Nessa segunda, 21, o Sintrajufe/RS encaminhou ofício à Presidência do TRF4 manifestando a posição do sindicato pela manutenção do trabalho remoto no tribunal e pela suspensão do retorno ao trabalho presencial, previsto para 1º de outubro. O ofício apresenta dados da situação da pandemia no Rio Grande do Sul – que não apresenta melhora – e faz a defesa da garantia da saúde e da vida dos servidores, das servidoras. O Sintrajufe/RS ainda solicita, no mesmo documento, a marcação de reunião com a administração.
O sindicato informa ao tribunal a decisão da assembleia geral da categoria, que, no dia 5 de setembro, aprovou uma série de medidas de proteção à vida e à saúde de todos os envolvidos na prestação jurisdicional em meio à pandemia. No ofício, o Sintrajufe/RS apresenta a íntegra da resolução aprovada, “Em defesa da saúde e da vida”, que pode ser lida AQUI. A resolução defende a continuidade do trabalho remoto tanto para colegas no grupo de risco quanto para os que optem pela permanência nessa modalidade, por meio da greve sanitária, garantindo-se os mesmos direitos para os que prefiram retornar ao trabalho presencial.
Com o objetivo de manter as atuais medidas, o Sintrajufe/RS utiliza os próprios termos da resolução 43/2020, do TRF4, publicada em 1º de setembro, que amplia até 30 de setembro os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório. A resolução condiciona o retorno aos locais de trabalho aos “dados das duas próximas semanas epidemiológicas, posteriores à publicação deste normativo, permanecerem estabilizados ou apresentarem prognóstico progressivamente favorável”. O documento do sindicato apresenta, então, dados do estado e de Porto Alegre que comprovam a piora do quadro e a gravidade da pandemia no Rio Grande do Sul nas duas últimas semanas.
No ofício, o Sintrajufe/RS também destaca nota oficial publicada no site do TRF4 na última sexta-feira, 18, na qual é dito que “devido aos dados epidemiológicos apurados nas duas últimas semanas, a sessão solene marcada para a próxima segunda-feira (21/9), destinada a dar posse à Juíza Federal Taís Schilling Ferraz no cargo de Desembargadora desta Corte, será realizada em ambiente virtual (plataforma Zoom) e poderá ser acompanhada pelo canal oficial do TRF4 no YouTube. O formato da cerimônia foi definido tomando por base avaliação feita por sua área médica, que se manifestou ‘(…) claramente desfavorável à solenidade presencial neste momento’”.
Com base nesses dados, o Sintrajufe/RS requer que a data de possível retorno seja imediatamente adiada, “até que haja superação da gravidade da atual crise de saúde, que tenhamos passado pelo pico da pandemia no estado e termos redução constante dos números por pelo menos 14 dias consecutivos”. Ao mesmo tempo, o sindicato solicita o agendamento de reunião com a administração para que a entidade possa apresentar as demandas da categoria e o posicionamento do Sintrajufe/RS frente à pandemia e à necessidade de defesa da saúde e da vida de todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a prestação dos serviços jurisdicionais.
Veja AQUI cópia do ofício enviado ao TRF4.
