Na última sexta-feira, 12, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a administração do TRF4 para tratar de pautas para o próximo período, entre elas o regramento para o teletrabalho na Justiça Federal da 4ª Região. Representaram o Sintrajufe/RS na reunião as diretoras Cristina Viana e Mara Weber. Por parte do tribunal, estiveram presentes o corregedor regional da JF, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior; a diretora-geral do TRF4, Sandra Mara Cornelius da Rocha; a diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas, Adriana Maria Ramos Tomasi Sant’Anna; e diretores de secretarias.
Também estiveram na reunião representantes dos sindicatos de Santa Catarina (Paulo Koinski e Cristina Assunção) e do Paraná (Paulo Cezar Santos). A reunião foi convocada como parte de uma rodada de escuta da Corregedoria sobre assuntos como atendimento ao público, retorno ao trabalho presencial, espaço físicos das secretarias e gabinetes, e teletrabalho.
O Sintrajufe/RS apresentou aos presentes os dados da pesquisa de saúde que o sindicato realizou recentemente. A partir dos resultados, levou a debate temas como o aumento da carga de trabalho durante a pandemia e no contexto do trabalho remoto, especialmente no caso das mulheres, a sobrecarga gerada pela constante demanda por WhatsApp e e-mail fora da jornada normal de trabalho, os custos de internet e de mobiliário que vêm sendo bancados pelos servidores e pelas servidoras, entre outros aspectos. Diretora e diretores de secretarias presentes (Clarissa Albuquerque Costa, da 9ª VF Curitiba; Fellipe Leal, da 2ª VF Canoas; e Anderson Elesbão, da 5ª VF POA) também falaram sobre suas experiências com o trabalho remoto antes e durante a pandemia de Covid-19.
Diante da perspectiva do alargamento do teletrabalho no Judiciário Federal e da demanda nesse sentido por servidores e servidoras, as diretoras do Sintrajufe/RS apontaram que é preciso haver regras claras e cuidados com questões como a saúde mental, a sobrecarga de trabalho, o aumento de jornada, mobiliário adequado e custos extras inerentes ao trabalho em casa. Registraram ainda como essencial a escuta permanente da categoria pela administração para qualquer mudança na organização do trabalho e saudaram a abertura desse espaço de diálogo, sugerindo que reuniões nesses moldes, convocadas pela Corregedoria, ocorram de forma periódica. Por fim, ressaltaram a necessidade de não cobrança de metas maiores do que no presencial, critérios que não excluam servidores e servidoras da possibilidade de exercer o teletrabalho e desenvolvimento de mecanismos que garantam a socialização e a troca entre colegas.
O sindicato encaminhará ao TRF4 e demais órgãos documento com as conclusões da pesquisa de saúde e apontamentos no sentido de garantir a saúde física e mental dos servidores e servidoras em trabalho remoto compulsório em razão da pandemia e posteriormente para quem optar pelo teletrabalho.
Sobrecarga, compensação de plantões e ampliação do TRF4
A diretora Cristina Viana também pautou, na reunião, um problema que tem sido enfrentado especialmente pelos oficiais e pelas oficialas de justiça – mas também por outros servidores e servidoras: a dificuldade para compensar os plantões. O provimento 108/2021 da Corregedoria recentemente estabeleceu um prazo menor para as compensações e número de folgas a serem usufruídas anualmente, o que as vem inviabilizando, sendo que há servidores e servidoras que poderão se aposentar sem a sua fruição. Assim, o sindicato solicitou a conversão desses plantões em pecúnia, para que os servidores não tenham prejuízo maior.
A diretora Mara Weber registrou a crescente ansiedade e preocupação da categoria com a perspectiva da criação de tribunais e nomeação de 12 desembargadores para o TRF4 sem o correspondente provimento de cargos de servidores e servidoras, o que irá agravar o cenário já apontado na pesquisa de saúde, de aumento na sobrecarga de trabalho, além de trocas forçadas de setor e perda de funções comissionadas. Os representantes da administração presentes na reunião disseram que não tinham maiores informações sobre a possibilidade de nomeações de novos servidores em breve, nem sobre como será encaminhada essa mudança a partir do projeto aprovado no Congresso Nacional, mas se mostraram sensíveis à demanda e às preocupações do sindicato. O Sintrajufe/RS pediu audiência com a presidência do Tribunal para tratar do tema.
Por fim, as diretoras avaliaram a reunião como bastante positiva, e que houve por parte da corregedoria e direção-geral um compromisso de diálogo permanente e construção de um regramento que dê conta da proteção da saúde física e mental dos trabalhadores e trabalhadoras.
