Seria possível processar o Governo por negligência no enfrentamento da pandemia, que vem causando a morte de tantas pessoas? Parece pouco provável, já que, inclusive internacionalmente, se tem a exclusão de ilicitude por fato de força maior. Mas também não é de se duvidar que alguém busque este caminho, ou pelo menos cogite a ideia, como já aconteceu em outros países, incluindo a Itália, onde a Justiça convocou o governo a dar explicações, e tudo indica que essa história não acabará por aqui.
No Brasil a Covid-19 chegou de avião e desde então viaja de transporte público, de mão em mão, invisível e cada vez mais letal. O número de vítimas já se aproxima de 50 mil pessoas, com cerca de 1 milhão de casos comprovados.
Esta tragédia não estaria acontecendo, se os brasileiros tivessem feito a quarentena como fizeram outros países, em que o isolamento rigoroso foi respeitado e hoje eles já estão livres da pandemia ou pelo menos já voltaram à vida normal com segurança, enquanto no Brasil se pretende relaxar o isolamento e outras medidas preventivas em pleno auge da curva da morte.
Por outro lado, como esperar que o povo use máscara, lave as mãos constantemente, evite aglomerações e respeite toques de recolher e lockdown, se o próprio Presidente do Brasil não faz isso e até debocha da situação?
Ataque às instituições, desrespeito às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), destituição de 2 ministros da Saúde e promoção de um militar não médico para o posto de ministro; desentendimentos com governadores e prefeitos; corte de recursos para a saúde pública; e até mesmo (pasmem!) incentivo a invasões de hospitais; enfim ...
A lista de atitudes estranhas do Governo cresce a cada dia. E enquanto isso o povo está morrendo, nos hospitais, nas ruas, nos bairros, em suas casas. Por medo do coronavírus, a parte consciente da população se tranca em suas residências mas corre o risco de morrer por questões econômicas, porque se o dinheiro acabar vem o problema da fome.
Já aqueles que se aventuram sair de casa podem até não correr o risco de morrer de fome mas são vítimas potenciais do coronavírus. A realidade está difícil para todos, ricos ou pobres, negros ou brancos, se bem que os pobres e os negros, principalmente, são os mais atingidos. Por que será?
A maior certeza em tudo isso, porém, é que a crise política agrava a vulnerabilidade diante da pandemia, e o ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) não vai resolver nem uma coisa nem outra, podendo no máximo aumentar a falta de perspectivas para o povo brasileiro.
Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT
