Durante a live desta segunda-feira, 8 de junho, representantes da JF, JT e JE debateram a Resolução 322 do CNJ e condições de trabalho em meio a pandemia de coronavírus.
O direito à vida e a necessidade de manutenção do isolamento social no momento em que o país registra recordes diários de mortes por covid-19, foram os temas debatidos na vigésima sexta live do Sintrajud, que aconteceu na segunda-feira, 8 de junho. O bate-papo virtual teve a participação dos servidores e dirigentes do Sindicato Cláudia Vilapiano, da JF, Inês Leal e Tarcisio Ferreira, do TRT, e Marcos Pereira, diretor de base no TRE.
Durante a transmissão, os servidores conversaram sobre a possibilidade de flexibilização do isolamento social, colocada pela Resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça, e suas consequências nos tribunais de São Paulo.
Assim que a Resolução foi publicada, a diretoria do Sintrajud se posicionou contrariamente a qualquer retomada de atividades presenciais neste momento, cobrou respostas dos tribunais e pediu audiências para debater os próximos passos (veja aqui). No estado, até o momento, não há nenhuma previsão de retorno às atividades presenciais. “No mundo inteiro está provado que única forma de controlar a pandemia é o isolamento social, não existe remédio, e só com o distanciamento social é possível impedir que muitas pessoas se infectem ao mesmo tempo e o colapso dos sistemas de saúde. Por isso, no momento em que temos recordes de mortes no Brasil é um absurdo falar em reabertura”, afirmou Inês Leal.
Para a direção do Sintrajud, os atos que aconteceram neste domingo, 7 de junho, em todo o país contra o governo Bolsonaro são parte da indignação popular contra o governo e sua falta de política no combate a pandemia e os ataques ao estado democrático de direito. “A combinação explosiva de crise política, econômica, sanitária e social gerou os atos mesmo neste contexto em que já temos mais de 35 mil mortes no país. Todo mundo já está começando a ter perdas próximas. Além da situação em que o governo não dá garantia de condição de vida e renda para a sobrevivência das pessoas”, destacou Tarcisio Ferreira.
TRF/JF
O TRF/JF determinou a continuidade do regime de teletrabalho em toda a 3ª Região, pelo menos até 30 de junho. O Tribunal criou uma comissão que apresentará estudos e planos para uma possível retomada, que deve apresentar relatório até o dia 17 de junho.
Na opinião da servidora Claudia Vilapiano, a criação da comissão é precoce, pois, seria necessário primeiro analisar números de infectados e a situação dos hospitais após a reabertura proposta pelo Governo de João Doria. “Estamos em um momento de curva ascendente, com cada vez mais casos e mortes, e a proposta é reabrir?”, questionou a diretora do Sintrajud. “Acho qualquer proposta de volta neste momento prematura. Precisamos saber se a administração vai garantir testes para todos os servidores, medir temperatura nas entradas e se as salas estão adaptadas, pois temos alguns prédios e gabinetes que sequer têm janelas, aqui no JEF de Campinas e em Guaratingueta, por exemplo”, destacou.
Outra preocupação foi levantada pelo comunicado da Justiça Federal que determinou um calendário para digitalização dos feitos fiscais e criminais a partir de julho. A diretoria do Sintrajud defende que não é possível apresentar qualquer cronograma que envolva o retorno de servidores e terceirizados para trabalhos presenciais já em julho, pois isso colocaria em risco a vida das pessoas. “A prioridade deve ser a saúde dos servidores, vamos nos mobilizar para que a Justiça Federal priorize a manutenção da segurança e saúde da categoria, é para isso que o sindicato vai lutar”, concluiu Claudia.
TRE
Na Justiça Eleitoral, apesar de estar em vigor a suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado, o calendário eleitoral segue mantido. “Existe uma assintonia entre os calendários que vêm sendo apresentados pelas autoridades e governos e o calendário eleitoral, que deve ser cumprido na íntegra, mesmo neste período, inclusive com datas internas, como data para preparação das urnas e mesários”, afirmou Marcos Pereira.
Para o diretor de base, o momento exige a mudança no calendário eleitoral e o envolvimento efetivo do presidente do TSE, o ministro Roberto Barroso, num processo de negociação junto ao parlamento, já que a pandemia e a necessidade de contenção do vírus impedem ou dificultam alguns trabalhos neste período. “Já tivemos problemas seríssimos no último mês para atender eleitores que tinham que regularizar sua situação, não dá para tratar tudo como se estivéssemos em um momento de normalidade”, defendeu Marcos.
TRT
No TRT, o Sindicato encaminhou junto com a Amatra-2 o requerimento pedindo que não houvesse a retomada do expediente presencial. O tribunal respondeu no mesmo dia com um comunicado reafirmando a manutenção da suspensão das atividades presenciais por tempo indeterminado.
Justiça Militar
A diretoria do Sintrajud também está acompanhando de perto a suspensão do expediente presencial na Justiça Militar. Em São Paulo, o tribunal acompanhando a determinação do Superior Tribunal Militar, que prorrogou a suspensão do expediente presencial até o dia 30 de junho.
Em defesa das vidas
Durante a live, a diretoria do Sintrajud destacou que seguirá empreendendo todos os esforços para garantir que os servidores não precisem voltar ao trabalho presencial neste momento. “Cabe a nós, da diretoria, fazer a defesa firme e contundente da suspensão do expediente, em defesa da vida”, afirmou Tarcisio Ferreira. “Destacamos que, por enquanto, não há qualquer previsão de retorno, portanto, caso algum servidor esteja sofrendo alguma pressão das suas chefias imediatas procure o sindicato”, ressaltou Tarcisio.
“Continuaremos atuando para que só voltemos quando houver condições, mas a diretoria não faz isso sozinha, precisamos do apoio de toda categoria nesta mobilização”, finalizou Inês.
Desde o inicio da pandemia, o Sintrajud também está com as atividades presenciais suspensas. No entanto, todo atendimento às demandas da categoria estão mantidos através do telefone do plantão: (11) 98933-6276.
Além disso, a diretoria do Sindicato passou a fazer as transmissões ao vivo semanais, para manter o diálogo com a categoria. Os bate-papos virtuais acontecem sempre às segundas (17h30) e quintas-feiras (11h), e são transmitidos pelas páginas no Facebook, no YouTube e também aqui pelo site.
Veja integra da live aqui:
