Recomposição salarial, nível superior para técnicos do judiciário e polícia judicial estiveram na pauta
Na tarde de segunda-feira (16), o Sitraemg se reuniu com o Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Na pauta, o pedido para que o parlamentar apoie as reivindicações da categoria: a recomposição salarial, o nível superior para os técnicos do judiciário e a institucionalização da Polícia Judicial.
Participaram do encontro os coordenadores do Sitraemg Paulo José da Silva, Lourivaldo Duarte e Nelson José da Costa. Além deles, também participaram os policiais judiciais Wallace Marques, que também é do Conselho Fiscal do sindicato, e Célio Izidoro.
Os representantes do sindicato solicitaram apoio do parlamentar à recomposição salarial da categoria, que pleiteia 19,99%. O índice corresponde à inflação acumulada entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021. Os sindicalistas pontuaram, entretanto, que as perdas anteriores são superiores.
Em relação ao Nível Superior dos Técnicos do Judiciário, os representantes do Sitraemg solicitaram que o Deputado Federal faça gestões junto ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo é que o STF encaminhe o anteprojeto de lei que trata da escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário. O texto prevê a elevação de nível médio para superior. Ele se comprometeu a oficiar a Corte pedindo apoio ao tema.
Outro assunto tratado na reunião foi a questão da polícia judicial. Embora o poder de polícia judicial tenha sido reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça por resolução, a Polícia Judicial ainda não foi criada, institucionalmente. Na avaliação do parlamentar essa seria uma prerrogativa do STF.
Os sindicalistas abordaram a questão do PL 6613/09, que trata da reestruturação da carreira da categoria. Atualmente, o projeto de lei aguarda votação de um recurso a seu arquivamento. O deputado disse que votará a favor do recurso e conversará com outros parlamentares para manter o projeto em tramitação. O deputado alertou, entretanto, que uma movimentação positiva deste projeto dependeria de um posicionamento do STF em seu favor.
O Sitraemg também solicitou que o parlamentar tentasse articular uma reunião com o da entidade como o presidente da Câmara, deputado Artur Lira (PP-AL). “Podemos tentar”, disse o deputado mineiro.
“A reunião foi muito importante para sabermos das dificuldades que estamos enfrentando na luta pelos nossos direitos. O encontro foi válido para entendermos como estão pensando os parlamentares. Isso ajuda a nos mostrar caminho certo para uma atuação assertiva para não haver um retrabalho”, avaliou o coordenador do Sitraemg e policial judicial Nelson José da Costa.
Já Célio Izidoro, também policial judicial, considerou a reunião positiva. “Ele nos explicou como funciona a tramitação dos projetos de lei e a importância do diálogo com os líderes, com os presidentes das duas Casas e com os representantes do Supremo Tribunal Federal. Foi proveitoso, pois estamos transitando nesse meio político”, avaliou.
