Bolsonaro e seu governo são uma grave ameaça à vida de milhões de brasileiros e brasileiras. O país ocupa o 2º lugar no mundo em casos confirmados e mortes pelo novo coronavírus. Mais de 65 mil pessoas já perderam a vida e 1,5 milhão foram infectadas em decorrência da absoluta falta de gestão, do descaso e do negacionismo do governo.
Mais que fria estatística, são pessoas. Prantos e saudades de vidas que se perderam em vão. A título de comparação, na Argentina, o número total de mortos equivale às perdas registradas somente em um dia no Brasil.
Tamanha tragédia poderia ter sido evitada, não fossem os cortes no orçamento da saúde, a sucessão irresponsável de ministros, a confusão e a instabilidade geradas. Passados três meses de pandemia, somente 29% dos recursos do Ministério da Saúde destinados ao combate à doença foram usados, demonstrando total descoordenação e falta de empenho.
Contudo, o sofrimento de brasileiros e brasileiras não para por aí. A crise sanitária é acompanhada por uma calamidade social em que mais de 11 milhões de trabalhadoras e trabalhadores do setor privado tiveram seus salários suspensos ou reduzidos. A fila de desempregados e desalentados é maior que a de empregados com carteira assinada, e a única resposta de Paulo Guedes são medidas para retirar direitos e precarizar ainda mais o trabalho. Logo, a carga pela extinção da Justiça do Trabalho deve voltar à ordem do dia.
Se, de um lado, encontramos um governo que não tem disposição alguma de conter a crise, de outro, uma pequena parcela é contemplada com a abundante soma de R$ 972 bilhões do orçamento público para compra de títulos e ações de empresas privadas. Só para comparar: o Ministério da Saúde liberou R$ 39,3 bilhões para o enfrentamento da covid-19 e o Ministério da Economia projeta R$ 151,4 bilhões para o escasso auxílio emergencial. Ou seja, cinco vezes menos que o destinado a empresas e sistema financeiro. Esses números tão díspares não deixam dúvidas sobre as prioridades da política do governo.
A serviço do mercado, Paulo Guedes elegeu os servidores e as servidoras como “inimigos”. Justamente aqueles e aquelas que têm salvado milhares de vidas nesta pandemia, que trabalham na educação, na segurança pública, no acesso da população à Justiça. Depois de “colocar a granada no bolso” com o congelamento por meio da LC 173/20, Guedes dedica-se agora a buscar meios de reduzir salários, com apoio do Centrão no Congresso Nacional, não bastasse o confisco com o aumento das alíquotas previdenciárias da EC 103/19.
Mas não se trata de atacar apenas os servidores e as servidoras e acelerar a ofensiva disparada com o golpe de 2016. Já debilitados pelo congelamento do orçamento por 20 anos (EC 95/2016), os serviços públicos sofrem ainda mais afrontas do governo Bolsonaro, que precariza o atendimento prestado à população por meio das universidades, do SUS, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobras, além de anunciar “grandes privatizações” em 90 dias, uma verdadeira liquidação do patrimônio da nação.
Esta guerra contra os direitos e os serviços públicos é acompanhada pela ofensiva contra a democracia. Bolsonaro segue sua escalada autoritária, reforçada por 3 mil militares em cargos de chefia e assessoramento. Bandos golpistas acampavam em Brasília na tentativa de ressuscitar fantasmas dos subterrâneos da ditadura. Manifestos de militares afrontam a ordem institucional, sobem o tom e ainda obtêm generosa gratificação. Nem mesmo a milícia que ronda a família do presidente envergonha seus apoiadores.
O Brasil, que já foi referência nacional nas políticas apresentadas no Comitê de Direitos Humanos da ONU, hoje é motivo de chacota internacional. E vemos o racismo e a homofobia de seu maior representante traduzidos em políticas de governo. O mesmo ocorrendo nas políticas indigenistas e ambientais, a ponto de serem suspensos acordos internacionais que financiavam essas pautas.
O povo brasileiro não merece isso, muito menos um governo que abriga fascistas, racistas, homofóbicos e genocidas de toda ordem, que despreza as mulheres, ataca a ciência, devasta o meio ambiente e persegue a cultura, a educação, os povos indígenas e os artistas.
É impossível ficarmos calados diante de tudo isso. Sabemos da nossa responsabilidade e da gravidade do que está por vir. Por isso, a direção do Sintrajufe/RS decide se somar às diversas entidades do movimento sindical e social, organizações da sociedade civil, intelectuais, juristas, artistas e partidos que se colocam na luta por medidas que ponham fim ao governo Bolsonaro o quanto antes, seja pela apreciação dos diversos pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados, seja com novas eleições, que deem ao povo brasileiro a chance de construir um Brasil inclusivo, com direitos civis, sociais e humanos garantidos.
Em defesa da vida, da democracia e dos direitos:
Fora, Bolsonaro! Fora todo o seu governo!
Direção Colegiada do Sintrajufe/RS
