Trabalhadores querem uma posição imediata dos tribunais superiores e do STF sobre o veto
Servidores do Judiciário Federal de São Paulo decidiram pela continuidade e fortalecimento da greve. Em assembleia geral, na tarde desta quinta-feira, dia 23, os trabalhadores ressaltaram a necessidade de intensificar a mobilização para lutar pelo reajuste salarial, previsto no PLC 28, e fazer pressão para garantir a reposição das perdas. Os trabalhadores querem também uma posição imediata dos tribunais superiores e do STF sobre o veto.
A greve, que já dura 45 dias, atinge a capital, o interior e a baixada santista, e continua crescendo, mesmo após a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), vetar o PLC 28, projeto de lei que recompõe os salários da categoria, congelados há nove anos.
Pelo menos 21 estados já realizaram assembleia e também decidiram pela manutenção da mobilização. “A greve tem que continuar cumprindo o papel de tensionar, cobrar e pressionar, primeiro o Poder Judiciário, que é o poder no qual nós trabalhamos, e o Poder Executivo que, com o veto, acabou de quebrar a autonomia do Judiciário”, afirma o coordenador da Fenajufe Adilson Rodrigues. “A nossa meta e objetivo é a reposição salarial”, acrescenta.
Os servidores ressaltaram a necessidade de toda a categoria entrar na greve neste momento. “Estamos jogando um jogo de xadrez, nós somos os peões, eles são os reis, torres e a rainha é a Dilma. Este jogo ainda está aberto e se tivermos 1 milhão de peões no jogo ganhamos, nós derrubamos o veto”, afirma o servidor da Justiça Trabalhista, Tauff Ganem.
Para a servidora do TRF-3, Ana Luiza Figueiredo, é preciso unir forças para fortalecer a greve dos trabalhadores do Judiciário e das outras categorias do serviço público federal para pressionar ainda mais o governo. “O ajuste fiscal é para todos, é uma política de estado. Para encarar a Dilma, o Judiciário e o Legislativo, precisamos de um exército maior. Agora é hora de unir nossas forças, juntar todo mundo e ir para cima do governo”, finaliza.
Trâmite dos vetos
Segundo o assessor parlamentar, Antônio Augusto Queiroz (Toninho do Diap), ao longo de agosto, quatro projetos vão integrar a lista de vetos que estão no Congresso, o 26/2015, referente ao PLC 28, está entre eles. Além deles, os parlamentares devem apreciar mais 18.
Nessa lista, há casos de vetos do mês de abril ainda não apreciados. Existe, porém, uma pressão para que eles sejam votados, pois sem isso a pauta segue trancada, inclusive para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2016.
A partir do dia 21 de agosto, o veto ao PLC 28 precisa ser necessariamente incluído na pauta. As sessões do Congresso ocorrem toda terceira terça-feira do mês. A próxima, portanto, será no dia 18 de agosto, quando o projeto, mesmo ainda não estando trancando os trabalhos, poderá ser incluído na pauta para votação.
Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores. As duas casas têm que votar contra o veto. Caso uma delas não faça isso, ele é mantido. Antes de Dilma vetar o projeto, os sindicatos e servidores já haviam coletado mais de 300 assinaturas de deputados e mais de 50 de senadores favoráveis à sanção do PLC 28.
Lewandovski traiu a categoria
A caravana de Ribeirão Preto trouxe um ilustre convidado para participar da assembleia, uma marionete do ministro Ricardo Lewandovski, chamada de “Lewandopitóvski”, simbolizando a submissão do ministro, que não assumiu a defesa do PLC 28, diante da presidente Dilma Rousseff.
Para o diretor do Sindicato, Ely Veríssimo, Ricardo Lewandowski, nunca se empenhou o suficiente pelo projeto que ele mesmo enviou ao Congresso. “Lewandowski é um grande traidor da categoria, ele não está do nosso lado, só nos enrolou”, afirma o diretor.
Grande ato nacional de repúdio ao veto
A próxima assembleia já foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 29, Dia Nacional de Repúdio ao Veto, quando os servidores de todo o país fazem greve total e lutam pela reposição salarial. A assembleia vai acontecer às 13h, no TRF-3, na Avenida Paulista. Após a assembleia, os servidores vão realizar um grande ato. A manifestação faz parte do calendário nacional, aprovado na reunião do Comando Nacional de Greve.
Moção de Repúdio
Os servidores também aprovaram uma moção de repúdio a Roberto Ponciano, do Sisejufe – RJ, que participou de uma reunião montada pelo diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, para dividir a categoria, sem a permissão do Comando Nacional de Greve.
Além disso, Ponciano tem externado publicamente posições contrárias às deliberadas nas instâncias da federação, tem feito acusações infundadas contra representantes da categoria também publicamente e faz coro com a administração do STF em tentativas de interferência na livre organização sindical da categoria. Por isso, os trabalhadores também aprovaram a solicitação de que o mesmo seja desautorizado e afastado da comissão de negociação da Fenajufe, e que seja substituído por outro coordenador.
A assembleia aprovou ainda uma moção de apoio e desagravo ao coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues, que foi caluniado por Ponciano durante a reunião no STF.
Participação no Contec
Três servidores foram eleitos para participar como delegados do Sintrajud na segunda reunião do Coletivo Nacional da Fenajufe dos Técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público da União, o Contec. O encontro acontece neste sábado, dia 25, em Brasília.
Foram eleitos: Eliana Camarão dos Reis, da Justiça Federal, Henrique Sales, da Justiça Trabalhista e Paulo Antonio Carvalho, da Justiça Eleitoral. Além dos delegados, os suplentes Sandra Tirlone, da Justiça Federal de Santos, e Cézar Eduardo Oliveira, da Justiça Trabalhista, participarão do encontro como observadores.
