Nesta segunda-feira, 20, o Sintrajufe/RS participou da segunda reunião com a Presidência do TRF4, para tratar de como será encaminhada, na 4ª Região, a resolução 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que possibilita a retomada do trabalho presencial. A primeira reunião ocorreu no dia 15 de junho. O sindicato defendeu a manutenção do trabalho remoto, em defesa da saúde e da vida, o que se torna fundamental neste momento, considerando o acentuado avanço da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul no último período e o relato de casos de servidores infectados. O presidente do tribunal, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, disse que ouvirá vários setores e decidirá até a próxima semana.
O diretor Zé Oliveira representou o sindicato. Participaram, pela administração, além do desembargador Laus; o diretor da área de tecnologia da informação, Cristian Prange; e a assessora da Presidência, Clarissa Ramos de Mello. Também estavam presentes os coordenadores do Sintrajusc/SC, Paulo Koinski, e do Sinjuspar/PR, Paulo Henrique Santos e, e representantes dos seguintes órgãos e entidades: Procuradoria-Geral da União na 4ª Região; Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4); Defensoria Pública da União de Santa Catarina e Paraná; Procuradoria da Fazenda Nacional; Associação dos Juízes Federais (Ajufe); Associação dos Juízes Federais do Estado do Rio Grande do Sul (Ajufergs); Associação dos Juízes Federais no Estado de Santa Catarina (Ajufesc); Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe); seções Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Sindicato ressalta avanço e descontrole no enfrentamento à pandemia
Zé Oliveira fez uma comparação mostrando a evolução dos números da pandemia no Rio Grande do Sul. Em 15 de junho, data da reunião anterior com a Presidência, havia 19.647 casos confirmados de contágio pelo novo coronavírus e 386 mortes; no dia 19 de julho, já eram 47.113 infectados e 1.252 mortes, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. O dirigente ressaltou que, mesmo o modelo de distanciamento controlado adotado pelo governo estadual, vulnerável à pressão de prefeitos e empresários, colocou 90% das regiões em bandeira vermelha, ou seja, “risco alto”.
Mesmo sabendo que a cor das bandeiras pode variar de acordo com as pressões locais, dados como o esgotamento das vagas em UTIs demonstram o caminho do colapso no atendimento. A ocupação de leitos de UTIs chega a 76,3% no estado e a 91% em Porto Alegre. Na última semana, na capital, essa taxa subiu 31% e, se for mantida essa alta, a previsão é de que, até o final do mês, todas as 383 vagas para covid-19 estejam ocupadas. A prefeitura já fala em risco de colapso.
Diante desses dados preocupantes e considerando o período de inverno, Zé Oliveira reiterou a posição do sindicato de manter suspensos os trabalhos presenciais, com continuidade do trabalho remoto. Além disso, insistiu que, para cada atividade presencial, quando estritamente necessária em situações essenciais, seja garantido o fornecimento de equipamento de proteção individual pelo respectivo órgão. O dirigente também registrou que o sindicato solicitará, junto aos diversos órgãos abrangidos pela categoria, que seja informado o número de casos eventualmente confirmados de contágio pelo covid-19, preservados os dados sob sigilo. “Dessa forma, poderemos ter uma avaliação mais precisa da realidade da pandemia dentro da categoria”, afirmou.
O diretor do sindicato ressaltou que essas medidas são fundamentais para garantir a saúde e a vida de servidores e servidoras, terceirizados, estagiários, magistrados e usuários da Justiça Federal da 4ª Região. “É desta forma que manteremos as medidas que evitem o crescimento triste do número de 43 óbitos já registrados entre servidores e servidoras do Judiciário e Ministério Público no país”, afirmou em sua manifestação na reunião.
Em sua maioria, entidades defendem continuidade da suspensão de atividades presenciais
Em sua quase totalidade, as falas das pessoas que participaram da reunião foram no sentido de frisar a importância da manutenção das atuais medidas, uma vez que houve uma piora considerável em relação ao que se apresentava quando ocorreu a reunião anterior. O presidente da Ajufergs, juiz Rafael Martins Costa Moreira, informou que mais de 80% dos magistrados são contrários à retomada das atividades presenciais. As entidades representativas da magistratura de Santa Catarina e do Paraná manifestaram a mesma posição.
O desembargador Laus falou que foi importante coletar essas informações junto às entidades e instituições. Ele informou que está mantendo reuniões com diversos setores do tribunal e que irá deliberar, nesta semana ou na próxima, sobre como ficará a situação a partir do mês de agosto.
Na avaliação do diretor Zé Oliveira, frente aos números da pandemia no Rio Grande do Sul, a posição, corroborada pelas manifestações dos sindicatos e das entidades presentes na reunião de hoje no TRF4, é que não resta alternativa, como a diretoria vem defendendo, além da manutenção das atuais medidas. Evitar riscos à saúde e à vida de servidores e servidoras, terceirizados, estagiários e demais usuários é fundamental frente ao agravamento da pandemia.
