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Categoria define suspensão da greve no Rio Grande do Sul e mantém a luta com foco total na derrubada do veto 26

  Sintrajufe/RS

Em assembleia geral estadual realizada na tarde desta quinta-feira, 1º de outubro, os servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul decidiram pela suspensão da greve, com manutenção do estado de greve e da luta salarial da categoria, com realização de apagões em dias de sessão do Congresso Nacional. A decisão atende às orientações do Comando Nacional e do Comando Estadual de Greve no mesmo sentido. Já na próxima terça-feira, 6, para quando está marcada a próxima sessão do Congresso Nacional, a categoria irá realizar Apagão com ato público no Anexo da JE. Também foi aprovada proposta de foco total na derrubada do veto 26, referente ao PLC 28/15, como eixo da mobilização.

A assembleia começou com relatos sobre a atuação da caravana enviada pelo Sintrajufe/RS a Brasília para o acompanhamento da sessão do Congresso Nacional marcada para a última quarta-feira, 30, e que acabou adiada. O diretor do sindicato Ruy Almeida, que participou da caravana, destacou o empenho dos colegas em buscar interlocução com os parlamentares para pressionar pela derrubada do veto 26. Ele sublinhou ainda que o veto ao PLC 28/2015 continua no centro das discussões políticas em Brasília e que a categoria já acumulou grande capital político durante os mais de cem dias de greve. Por não ter seu pedido referente à apreciação do veto ao financiamento privado de campanha atendido, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou sessão da Câmara para o mesmo horário no qual estava marcada a sessão do Congresso, impedindo a realização desta. Nova sessão já está marcada para a próxima terça-feira, 6.

A partir desse cenário, foi informado aos colegas que o Comando Nacional de Greve decidiu orientar os estados a que suspendessem a greve. Com isso em mente, também o Comando Estadual de Greve deliberou nesse sentido. O colega Paulo Rosa, da JT de Porto Alegre e membro do Comando Estadual, relatou como foi a reunião, na qual foram elogiadas a coragem da categoria e a grande greve construída ao longo de quase quatro meses. "Vamos dar um passo atrás, mas para pegar impulso e continuar a luta", destacou o colega, a respeito da decisão de suspender a greve no estado.

Além da suspensão da greve, aprovada de forma unânime no Comando Estadual de Greve, o Comando também decidiu orientar o foco total na derrubada do veto 26, a realização de Apagão na terça-feira, 6, com ato público no Anexo da Justiça Eleitoral, e um novo apagão no dia 14, com a realização de nova assembleia geral. Com relação a esse último ponto, ficou aberta a possibilidade de que o próprio Comando reveja essa data caso haja alguma mudança de cenário em Brasília. No dia 6, ainda segundo deliberação do Comando, serão enviados seis colegas à capital federal para acompanhar a sessão do Congresso, sendo quatro membros do próprio Comando e dois integrantes da direção do Sintrajufe/RS.

Após os relatos, foi aberto espaço para que Adailson Rodrigues, trabalhador rodoviário, fizesse uma fala a respeito da perseguição que sua categoria vem sofrendo por causa de seus últimos movimentos grevistas, inclusive com a demissão de diversos trabalhadores que participaram das greves. Foi oferecida aos servidores a participação em uma rifa organizada para ajudar os demitidos. 

Exaltação da luta e debate sobre o foco da mobilização

Falaram pela direção do Sintrajufe/RS os diretores Cristiano Moreira e Paulinho Oliveira. Cristiano afirmou que a assembleia teria um papel "de reafirmar a vontade da imensa maioria da categoria, em nível nacional, de manter o seu foco na derrubada do veto" e que a luta em busca desse objetivo deverá continuar, mas que, independentemente do desfecho, "a categoria já é vitoriosa pela greve que construiu, enfrentando os Três Poderes da República", com um grande salto de consciência e de unidade entre os servidores. Já Paulinho defendeu a manutenção da resolução da assembleia anterior, quando se decidiu que, sem abrir mão da luta pela derrubada do veto, deveria ser buscada negociação em torno do PL 2.648/2015. Ele classificou a questão do foco como um "falso dilema": "nós é que temos que assumir o protagonismo da nossa luta, não podemos ficar submetidos à política do PMDB", defendeu. A respeito da decisão da assembleia anterior, Cristiano informou que foi feito contato telefônico com o STF, mas que a resposta foi que não poderia haver negociação enquanto o veto continuasse pendente, o que inviabilizaria o encaminhamento de buscar negociar os termos do projeto rebaixado.
 
