Qual o papel do Poder Judiciário nos acontecimentos dos últimos anos que acabaram por levar o Brasil à realidade atual? Essa é a pergunta que levou o Sintrajufe/RS a promover a live “O Brasil de 2021: qual a responsabilidade do Poder Judiciário”, que terá como convidadas a doutora em Direito e professora da UFRJ Carol Proner e a professora da UFRGS e juíza do Trabalho (TRT4) Valdete Souto Severo e como convidados o jurista, professor e advogado Lênio Streck e o desembargador federal Rogerio Favreto (TRF4). A atividade será realizada no dia 1º de julho, às 19h, com transmissão pelo Youtube e pelo Facebook do sindicato e de entidades parceiras.
A proposta do Sintrajufe/RS é realizar um debate abrangente. Discutir a relação entre o Judiciário e a atual situação do país significa jogar luz sobre a influência da mídia nas decisões tomadas pelo Judiciário, a Operação Lava Jato e as repercussões nas eleições de 2018. O quanto o ativismo do Poder Judiciário e do MPF atingiu sua credibilidade?
O país atravessa uma crise sanitária, econômica e de credibilidade das instituições. A omissão de instâncias do Judiciário, incluindo o Conselho Nacional de Justiça, impactou na realidade política, nos direitos da classe trabalhadora e na economia do país, agravada com a pandemia. No debate proposto, também interessa trazer o que pensam os convidados sobre quais medidas e o que deve ser feito para recuperar a credibilidade abalada, com o foco na busca pela justiça e pela cidadania.
Sobre os convidados e as convidadas
Carol Proner é advogada, doutora em direito, professora de Direito Internacional da UFRJ, secretária-geral do Instituto Joaquín Herrera Flores. Desde 2016, tem coordenado e organizado obras diretamente ligadas à resistência democrática, como “Resistência ao Golpe de 2016”, “Resistência Internacional ao Golpe de 2016”, “Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016”, “Comentários a uma Sentença Anunciada (122 autores comentando a Sentença do Triplex de Sergio Moro contra Lula)” e “Comentários a um Acórdão Anunciado (54 autores comentando o acórdão do TRF4 que confirmou a sentença de Moro contra Lula)”.
Lênio Streck é jurista, doutor e tem pós-doutorado em Direito. Atua como professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos e da Unesa/RJ. É sócio e fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados.
Rogerio Favreto é desembargador federal no TRF4. Possui pós-graduação em Direito Político e mestrado em Direito. É autor e coautor de diversos livros e publicações, entre elas, “Comentários à Lei de Improbidade Administrativa” e “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança”.
Valdete Souto Severo é doutora em Direito do Trabalho, com pós-doutorado em Ciências Políticas. Atua como professora de Direito do Trabalho na UFRGS e juíza do Trabalho no TRT4.
