TRT-23 continuará como está, mas o fato é que os servidores ganharam fôlego e ganharam tempo na luta pela jornada das 6 horas ou, na pior das hipóteses, para que a jornada atual seja mantida, conforme declarou Pedro Aparecido em sua sustentação oral, que foi um dos destaques da sessão.
Ainda existe a possibilidade de haver uma nova sessão do Pleno, uma vez que no dia 17 haverá sessão judicial, e os desembargadores podem se organizar neste sentido. Mas seja como for, a categoria demonstrou estar preparada para o que der e vier. "Não tem como querer melhorar a qualidade de vida aumentando a carga horária dos servidores", avisam os servidores.
Na avaliação geral dos diretores do Sindijufe/MT, a pressão da categoria deve continuar, e nessa sessão pelo menos já foi possível identificar quem são os oponentes dos servidores na questão que envolve jornada de trabalho e qualidade de vida.
A sessão do Pleno não teve a participação dos desembargadores Roberto Benatar e João Carlos Ribeiro de Souza, mas João Carlos chegou ao auditório do Pleno bem na hora da discussão sobre jornada de trabalho, e se sentou em meio ao público, acompanhando toda a discussão, ao lado do presidente da Amatra XXII, juiz Ivan Tessaro.
Fonte: Sindijufe/MT, com adaptações da Fenajufe (Eduardo Wendhausen Ramos)
