A solidariedade falou bem alto em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio, na Lavradio, nesta quarta-feira (6/6). Sob clima de indignação e revolta, mais de 100 servidores do tribunal e de outras Justiças Federais, além de advogados e dirigentes sindicais do Sisejufe e da Fenajufe participaram da manifestação para denunciar a demissão do servidor José Esteves feita de forma arbitrária pelo presidente do tribunal, desembargador Fernando Antônio Zorzenon. Na ocasião, foi lançada a campanha pela reintegração do servidor sob o mote “Somos todos José Esteves”. O Departamento Jurídico do Sisejufe estuda medidas cabíveis para reverter a situação do funcionário desligado mesmo em licença médica. Revoltados, os participantes puxaram o coro de “Fora Zorzenon!”.
“Temos que ter consciência de que a postura arbitrária do presidente do tribunal, no caso do José Esteves, pode ser utilizada em situações que envolvam qualquer servidor. Hoje foi ele, mas amanhã pode ser qualquer um de nós que está aqui. Qualquer pessoa pode passar por situação de doença e não ter seu direito respeitado”, advertiu Amauri Pinheiro, diretor do Sisejufe no começo do ato na porta da Lavradio.
O dirigente classificou a postura de Zorzenon como mais uma estratégia para o desmantelamento da Justiça do Trabalho. “O primeiro passo para isso é quando os servidores, base da instituição, são atacados diretamente”, declarou o diretor, ressaltando que José Esteves é um funcionário exemplar, sem anotações em sua ficha que desabonem sua conduta funcional.
Os manifestantes cobraram da Presidência do TRT que o caso seja remetido para análise do Órgão Especial, tendo em vista que o desembargador desconsiderou um parecer da Comissão de Sindicância a que Esteves foi submetido. O resultado foi pelo arquivamento do processo e pelo seu encaminhamento para perícia e tratamento médico, devido ao quadro de saúde em que se encontra.
“O presidente desconsiderou totalmente a decisão da Comissão de Sindicância. Também passou por cima da vice-presidente, desembargadora Rosana Salim, então no exercício da Presidência, que após pedido de reconsideração do Sisejufe, determinou que Esteves fosse encaminhado ao médico, além de desprezar o atestado médico que constatou o estado de saúde do servidor. Mesmo com tudo isso, ele manteve a demissão. Não podemos ficar calados. Temos que denunciar todos os tipos de assédio e arbitrariedades”, afirmou Ricardo Quiroga, diretor do Sisejufe, que reforçou que a entidade sindical estuda qual a melhor medida para resolver a situação, como entrar com recurso no Órgão Especial.
Para Quiroga, a administração de Zorzenon é a pior e mais desastrosa dos últimos 30 anos no tribunal. Ele expôs dados que comprovam o quadro: somente em abril foram registradas mais de mil licenças médicas e no período de um ano e meio em que o desembargador está na presidência, mais de 30 comissões de sindicância foram implementadas para avaliar condutas funcionais de servidores. “Vamos começar a fazer uma contagem regressiva para a saída dele”, incentivou.
Representante de base e servidor do TRT, João Victor de Albuquerque ressaltou que administração de Zorzenon é capaz de ferir qualquer tipo de direitos dos servidores ao adotar uma postura arbitrária como no caso do servidor José Esteves que, por conta de problemas particulares, teve seu quadro de saúde agravado e se afastou do trabalho.
O representante da Fenajufe Marcelo Melo considerou um caso de pura maldade a situação de Esteves e destacou que muitos desembargadores se acham acima do bem e do mal. “Têm juízes que acreditam que são deuses e quando viram desembargadores têm certeza disso. E Zorzenon acha que nasceu Deus. Com todo o respeito a pessoa física dele, repudio o ato em relação ao servidor”, comparou. Ele ressaltou ainda que o presidente do TRT não tem competência para contestar um atestado médico. O servidor David Cordeiro propôs que a Fenajufe encampe uma campanha nacional denunciando o presidente Zorzenon por onde ele passar e reforçou a necessidade da unidade dos servidores.
O ato contou com a participação de funcionários de outras Justiças. Diretor do Sisejufe e servidor da Justiça Federal, Ricardo Horta, que faz parte da comissão de saúde da JF, prestou solidariedade a José Esteves na manifestação. “Vamos levar esse caso para a comissão e debatê-lo para que isso não ocorra com outros servidores da JF”, afirmou.
Já o advogado Carlos Patrício, representante do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI), colocou o movimento à disposição de José Esteves. Também participaram da manifestação os diretores do Sisejufe Laura Silva (JF), Lucilene Lima (TRT), Lucas Costa (TRE) e Rodrigo Alcântara (TRT).