Nas oito falas dos colegas que usaram o microfone em seguida, a polêmica se ampliou e diversos momentos de tensão, aplausos e vaias entusiasmados aconteceram. Um grupo criticava as escolhas anteriores do movimento grevista de buscar a aprovação do PLC 28/2015 no Senado e depois focar a luta na derrubada do veto 26, sob o argumento de que os servidores correm risco de acabar sem nenhuma reposição. De outra parte, era defendido o acerto das decisões da categoria e a manutenção do foco na derrubada do veto, com o argumento de que é o governo que nunca negociou de fato com a categoria, desde 2009, e de que o único caminho oferecido foi o seguido.

Encaminhamentos

Sem grandes discussões, foi aprovada a suspensão da greve, com a manutenção do estado de greve e a realização de apagões nos dias 6 e 14, conforme orientado anteriormente pelo Comando Estadual de Greve, com a delegação da prerrogativa de alterar a data do apagão programado para o dia 14 ao Comando. Porém, duas polêmicas levaram a votações nas quais foi necessária a contagem dos votos.

Categoria aprova foco total na derrubada do veto 26

A primeira decisão dividida referiu-se à questão mais discutida anteriormente, a respeito do foco da luta. Por um lado, o diretor Paulinho Oliveira e o colega Zé Oliveira, da JF de Porto Alegre, dividiram o tempo para defender a manutenção da resolução da assembleia anterior, que decidiu que, paralelamente à luta pela derrubada do veto 26, deveriam ser buscadas melhorias no outro projeto enviado pelo STF, o PL 2.648/2015. Paulinho destacou que a resolução aprovada na assembleia anterior não abre mão da derrubada do veto: "Buscar melhorias no outro projeto significa que a gente não aceita ele como está. Precisamos assumir o protagonismo da nossa luta e tentar melhorar o projeto. Se a gente não incidir, ele vai ficar como está", disse. Zé disse que desde agosto defende ser fundamental incidir sobre o novo projeto: "Não queremos sair com zero por cento, queremos garantir a reposição salarial dos servidores", defendeu.

De outra parte, os diretores do sindicato Cristiano Moreira e Fagner Azeredo defenderam que o foco seja na derrubada do veto, mantendo a disposição da categoria à negociação caso haja ação nesse sentido por parte do governo ou do STF. Cristiano criticou o que chamou de "discurso do medo", lembrando que, "em 2012, foi usado o mesmo discurso para defender aceitar os 15% impostos pelo governo". Para ele, "estão querendo derrotar a greve e o que de mais rico conquistamos no movimento, que é o respeito e a dignidade da categoria. A intransigência não está conosco, está no governo e no STF", reafirmando que não houve espaço para qualquer negociação e que o caminho seguido pela categoria foi o único disponível. Já Fagner falou da importância de pacificar e unir novamente a categoria: "quando o governo oferece o pior, temos que lutar pelo melhor, todos juntos. Está na hora de lutarmos todos pela mesma coisa", afirmou, defendendo foco exclusivo na derrubada do veto 26 até sua apreciação.

Em votação, com 130 votos, foi aprovada a proposta de que a categoria mantenha foco total na luta pela derrubada do veto 26, mantendo-se aberta a propostas caso surjam. A proposta de foco simultâneo na derrubada do veto e na negociação do PL 2.648/2015 recebeu 98 votos.

Em seguida, uma nova proposta gerou mais debate. O diretor Paulinho Oliveira defendeu o encerramento das atividades do Comando Estadual de Greve, considerando que o movimento grevista estava encerrado. Ao defender sua proposta, afirmou que a manutenção do Comando de Greve era um golpe que limitava a condução dos rumos da categoria pela direção do sindicato, eleita em 2013.

Defenderam a continuidade das atividades do Comando o colega Pedro Ramos, da JF de Gravataí e Alan Dias, da JT Porto Alegre, além do diretor Ruy Almeida. Eles lembraram que, embora a greve tenha sido suspensa, a luta continua e é fundamental que a categoria como um todo siga dirigindo esse processo, inclusive em razão das negociações de ponto conduzidas pelo Comando. Ruy afirmou que, mesmo sendo diretor do sindicato, não vê golpe, mas um avanço em matéria de democracia, já que o Comando possibilita o protagonismo dos colegas que participam da luta nas decisões, em especial os do interior. Essa segunda proposta foi vencedora na votação, com 98 votos contra 74.

A luta continua: dia 6, todos ao Apagão

Depois de 115 dias, a maior greve da história dos servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul foi suspensa, mas a luta continua. Para a próxima terça-feira, 6, está marcada nova sessão do Congresso Nacional, o que fará com que a categoria realize um Apagão com ato público no Anexo da JE. No dia 14, haverá novo Apagão, nesse caso com a realização de uma assembleia geral para avaliar a conjuntura e os rumos do movimento.

Por Alexandre Haubrich, Sintrajufe/RS; fotos: Leandro Dóro
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