A Diretoria do Sindijufe-MT esteve reunida com a Administração do TRE-MT na manhã da quarta-feira (16). A reunião, ocorrida por videoconferência, foi solicitada pelo Sindicato, e os assuntos em pauta foram plano de saúde, horas extras e eleições 2020, envolvendo principalmente os cuidados com relação à pandemia do coronavírus.
Pelo Sindijufe, participaram o Presidente, Walderson Oliveira; o Secretário de Finanças, Sandro Delgado; o Secretário de Assuntos Jurídicos, Rodrigo Ferreira de Carvalho; e a suplente de Assuntos Jurídicos, Hélida Vilela de Oliveira. O TRE-MT foi representado pelo Diretor-Geral, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, e pelo Secretário de Gestão de Pessoas, Valmir Nascimento.
Discussões e encaminhamentos
O primeiro questionamento do Sindicato foi sobre as medidas de segurança nas eleições municipais de 2020. Segundo Mauro Diogo, existem hoje no Brasil um total de 147 milhões de eleitores aptos a votar, e embora se trate da eleição mais complexa da nossa história o item da segurança está sendo muito bem organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
"Haverá máscaras para os Servidores, mesários e demais colaboradores, e álcool em gel para os eleitores", disse o DG, complementando que o TRE, inclusive, já recebeu o álcool em gel que será utilizado.
"Vai ter álcool em gel individual, máscaras, face shield (viseiras), marcadores de piso, enfim. Esse plano de segurança envolve mesários, candidatos e eleitores em geral.Mais de 7 mil voluntários se apresentaram para integrar a equipe de mesários, o que é um recorde em relação às eleições anteriores, e eles já começarão a ser treinados para o trabalho, lembrando ainda que hoje (16) se encerram as convocações dos mesários, aquelas em que os juízes realmente convocam de ofício. A campanha mesário voluntário ainda permanecerá por mais uns dias".
Testagem
O SINDIJUFE-MT solicitou a realização de testes periódicos da covid-19 com os Servidores e demais trabalhadores do Tribunal, desde os estagiários até os terceirizados e requisitados, em decorrência das eleições 2020, e tendo em vista o retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral desde o dia 08 de setembro.
Mauro Diogo informou que este assunto também tem sido bastante discutido no Tribunal, e que o entendimento dos médicos ouvidos pelo TRE é o mesmo que a Ciência diz. Que, no fim das contas, o que resolve mesmo não é a testagem periódica, e sim a utilização do álcool em gel e de máscaras, bem como o respeito às normas de distanciamento mínimo entre as pessoas.
Mas ele destacou que "aqueles que tiverem sintomas, ainda que leves, devem procurar o médico de sua preferência ou os médicos do TRE para solicitarem a realização do exame, pois a Unimed só cobre os custos mediante pedidos médicos".
Hora Extra
A questão das horas extras no TRE-MT durante o período eleitoral foi um dos assuntos em destaque na pauta. Questionado por Sandro Delgado sobre a possibilidade de se estender o pagamento das horas extras para os servidores em teletrabalho, Mauro Diogo observou que estamos a 59 dias das eleições, e que tempos excepcionais requerem medidas excepcionais.
"Ainda não existe regulamentação do teletrabalho, mas decidimos seguir, excepcionalmente, os parâmetros delimitados pelo TSE no que diz respeito ao trabalho remoto no período eleitoral. O tema ainda será apreciado pelo Pleno do Tribunal, inclusive em razão da pandemia e da medida excepcional que envolve essa temática".
Ele também revelou que, por medidas de segurança em decorrência da pandemia, o Tribunal em Mato Grosso não utilizará a biometria do ponto dos Servidores. "Fico feliz e parabenizo o TRE por esta iniciativa", declarou Sandro Delgado.
Plano de Saúde
Os representantes do Sindijufe-MT apresentaram à Administração um pedido de auditagem do plano de saúde, de acordo com a sinistralidade real apurada, e não pela sinistralidade apontada pela Unimed. A resposta de Mauro Diogo e Valmir Nascimento foi que a aferição da sinistralidade é um assunto muito complexo, que demanda conhecimento especializado.
Por este motivo, segundo eles, já está sendo encaminhada uma proposta, no Tribunal, para a contratação de uma empresa especialista para a realização de uma auditoria externa. O Diretor-Geral do TRE admitiu que ainda há muito o que avançar na questão do plano de saúde e pediu sugestões ao Sindijufe sobre o que pode ser feito para amenizar esta problemática. "O foco atual do TRE é a eleição no final do ano, mas queremos avançar no encaminhamento de providências e na busca de soluções para este problema".
Os Diretores do Sindicato sugeriram que seja buscada uma parceria com o TRT23, onde o sistema do plano de saúde funciona bem melhor. Conforme explicou o Presidente do Sindijufe, na Justiça do Trabalho em Mato Grosso é gerenciado pelos Servidores e Magistrados, e existe o reembolso de até R$ 5 mil por ano caso o Servidor gaste menos do que foi pago no período. A ideia agradou os representantes da Administração.
Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT
