Em defesa da reposição das perdas inflacionárias de janeiro de 2007 a abril de 2015, SINDIJUFE-MT convida a Categoria para paralisação e assembleia no dia 27
Nesta quarta-feira, dia 27/5, o SINDIJUFE-MT e os servidores do judiciário federal estarão realizando a primeira das quatro paralisações que a Categoria estará desencadeando em Mato Grosso, em defesa da reposição das perdas inflacionárias de janeiro de 2007 a abril de 2015.
O Sindicato conclama os Servidores a aderirem à paralisação, que será de 24 horas, abrangendo a justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça federal. Neste mesmo dia, às 8h, também haverá assembleia geral extraordinária, em frente à Casa da Democracia, anexo ao TRE-MT, para discutir e avaliar os dias de paralisações.
Conforme deliberação da assembleia geral extraordinária realizada no dia 20/05, no TRT, nos dias 27/05, 29/05, 02/06 e 03/06 de 2015 haverá paralisação da Categoria. Mato Grosso aprovou ainda indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de 10 de junho, que deverá ser referendado pelos Servidores em uma assembleia no dia 3 de junho.
As ações fazem parte do calendário nacional de lutas aprovado na reunião ampliada da Fenajufe (Federação dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU), contra os entraves do governo ao PLC 28/2015 - Projeto de Lei da Câmara que estabelece revisão salarial para os servidores do Poder Judiciário.
Representantes do SINDIJUFE-MT já percorreram todos os setores dos Tribunais na capital, para reforçar o convite aos Servidores quanto à paralisação de amanhã, bem como da assembleia. O Sindicato ressalta que este é o momento certo de construir uma Greve nacional, porque na última reunião ampliada da Fenajufe os delegados de 26 estados aprovaram o novo calendário de lutas da Federação.
Muito embora o PLC 28/2015 tenha sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, no último dia 20/5, e a matéria agora será votada pelo plenário do Senado em caráter de urgência, a Categoria deve intensificar as pressões.
Primeiramente, para fazer com que o projeto do reajuste seja aprovado pelo Senado durante a votação no Plenário. Em segundo lugar, a mobilização tem o objetivo de forçar o governo e o Supremo à abertura de um acordo, porque os recursos necessários para a concessão do reajuste ainda não foram incluídos no orçamento da União para 2015, e sem uma negociação é certo que a presidente Dilma irá vetar o PLC 28/2015.
O SINDIJUFE-MT continua alertando a Categoria de que a disposição do governo é conceder zero por cento de reajuste salarial para os servidores do judiciário. Mas a Categoria tem que lutar para defender a revisão salarial, tendo em vista que o último reajuste para os servidores aconteceu em 2006, e de lá para cá os salários foram corroídos pela inflação em mais de 50%.
Negociações
Na luta contra o congelamento salarial, o SINDIJUFE-MT vem trabalhando em duas frentes ao mesmo tempo. Além da Greve em construção, o Sindicato solicitou e vem tendo reuniões com todas as administrações de Tribunais envolvidos na questão.
A Direção do SINDIJUFE-MT teve uma reunião de quase duas horas de duração, na manhã de ontem (25/5), com o presidente do TRT-MT e outros representantes da Administração. O tema da reunião foi a apresentação da pauta reivindicatória da Categoria, em função das paralisações nos dias 27 e 29 de maio e 2 e 3 de junho, deliberada pela Categoria nos três órgãos do judiciário federal em Mato Grosso. E o diálogo entre as partes resultou na apresentação de uma proposta de reposição, por parte da Administração da Justiça do Trabalho.
"A reunião foi proveitosa", considerou o diretor do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza, destacando uma proposta de reposição feita pela Administração aos representantes do Sindicato.
A reunião teve início com a fala de Edson Bueno, que passou para a desembargadora Maria Beatriz a negociação com o Sindicato, de agora em diante, sobre a questão da Greve.
O primeiro tema da conversa foi o corte de ponto. A reunião terminou com a proposta do Tribunal, através da desembargadora Maria Beatriz, de que as paralisações dos dias 27 e 29 de maio teriam que ter reposição de hora. No caso de paralisações de até três horas no TRT23-MT os servidores seriam dispensados de reposição de horas.
De acordo com a proposta do Tribunal, nessas três horas não trabalharia ninguém. "Não se trata de uma proposta de Greve, e sim de reposição, que já elimina, de imediato, o corte de ponto", explica Pedro Aparecido, acrescentando que isso já abriria a possibilidade de uma negociação.
A proposta do TRT-MT será submetida à apreciação da Categoria na assembleia geral extraordinária desta quarta-feira (27), no TRE-MT. "Fizemos esse compromisso com o Tribunal, de levar a proposta de reposição para a Categoria, para ver o que ela acha", disse Pedro. A assembleia de amanhã no TRE-MT terá início às 8h, em frente da Casa da Democracia, lembrando ainda que amanhã (27/5) será dia de paralisação em defesa da reposição das perdas inflacionárias de janeiro de 2007 a abril de 2015.
O diálogo com a Administração também levou a uma possibilidade de negociação quanto ao corte de ponto dos Servidores que aderiram à última Greve no ano passado. Apesar do Sindicato ter conseguido reverter o corte de ponto na última sessão do Pleno do TRT-MT no dia 30 de abril, os Servidores ainda não foram reembolsados, porque o processo se encontra sob embargo de declaração.
"A ideia, apresentada pela vice-presidente do TRT, seria que houvesse também uma negociação em relação a isso, em que pese o fato que o Sindicato já ganhou esta causa, derrubando o corte de ponto. Os representantes do SINDIJUFE-MT sustentaram que essa proposta também será levada aos Servidores que tiveram o corte de ponto.
Conforme Pedro Aparecido, o assessor jurídico do SINDIJUFE-MT, advogado Bruno Ricci Boaventura, deverá comparecer à assembleia, para avaliar as propostas juntamente com a Categoria.
Pelo Sindicato, participaram da reunião os diretores Jamil Benedito da Costa Batista, Marcelo Lincoln Evangelista e Pedro Aparecido de Souza. Pela administração, além do presidente do Tribunal, desembargador Edson Bueno, também estiveram presentes a vice-presidente, desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes; o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Roberto Brescovici; o secretário geral da Presidência, Wanderson Sebastião de França; e o diretor-geral, José Barbosa. Esteve também presente na reunião o Presidente da AMATRA - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Mato Grosso, Juiz Ivan José Tessaro.
Outros Tribunais
Na última sexta-feira (22/5) o diretor do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza teve reunião em Brasília, com o presidente do TRF1, desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho.
Nesta segunda-feira (25/5), além da reunião no TRT os representantes do SINDIJUFE-MT também foram recebidos pelo diretor substituto do Foro da Justiça Federal, juiz Regis de Souza Araújo.
E a reunião com a presidência do TRE-MT, para apresentação da pauta reivindicatória da Categoria, está agendada para a próxima quinta-feira, às 10h.
É o SINDIJUFE-MT na luta pela reposição salarial dos servidores do judiciário federal!
Luiz Perlato / SINDIJUFE-MT
Em 26/5/2015
