Os trabalhadores do Judiciário Federal não aceitam pagar pela crise e exigem a reposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. Isso ficou evidente, hoje, quando a categoria respondeu ao chamado doo Sintrajufe/RS, com paralisação em diversas cidades e um grande ato público, que reuniu cerca de 400 pessoas em Porto Alegre. A concentração aconteceu nas varas trabalhistas, com colegas das justiças Trabalhista, Federal, Eleitoral e Militar, além de aposentados. Participaram da mobilização no dia de hoje colegas de Alvorada, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Paso Fundo, Rio Grande, Santa Maria, Santo Ângelo, São Borja, São Leopoldo, Uruguaiana e Santa Vitória do Palmar.
Como tradicionalmente acontece, foi realizada uma caminhada no entorno dos prédios das varas trabalhistas, com um chamamento para que os demais descessem e participassem da atividade. Com apitaço, batucada e palavras de ordem, o grupo seguiu, depois, para a Avenida Praia de Belas, onde fechou uma das faixas de circulação e a caminhada seguiu até o TRT, onde foi realizado o ato público.
Governo usa manobras e inverdades para impedir reposição salarial
Desde semana passada, vários acontecimentos foram fortalecendo ainda mais o ânimo da categoria. No dia 6, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), pediu vista e impediu a votação do PLC 28/15, de reposição salarial. Isso indignou os servidores, que foram em peso a Brasília ontem, quando o projeto estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O Sintrajufe/RS estava presente com caravanas nas duas ocasiões. Novamente, na sessão desta quarta-feira, 13, o governo orientou sua base para impedir que o projeto fosse votado, dessa vez, por falta de quórum. Delcídio ainda propôs aos servidores presentes que apoiaria a aprovação na CCJC, mas, mudando a tramitação do projeto, para que ele passasse também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e que um substitutivo seja apresentado. Isso significa não apenas rebaixar o projeto, mas enviá-lo novamente para a Câmara dos Deputados, correndo o grave risco de engavetamento.
Não bastasse toda essa manobra do governo no Legislativo, o Ministério do Planejamento divulgou umanota com inverdades sobre o projeto de reposição salarial. De acordo com a nota, o PL custaria mais de R$ 25 bilhões, ou seja, quase 3,5 vezes o tamanho real do projeto. Em resposta, o Sintrajufe/RS publicou uma nota paga, hoje, no jornal Correio do Povo, a fim de esclarecer a população acerca da situação salarial da categoria e da má-fe do governo.
A direção do sindicato informou que, em conversa com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, este confirmou que o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, já teria aceitado a proposta de Delcídio Amaral a respeito da tramitação do projeto. “Por isso, a categoria tem que se preparar para o embate, para uma greve nacional que avance na nossa reposição salarial”, afirmou o diretor Ruy Almeida. O diretor informou, ainda, que ele um grupo de servidores se reuniram com o senador Lasier Martins (PDT-RS), a fim de buscar apoio à reposição salarial. O senador afirmou que, se for necessário, assinará um requerimento para o PLC 28/15 não ter de passar pela CAE do Senado.
A indignação aos ataques do governo contra a categoria estiveram presentes em todas as falas durante o ato público. O colega da JT Paulo Rosa destacou que a proposta do senador Delcídio Amaral é uma enrolação e que acordos se fazem no plenário, e não no corredor. “Só uma greve para arrancar nosso reajuste. O governo já disse que não vai dar; então, temos de tomar”, enfatizou o colega, concluindo que o reajuste da categoria é uma questão de justiça.
Informar e instrumentalizar a categoria para reagir às inverdades divulgadas pelo governo é fundamental, disse o colega do TRF Zé Oliveira. Para ele, é preciso que a Fenajufe e o STF reajam frente a esses ataques. O colega observou que o governo está aplicando um ajuste fiscal, mas que este foi rompido pelo STF, que conseguiu reajuste, auxílio-moradia e gratificação de substituição para os magistrados.
Os servidores fazem a Justiça, realizam o trabalho do Judiciário no seu dia a dia, mas não têm o reconhecimento. Enquanto isso, está sendo discutida a aprovação de uma nova Lei Orgânica para a Magistratura, sem que tenha sido sequer resolvida resposição salarial da categoria. Essas foram as considerações do diretor do Sintrajufe/RS Paulo Gustavo Barroso (PG), que lembrou aos presentes que, durante as discussões dos projetos de reposição salarial de servidores e magistrados, Lewandowski se comprometera a encaminhar ambas as pautas: “Não honrou com a palavra”, afirmou PG. Por isso, continou o dirigente, “a categoria precisa ganhar esse reajuste na marra, na luta”.
Enfrentamento também foi uma palavra-chave na intervenção do diretor do Sintrajufe/RS Paulinho Oliveira. Ele ressaltou que os servidores têm de enfrentar um governo cada vez mais duro com suas pautas e diferenças cadas vez maiores em relação à magistratura. Um governo, aliás, como destacou Paulinho, que não tem dificuldades para pagar reajustes para essa mesma magistratura, para ministros e parlamentares. “Não podemos cair no engodo, na falsa proposta de acordo do Delcídio Amaral; o único acordo que nos interessa é entre o STF e Dilma. Nossa resposta tem que ser, cada vez mais, a mobilização”, concluiu o dirigente.
O diretor do Sintrajufe/RS Fagner Azeredo frisou que a categoria está sem reposição salarial há nove anos e que “temos adversários nos Três Poderes”. Ele afirmou que o Executivo retém os valores para a reposição salarial e se nega a negociar; o Judiciário não respeita a categoria; e que o Legislativo baixa a cabeça para o governo. Quanto ao pedido de prazo do líder do governo do Senado, Fagner lembrou a todos que a última vez que o governo pediu prazo foi em 2010; o resultado foi que, passadas as eleições, o reajuste não veio. Na opinião do dirigente, a categoria esgotou os canais de negociação. “Chegamos ao limite; é com luta que vão nos respeitar; agora vai ser com briga”, afirmou.
Na avaliação de Cristiano Moreira, o governo usa a tática desesperada da mentira para desqualificar a justa demanda dos servidores por reposição salarial. Para ele, não é surpresa que, mais uma vez, o STF baixe a cabeça e aceite a proposta de Delcídio Amaral, que coloca a categoria em uma posição pior do que a atual. Cristiano chama a atenção que a nota pública do Ministério do Planejamento em momento algum fala em negociação; apenas mente e ataca nosso projeto. Por isso, afirma o diretor, a direção do sindicato aprovou, em reunião, levar para a ampliada a Fenajufe deste sábado, 16, proposta de greve nacional, ainda em junho.
Logo após as manifestações dos colegas, o ato público foi encerrado com um grande apitaço, e com a certeza de que será necessário intensificar a luta para conquistar a reposição salarial da categoria.
No dia 29 de maio, a categoria volta a se mobilizar, com paralisação de 24 horas convocada pelas centrais sindicais. A mobilização incluirá eixos como a reposição salarial, a luta contra as medidas de ajuste fiscal do governo e contra o PLC 30/15 (antigo PL 4.330/04), que amplia as terceirizações.
